Procedimento Comum Cível 0861086-06.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2014

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 35ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 35ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jose Evandro Nogueira Lima Filho

Partes do Processo

ELMIRO HOLANDA BEZERRA

CPF

Autor

EMILDO RODRIGUES BEZERRA

Autor

BANCO CREDICAR S.A.

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HELENO LOPES VIANA

OAB/CE 1485·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/CE 40797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/01/2026, 15:02

Alterado o assunto processual

16/01/2026, 14:58

Decorrido prazo de JULIANA MARINA DE FACANHA E CAMPOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 04:17

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 187153196

18/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 187153196

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187153196

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187153196

17/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 13:49

Juntada de Petição de Contra-razões

16/12/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187153196

16/12/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187153196

16/12/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 07:15

Juntada de Petição de Apelação

15/12/2025, 22:40

Publicado Intimação da Sentença em 26/11/2025. Documento: 183815367

26/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(143)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/01/2026, 15:02

Alterado o assunto processual

16/01/2026, 14:58

Decorrido prazo de JULIANA MARINA DE FACANHA E CAMPOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 04:17

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 187153196

18/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 187153196

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 07:15

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187153196

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187153196

17/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 13:49

Juntada de Petição de Contra-razões

16/12/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187153196

16/12/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187153196

16/12/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 07:15

Juntada de Petição de Apelação

15/12/2025, 22:40

Publicado Intimação da Sentença em 26/11/2025. Documento: 183815367

26/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 183815367

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183815367

24/11/2025, 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2025, 12:54

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:11

Decorrido prazo de JOSE HELENO LOPES VIANA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:22

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 154523540

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 154523540

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154523540

06/06/2025, 11:19

Juntada de certidão

06/06/2025, 11:17

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:39

Decorrido prazo de JULIANA MARINA DE FACANHA E CAMPOS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 14:36

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 11:39

Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 151146100

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 151146100

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151146100

07/05/2025, 22:33

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2025, 15:55

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:22

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:13

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 133695873

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0861086-06.2014.8.06.0001. AUTOR: ELMIRO HOLANDA BEZERRA, EMILDO RODRIGUES BEZERRA REU: BANCO CREDICAR S.A. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] DESPACHO Considerando o requerimento de substituição processual formulado pelo Sr. EMILDO RODRIGUES BEZERRA, nos termos da petição de ID nº 118696826, em razão do falecimento da parte autora, Sr. ELMIRO HOLANDA BEZERRA (pai do requerente), Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca do referido pedido de sucessão processual, bem como para requerer o que entender cabível. Cumpra-se. Fortaleza/CE, na data da assinatura digital. Maurício Fernandes Gomes JUIZ DE DIREITO

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 133695873

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133695873

11/02/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 18:44

Conclusos para despacho

13/11/2024, 08:27

Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 08:44

Mov. [99] - Concluso para Despacho

06/08/2024, 16:47

Mov. [98] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

24/06/2024, 15:11

Mov. [97] - Petição juntada ao processo

20/06/2024, 11:27

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02133954-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/06/2024 13:25

19/06/2024, 13:44

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição

10/06/2024, 15:08

Mov. [94] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

03/06/2024, 22:38

Mov. [93] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

03/06/2024, 22:38

Mov. [92] - Documento

03/06/2024, 22:30

Mov. [91] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/088845-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/06/2024 Local: Oficial de justica - Antonio Carlos Pompeu Barbosa

08/05/2024, 09:09

Mov. [90] - Documento Analisado

08/05/2024, 09:02

Mov. [89] - Mero expediente | Em atencao a peticao das paginas 184, determino que seja realizada a intimacao pessoal do requerente varao, com endereco na Rua Miracema, 551, Messejana, CEP 60.871-120, para que junte aos autos o atestado de obito do pai e relacione os outros herdeiros, caso existam.

23/04/2024, 11:54

Mov. [88] - Concluso para Despacho

10/11/2023, 15:19

Mov. [87] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/09/2023, 12:51

Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/06/2023, 16:41

Mov. [85] - Concluso para Despacho

22/08/2022, 16:31

Mov. [84] - Certidão emitida

21/01/2022, 13:47

Mov. [83] - Petição juntada ao processo

25/08/2021, 13:49

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02259460-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2021 11:36

23/08/2021, 12:29

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0260/2021 Data da Publicacao: 09/08/2021 Numero do Diario: 2669

06/08/2021, 22:47

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2021, 02:43

Mov. [79] - Documento Analisado

04/08/2021, 17:17

Mov. [78] - Mero expediente | Rh. Defiro o pedido formulado as pags.180, suspendendo o feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, retorne-se os autos conclusos para os devidos fins.

03/08/2021, 17:37

Mov. [77] - Concluso para Despacho

02/08/2021, 16:15

Mov. [76] - Petição juntada ao processo

26/07/2021, 14:56

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02203293-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2021 11:43

26/07/2021, 12:15

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0216/2021 Data da Publicacao: 06/07/2021 Numero do Diario: 2645

06/07/2021, 01:43

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0216/2021 Teor do ato: Sobre a peticao pags.175/176, intime-se a parte autora para no prazo 15 (quinze) dias regularizar o polo passivo da acao. Apos, retorne-se os autos conclusos. Advogados(s): Jose Heleno Lopes Viana (OAB 1485/CE)

02/07/2021, 12:13

Mov. [72] - Documento Analisado

02/07/2021, 10:07

Mov. [71] - Mero expediente | Sobre a peticao pags.175/176, intime-se a parte autora para no prazo 15 (quinze) dias regularizar o polo passivo da acao. Apos, retorne-se os autos conclusos.

01/07/2021, 00:15

Mov. [70] - Concluso para Despacho

29/06/2021, 11:30

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02110491-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/06/2021 10:04

11/06/2021, 10:36

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01805373-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/01/2021 10:24

08/01/2021, 10:55

Mov. [67] - Conclusão

10/12/2020, 23:48

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01605780-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/12/2020 11:04

09/12/2020, 11:32

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0628/2020 Data da Publicacao: 04/12/2020 Numero do Diario: 2513

04/12/2020, 12:18

Mov. [64] - Certidão emitida

04/12/2020, 11:35

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2020, 02:44

Mov. [62] - Documento Analisado

01/12/2020, 13:56

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2020, 00:23

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01507997-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 19/10/2020 11:34

19/10/2020, 13:30

Mov. [59] - Concluso para Despacho

08/10/2020, 12:45

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01485869-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/10/2020 17:39

05/10/2020, 18:49

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0534/2020 Data da Publicacao: 28/09/2020 Numero do Diario: 2467

29/09/2020, 14:20

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0534/2020 Data da Publicacao: 28/09/2020 Numero do Diario: 2467

29/09/2020, 14:20

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2020, 15:18

Mov. [54] - Documento Analisado

21/09/2020, 10:17

Mov. [53] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2020, 19:23

Mov. [52] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STJ RR 722

05/12/2019, 07:22

Mov. [51] - Concluso para Sentença

26/02/2019, 17:36

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01117295-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/02/2019 11:51

26/02/2019, 15:20

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0039/2019 Data da Disponibilizacao: 25/01/2019 Data da Publicacao: 28/01/2019 Numero do Diario: 2068 Pagina: 577/580

28/01/2019, 15:01

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0039/2019 Teor do ato: Intime-se o requerido, atraves de seu Advogado (via DJE), para se manifestar acerca da proposta de acordo de pag. 149 no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Rafael Cavalcante Barbosa (OAB 17808/CE), Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo (OAB 29442/BA)

24/01/2019, 09:45

Mov. [47] - Mero expediente | Intime-se o requerido, atraves de seu Advogado (via DJE), para se manifestar acerca da proposta de acordo de pag. 149 no prazo de 05 (cinco) dias.

30/11/2018, 18:04

Mov. [46] - Concluso para Despacho

30/11/2018, 16:05

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10713909-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2018 12:33

29/11/2018, 16:23

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10709667-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/11/2018 17:26

27/11/2018, 17:42

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0287/2018 Data da Disponibilizacao: 22/11/2018 Data da Publicacao: 23/11/2018 Numero do Diario: 2034 Pagina: 498

22/11/2018, 17:41

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2018, 09:15

Mov. [41] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2018, 14:57

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

18/10/2018, 17:35

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10614352-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/10/2018 16:24

18/10/2018, 16:57

Mov. [38] - Encerrar análise

16/07/2018, 10:33

Mov. [37] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 25/06/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

28/06/2018, 04:06

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0133/2018 Data da Disponibilizacao: 14/06/2018 Data da Publicacao: 15/06/2018 Numero do Diario: 1925 Pagina: 819/821

21/06/2018, 08:17

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/06/2018, 14:14

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10336436-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/06/2018 12:28

19/06/2018, 14:58

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2018, 10:05

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2018, 16:09

Mov. [31] - Concluso para Sentença

29/06/2015, 16:25

Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 871/2014.

20/01/2015, 11:11

Mov. [30] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 871/2014.

20/01/2015, 11:11

Mov. [28] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

16/01/2015, 18:26

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0413/2014 Data da Disponibilizacao: 27/11/2014 Data da Publicacao: 28/11/2014 Numero do Diario: 1097 Pagina: 75/82

28/11/2014, 10:23

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2014, 11:26

Mov. [25] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2014, 15:33

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71592438-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/11/2014 08:55

05/11/2014, 09:07

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0362/2014 Data da Disponibilizacao: 30/10/2014 Data da Publicacao: 31/10/2014 Numero do Diario: 1077 Pagina: 428/433

30/10/2014, 17:03

Mov. [22] - Expedição de Carta

30/10/2014, 12:33

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2014, 13:58

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0347/2014 Data da Disponibilizacao: 24/10/2014 Data da Publicacao: 28/10/2014 Numero do Diario: 1074 Pagina: 766/769

28/10/2014, 15:43

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2014, 12:47

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2014, 12:05

Mov. [17] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 25/11/2014 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada

23/10/2014, 11:32

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2014, 15:47

Mov. [15] - Conclusão

09/10/2014, 11:03

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71552690-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/10/2014 09:13

07/10/2014, 09:34

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0286/2014 Data da Disponibilizacao: 03/10/2014 Data da Publicacao: 06/10/2014 Numero do Diario: 1059 Pagina: 215/217

06/10/2014, 08:51

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0286/2014 Teor do ato: R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Jose Heleno Lopes Viana (OAB 1485/CE)

02/10/2014, 10:56

Mov. [11] - Mero expediente | R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.

25/09/2014, 16:41

Mov. [10] - Conclusão

25/09/2014, 15:13

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71498425-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/08/2014 14:10

27/08/2014, 14:42

Mov. [8] - Certidão emitida

13/08/2014, 16:22

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

13/08/2014, 15:10

Mov. [6] - Expedição de Carta

30/06/2014, 12:58

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0178/2014 Data da Disponibilizacao: 04/06/2014 Data da Publicacao: 05/06/2014 Numero do Diario: 976 Pagina: 363/364

05/06/2014, 09:55

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0178/2014 Teor do ato: R. H. Cite-se o requerido dos termos da inicial. Defiro a gratuidade da Justica e os beneficios previstos no Estatuto do Idoso. Expedientes necessarios. Advogados(s): Jose Heleno Lopes Viana (OAB )

03/06/2014, 12:04

Mov. [3] - Citação/notificação | R. H. Cite-se o requerido dos termos da inicial. Defiro a gratuidade da Justica e os beneficios previstos no Estatuto do Idoso. Expedientes necessarios.

02/06/2014, 22:25

Mov. [2] - Conclusão

27/05/2014, 16:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/05/2014, 16:12

Intimação da Sentença

•24/11/2025, 14:34

Intimação da Sentença

•24/11/2025, 14:34

Sentença

•19/11/2025, 12:54

Despacho

•19/05/2025, 14:36

Decisão

•29/04/2025, 15:55

Despacho

•29/01/2025, 18:44

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2024, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2021, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2021, 00:15

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2020, 00:23

Sentença

•18/09/2020, 19:23

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2018, 18:04

Interlocutória

•26/10/2018, 14:57

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 07:15

Intimação da Sentença

•24/11/2025, 14:34

Intimação da Sentença

•24/11/2025, 14:34

Sentença

•19/11/2025, 12:54

Despacho

•19/05/2025, 14:36

Decisão

•29/04/2025, 15:55

Despacho

•29/01/2025, 18:44

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2024, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2021, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2021, 00:15

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2020, 00:23

Sentença

•18/09/2020, 19:23

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2018, 18:04

Interlocutória

•26/10/2018, 14:57

Despacho de Mero Expediente

•11/06/2018, 16:09

Ata de Audiência (Outras)

•25/11/2014, 15:33

Ato Ordinatório

•23/10/2014, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2014, 15:47

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2014, 16:41

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2014, 22:25