Usucapião 0024163-83.2016.8.06.0117 - TJCE

Usucapião 0024163-83.2016.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:53

Juntada de ato ordinatório

28/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 21:30

Juntada de outros documentos

25/09/2025, 11:51

Juntada de ofício

25/09/2025, 11:43

Juntada de outros documentos

04/09/2025, 12:28

Expedição de Ofício.

04/09/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 19:31

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:55

Mov. [180] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

14/08/2025, 08:49

Mov. [179] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2025, 17:11

Mov. [178] - Documento | N Protocolo: WMAR.25.01808021-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2025 23:27

20/05/2025, 23:27

Mov. [177] - Concluso para Despacho

20/05/2025, 13:52

Mov. [176] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 05/03/2025 17:16:29 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: JOSE RICARDO VIDAL PATROCINIO

09/05/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Janio Maciel Azevedo - Agravado: Lucio Flavio Nunes - Agravada: Camila Maria de Freitas Oliveira - Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO - Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO DE APELAÇÃO. JULGAMENTO POR MEIO DE DECISÃO COLEGIADA. NÃO CABIMENTO. RECURSO QUE SE PRESTA EXCLUSIVAMENTE A IMPUGNAR DECISÕES DE NATUREZA UNIPESSOAL. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. ERRO GROSSEIRO. RECURSO NÃO CONHECIDO.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, À UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NÃO CONHECER DO PRESENTE RECURSO, EM VISTA DE SUA INADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR. FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA DIGITAL.DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIOPRESIDENTE/RELATOR. - Advs: Fabiano Giovani de Oliveira (OAB: 19466/CE) - Demitrius Bruno Farias Valente (OAB: 31283/CE) Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0024163-83.2016.8.06.0117/50000 - Agravo Interno Cível - Maracanaú -

08/04/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:45

Despacho

•26/08/2025, 19:31

—

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de outros documentos

Juntada de ofício

Juntada de outros documentos

Expedição de Ofício.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [180] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [179] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Mov. [178] - Documento | N Protocolo: WMAR.25.01808021-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2025 23:27

Mov. [177] - Concluso para Despacho

Mov. [176] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 05/03/2025 17:16:29 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: JOSE RICARDO VIDAL PATROCINIO

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