Execução Fiscal 0605618-31.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2020

Valor da Causa

R$ 7.108,94

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

MAGUST BELEZA E ESTETICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 2023-12-12

12/12/2023, 14:12

Extinto o processo por desistência

12/12/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 14:09

Juntada de ofício

12/12/2023, 14:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:38

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0605618-31.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: MAGUST BELEZA E ESTETICA LTDA Recebidos hoje. Diante da citação editalícia do executado (ID 50178248), antes de apreciar o pedido da exequente de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, hei por bem nomear como curador especial, nos termos do art. 72, II, do CPC, o Defens Intimação - Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 11:52

Conclusos para despacho

11/04/2023, 16:31

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 14:37

Mov. [26] - Conclusão

06/09/2022, 19:52

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02277741-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 05/08/2022 16:28

05/08/2022, 16:54

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 2023-12-12

12/12/2023, 14:12

Extinto o processo por desistência

12/12/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 14:09

Juntada de ofício

12/12/2023, 14:06

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2023, 14:11

DESPACHO

•12/04/2023, 11:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:38

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0605618-31.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: MAGUST BELEZA E ESTETICA LTDA Recebidos hoje. Diante da citação editalícia do executado (ID 50178248), antes de apreciar o pedido da exequente de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, hei por bem nomear como curador especial, nos termos do art. 72, II, do CPC, o Defens Intimação - Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 11:52

Conclusos para despacho

11/04/2023, 16:31

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 14:37

Mov. [26] - Conclusão

06/09/2022, 19:52

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02277741-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 05/08/2022 16:28

05/08/2022, 16:54

Mov. [24] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

08/04/2022, 03:32

Mov. [23] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/03/2022, 12:59

Mov. [22] - Mero expediente: Vista à exequente, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/02/2022, 17:24

Mov. [21] - Concluso para Despacho

02/02/2022, 14:41

Mov. [19] - Concluso para Despacho

13/12/2021, 21:59

Mov. [18] - Encerrar documento - benefício

13/12/2021, 21:59

Mov. [17] - Decurso de Prazo

13/12/2021, 21:44

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

23/10/2021, 01:57

Mov. [15] - Certidão emitida

17/09/2021, 21:35

Mov. [14] - Certidão emitida

15/09/2021, 20:53

Mov. [13] - Expedição de Edital

10/09/2021, 09:29

Mov. [12] - Mero expediente: Cite-se a pessoa jurídica por edital, com prazo de 30 dias, devendo constar os nomes dos corresponsáveis, nos termos requeridos(fls.11 a 16). Expediente necessário.

17/08/2021, 21:47

Mov. [11] - Concluso para Despacho

16/08/2021, 15:48

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01899214-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/02/2021 15:06

25/02/2021, 15:41

Mov. [9] - Certidão emitida

22/02/2021, 15:12

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2021, 16:56

Mov. [7] - Mero expediente: Recebidos Hoje. Intime-se a parte executada para se manifestar sobre o retorno do AR, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessários. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021. David Fortuna da Mata Juiz de Direito

05/02/2021, 11:55

Mov. [6] - Concluso para Despacho

04/02/2021, 18:29

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR079127969TZ Situação : Mudou-se Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Magust Beleza e Estetica Ltda Me

05/05/2020, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

20/04/2020, 08:42

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2020, 14:38

Mov. [2] - Conclusão

24/03/2020, 11:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/03/2020, 11:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/02/2022, 17:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/08/2021, 21:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 16:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/02/2021, 11:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/03/2020, 14:38