—

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendario

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO FEITOSA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(12)

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 195795753

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 195795753

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195795753

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO GREGORIO NETO em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 177580727

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 Documento: 177580727

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177580727

Juntada de certidão

Todas as movimentações(123)

Todos os documentos(44)