Execução Fiscal 0173744-11.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

FRANCISCO FERREIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 2023-12-12

12/12/2023, 14:12

Extinto o processo por desistência

12/12/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 14:09

Juntada de ofício

12/12/2023, 14:06

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0173744-11.2011.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: FRANCISCO FERREIRA LIMA Recebidos hoje Cumpra-se a decisão de ID 50263767 no que for pendente. "...Assim sendo, Intimação - Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 dias, apresentar embargos..." Fortaleza/CE, 30 de março de 2023 LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito

31/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 20:43

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 12:10

Conclusos para despacho

30/03/2023, 17:00

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 18:50

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

03/09/2022, 08:50

Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

23/08/2022, 17:38

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 2023-12-12

12/12/2023, 14:12

Extinto o processo por desistência

12/12/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 14:09

Juntada de ofício

12/12/2023, 14:06

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2023, 14:11

DESPACHO

•05/04/2023, 12:10

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0173744-11.2011.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: FRANCISCO FERREIRA LIMA Recebidos hoje Cumpra-se a decisão de ID 50263767 no que for pendente. "...Assim sendo, Intimação - Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 dias, apresentar embargos..." Fortaleza/CE, 30 de março de 2023 LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito

31/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 20:43

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 12:10

Conclusos para despacho

30/03/2023, 17:00

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 18:50

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

03/09/2022, 08:50

Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

23/08/2022, 17:38

Mov. [46] - Mero expediente: Recebidos hoje. Vista à exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

10/08/2022, 14:19

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/02/2022, 19:30

Mov. [43] - Certidão emitida

06/05/2021, 10:39

Mov. [42] - Certidão emitida

25/04/2021, 17:48

Mov. [41] - Mero expediente: Vista à exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/07/2020, 11:26

Mov. [40] - Concluso para Despacho

04/03/2020, 13:24

Mov. [39] - Decurso de Prazo

04/03/2020, 13:19

Mov. [38] - Certidão emitida

01/07/2019, 13:09

Mov. [37] - Documento

01/07/2019, 13:08

Mov. [36] - Documento

01/07/2019, 13:08

Mov. [35] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/151784-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/07/2019 Local: Oficial de justiça - Adriana Caldas de Souza Guimarães

25/06/2019, 15:17

Mov. [34] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2019, 14:12

Mov. [33] - Concluso para Despacho

28/05/2019, 10:53

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

23/08/2018, 13:18

Mov. [31] - Certidão emitida

10/07/2018, 08:04

Mov. [30] - Documento

10/07/2018, 08:03

Mov. [29] - Documento

10/07/2018, 08:02

Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018, 23:02

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/07/2018, 01:02

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018, 23:47

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/06/2018, 23:32

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/06/2018, 23:36

Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/134892-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/07/2018 Local: Oficial de justiça - Romulo Maia Pontes

13/06/2018, 16:05

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2018, 09:38

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.00610697-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/08/2016 11:40

08/08/2016, 15:15

Mov. [20] - Decurso de Prazo

04/08/2015, 14:38

Mov. [19] - Concluso para Despacho

09/06/2015, 16:52

Mov. [18] - Documento

30/04/2015, 11:36

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10132835-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/04/2015 11:28

17/04/2015, 11:42

Mov. [16] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

07/04/2015, 17:15

Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se a Exequente para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 14/18.

27/02/2015, 13:02

Mov. [14] - Concluso para Sentença

20/01/2015, 17:24

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71597214-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 07/11/2014 12:24

07/11/2014, 12:32

Mov. [11] - Concluso para Despacho

28/05/2012, 12:00

Mov. [12] - Petição

28/05/2012, 12:00

Mov. [10] - Documento

24/04/2012, 12:00

Mov. [9] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

18/04/2012, 12:00

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte exeqüente para se manifestar sobre o AR juntado aos autos *.

15/03/2012, 12:00

Mov. [7] - Certidão emitida

10/02/2012, 12:00

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

23/01/2012, 12:00

Mov. [5] - Expedição de Carta

09/01/2012, 12:00

Mov. [4] - Citação: notificação/Cite-se. Arbitro os honorários de advogado em 10 % (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.

15/12/2011, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/12/2011, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

14/12/2011, 12:00

Mov. [3] - Documento

14/12/2011, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2022, 14:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/07/2020, 11:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/05/2019, 14:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/03/2018, 09:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/02/2015, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2012, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/12/2011, 12:00