Procedimento Comum Cível 0176008-20.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0176008-20.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 193700627

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 193700627

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193700627

02/03/2026, 11:52

Determinado o arquivamento definitivo

25/02/2026, 06:22

Conclusos para despacho

24/02/2026, 15:17

Juntada de #Não preenchido#

24/02/2026, 10:37

Mov. [125] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

30/06/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Patricia Estefano Luis - Apelado: Dekra Unidade Franqueada Ceará - Apelado: R F M Lacerda - Nº 0176008-20.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Trata-se de Apelação Cível interposta por PATRICIA ESTEFANO LUIS, adversando sentença proferida pelo Juízo da 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza que, nos autos da ação de indenização por danos materiais e morais, manejada pela ora apelante em desfavor de SEBASTIÃO DIONÍSIO DOS REIS, DEKRA UNIDADE FRANQUEADA CEARÁ e R F M LACERDA, julgou improcedentes os pedidos iniciais (fls. 284/289). Em análise dos autos, verifiquei que este Relator atuou no feito em referência quando era Juiz de Direito titular da 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, proferindo decisão homologatória de desistência em relação ao promovido Sebastião Dionísio dos Reis, como se observa à fl. 75. Desta forma, declaro-me impedido para o julgamento do presente recurso, nos termos do art. 144, II, do CPC. Por conseguinte, determino a redistribuição do feito ao meu substituto legal, nos termos do art. 69, do RITJCE. Expedientes necessários. Fortaleza,. DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO Relator - Advs: Moysés Barjud Marques (OAB: 13496/CE) - Sandra Latorre (OAB: 163095/SP) - José Eduardo Berto Galdiano (OAB: 220356/SP) - Josemano Nicácio de Oliveira (OAB: 2937/CE)

12/02/2025, 00:00

Mov. [124] - Recurso Eletrônico

02/09/2024, 18:03

Mov. [123] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

02/09/2024, 17:59

Mov. [122] - Petição juntada ao processo

02/09/2024, 10:36

Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02291319-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 01/09/2024 12:45

01/09/2024, 13:01

Mov. [120] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

28/08/2024, 20:55

Mov. [119] - Petição juntada ao processo

28/08/2024, 20:55

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02285461-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 28/08/2024 18:29

28/08/2024, 18:37

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 06:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/01/2026, 12:13

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Partes do Processo(7)