Procedimento Comum Cível 0200646-57.2024.8.06.0029 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0200646-57.2024.8.06.0029 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

10/04/2025, 12:11

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 14:11

Conclusos

03/04/2025, 22:50

Recebidos os autos

03/04/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alfredo Pereira da Silva Neto - Apelado: Banco Pan S/A - Des. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MÉRITO ACERCA DE SUPOSTA IRREGULARIDADE EM DESCONTOS DECORRENTES DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO APRESENTADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. COMPROVAÇÃO DE DEPÓSITO DE VALOR. FRAUDE NÃO VERIFICADA. DANO MORAL INDEVIDO. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO: Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200646-57.2024.8.06.0029 - Apelação Cível - Acopiara - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 1ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, POR UMA DE SUAS TURMAS, EM CONHECER DO APELO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO TUDO DE CONFORMIDADE COM O VOTO DO RELATOR. FORTALEZA, DATA ASSINATURA ELETRÔNICA.FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIARELATOR. - Advs: Adriano Silva Lima (OAB: 47780/CE) - João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - Adriano Campos Costa (OAB: 10284/CE) - Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) - Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE)

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos

09/09/2024, 18:40

Expedição de documento

09/09/2024, 18:39

Expedição de documento

09/09/2024, 18:36

Juntada de Petição

01/09/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2024, 22:48

Encaminhado edital/relação para publicação

12/08/2024, 12:03

Expedição de documento

09/08/2024, 12:40

Juntada de Petição

09/08/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2024, 01:20

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 18:36

—

Expedição de documento

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos

Recebidos os autos

Remetidos os Autos

Expedição de documento

Expedição de documento

Juntada de Petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Encaminhado edital/relação para publicação

Expedição de documento

Juntada de Petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico

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