Agravo em Recurso Especial 0046485-72.2007.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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FornecimentoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 27.325,26

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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OMAR SAID MOURAD

CPF

Autor

TECELAGEM ALPHATEX LTDA

CNPJ

Autor

CIA DE GAS DO CEARA CEGAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA COSTA FILIZOLA

OAB/CE 24857·CPF·Representa: Autor

ADENAUER MOREIRA

OAB/CE 16029·CPF·Representa: Autor

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL

OAB/CE 10591·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO

OAB/CE 18257·CPF·Representa: Réu

SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA

OAB/CE 25630·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIANA COSTA FILIZOLA

OAB/CE 24857·CPF·Representa: Autor

ADENAUER MOREIRA

OAB/CE 16029·CPF·Representa: Autor

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL

OAB/CE 10591·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO MARZAGAO FILHO

OAB/CE 18257·CPF·Representa: Réu

SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA

OAB/CE 25630·CPF·Representa: Réu

BRUNA RANYHELLE TOMAZ DE SOUZA

OAB/CE 25764·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

27/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OMAR SAID MOURAD e TECELAGEM ALPHATEX LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:22

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 09:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

27/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 18:00

Reportar Problema

legal

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17/12/2025, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OMAR SAID MOURAD e TECELAGEM ALPHATEX LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:22

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 09:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

27/10/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 945035/2025

03/10/2025, 12:16

Protocolizada Petição 945035/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2025

03/10/2025, 12:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/09/2025

30/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503251577. Publicação prevista para 30/09/2025)

26/09/2025, 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

28/08/2025, 05:44

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/08/2025, 22:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/08/2025, 22:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/08/2025, 22:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/08/2025, 22:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/08/2025, 22:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/08/2025, 22:20

Sentença

•27/08/2025, 22:20