Execução Fiscal 0400591-22.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2018

Valor da Causa

R$ 5.710,65

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FELIPE LIMA PEREIRA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:38

Decorrido prazo de FELIPE LIMA PEREIRA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:38

Decorrido prazo de DAYSE SUYANE SAMPAIO DO VALE em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:37

Decorrido prazo de DAYSE SUYANE SAMPAIO DO VALE em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:37

Publicado Intimação em 07/06/2024. Documento: 87705897

07/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 07/06/2024. Documento: 87705897

07/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87705897

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ANA REBLE DE FREITAS TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] 0400591-22.2018.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se o executado através de seus Representantes Jurídicos:

06/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87705897

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ANA REBLE DE FREITAS TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] 0400591-22.2018.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se o executado através de seus Representantes Jurídicos:

06/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87705897

05/06/2024, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87705897

05/06/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 08:39

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de FELIPE LIMA PEREIRA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:38

Decorrido prazo de FELIPE LIMA PEREIRA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:38

Decorrido prazo de DAYSE SUYANE SAMPAIO DO VALE em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:37

Decorrido prazo de DAYSE SUYANE SAMPAIO DO VALE em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:37

Publicado Intimação em 07/06/2024. Documento: 87705897

07/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 07/06/2024. Documento: 87705897

07/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87705897

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ANA REBLE DE FREITAS TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] 0400591-22.2018.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se o executado através de seus Representantes Jurídicos:

06/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87705897

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ANA REBLE DE FREITAS TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] 0400591-22.2018.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se o executado através de seus Representantes Jurídicos:

06/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87705897

05/06/2024, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87705897

05/06/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 08:39

Juntada de Certidão

05/06/2024, 08:31

Juntada de Certidão

05/06/2024, 08:31

Juntada de Certidão

30/05/2024, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2024, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2024, 17:17

Processo Suspenso por Convenção das Partes

07/02/2024, 14:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/02/2024, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/08/2023, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:04

Decorrido prazo de FELIPE LIMA PEREIRA em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 04:20

Decorrido prazo de DAYSE SUYANE SAMPAIO DO VALE em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:05

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:00

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0400591-22.2018.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ANA REBLE DE FREITAS TEIXEIRA Intimação - Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] Nº DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos etc.. O parcelamento administrativo da

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0400591-22.2018.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ANA REBLE DE FREITAS TEIXEIRA Intimação - Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] Nº DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos etc.. O parcelamento administrativo da

31/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 19:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2023, 12:15

Conclusos para decisão

07/03/2023, 14:11

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 15:03

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0024/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 2561

01/03/2021, 21:26

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0024/2021 Teor do ato: Concedo os benefícios da assistência judiciária, nos termos requeridos pelo executado às fls. 16/18. Dê-se vista à exequente para se manifestar sobre o pedido de suspensão, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Felipe Lima Pereira (OAB 36347/CE)

26/02/2021, 00:55

Mov. [16] - Certidão emitida

25/02/2021, 13:14

Mov. [15] - Mero expediente: Concedo os benefícios da assistência judiciária, nos termos requeridos pelo executado às fls. 16/18. Dê-se vista à exequente para se manifestar sobre o pedido de suspensão, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/02/2021, 11:42

Mov. [14] - Concluso para Despacho

03/02/2021, 08:32

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

03/02/2021, 08:29

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01847907-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 02/02/2021 16:54

02/02/2021, 17:23

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01847761-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 02/02/2021 16:23

02/02/2021, 16:52

Mov. [10] - Mero expediente: Decorrido o prazo, o executado citado não quitou a dívida e nem garantiu a execução. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.

14/08/2020, 20:44

Mov. [9] - Concluso para Despacho

13/08/2020, 11:34

Mov. [8] - Decurso de Prazo

01/03/2019, 14:57

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

07/08/2018, 23:44

Mov. [6] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR712391268TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Ana Reble de Freitas Teixeira Diligência : 03/08/2018

03/08/2018, 00:00

Mov. [5] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

20/07/2018, 22:31

Mov. [4] - Expedição de Carta

18/06/2018, 16:57

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2018, 15:57

Mov. [2] - Conclusão

21/05/2018, 11:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/05/2018, 11:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 08:39

SENTENÇA

•16/05/2024, 17:13

DECISÃO

•11/04/2023, 12:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/02/2021, 11:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/08/2020, 20:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/05/2018, 15:57