Procedimento Comum Cível 0216428-28.2023.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0216428-28.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 179631797

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 179631797

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179631797

06/11/2025, 10:47

Nomeado perito

21/10/2025, 13:07

Conclusos para decisão

21/10/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 13:18

Conclusos para decisão

26/02/2025, 11:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE RABELO AMARAL LIMA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 05:06

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:07

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 133633608

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: HAROLDO ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA Requerido: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0216428-28.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Assunto: Direitos da Personalidade Trata-se de pedido juridicamente possível. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Feito contestado e replicado. Decisão em Agravo de Instrumento juntada aos autos. Não foram arguidas preliminares. Declaro saneado o feito, nos termos do artigo 357 do CPC. Relativamente ao ônus da prova, tendo em vista se tratar de relação de consumo, inicialmente, inverto o ônus da prova em favor da parte autora por entender que a promovida possui melhor condição técnica de provar os fatos objeto deste litígio. Ressalta-se que a inversão do ônus da prova não implica na ausência de comprovação integralmente, por parte do autor, dos fatos constitutivos do seu direito. Digam os litigantes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir. Nada sendo protestado ou requerido, retornem os autos conclusos ao julgamento. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 28 de janeiro de 2025. Maria Valdenisa de Sousa Bernardo Juíza de Direito

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 133633608

12/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133633608

11/02/2025, 15:28

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 15:41

Decisão

•21/10/2025, 13:07

—

Partes do Processo(7)

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 179631797

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 179631797

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179631797

Nomeado perito

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MARIA JOSE RABELO AMARAL LIMA em 20/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 133633608

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 133633608

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133633608

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