Procedimento Comum Cível 0247908-92.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MAYARA VIEIRA BRASIL

CPF

Autor

LYANDRA VIEIRA FERNANDES

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

LIGIA DE SOUZA FACUNDO

OUTROS_PARTICIPANTES

VIVIANE CORREA FILOMENO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JANE DA SILVA

OAB/CE 39776·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MAYARA VIEIRA BRASIL

CPF

Autor

LYANDRA VIEIRA FERNANDES

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

LIGIA DE SOUZA FACUNDO

OUTROS_PARTICIPANTES

VIVIANE CORREA FILOMENO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS ROBERTO DIOGENES PAIXAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO UIATAM DIOGENES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 191828565

04/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 191828565

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 191828565

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 191828565

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191828565

02/03/2026, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191828565

02/03/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2026, 00:05

Juntada de outros documentos

06/02/2026, 14:00

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:53

Juntada de outros documentos

20/01/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 14:57

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 12:49

Juntada de certidão

30/10/2025, 16:12

Todas as movimentações(157)

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 191828565

04/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 191828565

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 191828565

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 191828565

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191828565

Documentos

Despacho

•07/02/2026, 00:05

Despacho

•20/01/2026, 14:57

02/03/2026, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191828565

02/03/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2026, 00:05

Juntada de outros documentos

06/02/2026, 14:00

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:53

Juntada de outros documentos

20/01/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 14:57

Conclusos para despacho

07/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 12:49

Juntada de certidão

30/10/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 11:58

Conclusos para despacho

28/05/2025, 15:17

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 05:10

Decorrido prazo de JANE DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 05:10

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 134149656

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAYARA VIEIRA BRASIL e outros REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0247908-92.2021.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários de ID 134091897, nos termos do artigo 465, § 3º do CPC. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 134149656

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134149656

11/02/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2025, 08:01

Juntada de outros documentos

24/01/2025, 14:22

Juntada de ato ordinatório

24/01/2025, 14:18

Conclusos para despacho

20/01/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 16:15

Conclusos para despacho

11/11/2024, 14:06

Mov. [127] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 13:38

Mov. [126] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/09/2024, 10:17

Mov. [125] - Petição

18/09/2024, 10:17

Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0331/2024 Data da Publicacao: 07/08/2024 Numero do Diario: 3364

06/08/2024, 21:04

Mov. [123] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2024, 02:00

Mov. [122] - Documento Analisado

02/08/2024, 16:19

Mov. [121] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2024, 08:13

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02198529-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2024 16:49

17/07/2024, 16:54

Mov. [119] - Concluso para Despacho

16/07/2024, 16:00

Mov. [118] - Petição

16/07/2024, 15:59

Mov. [117] - Documento

16/07/2024, 13:22

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0280/2024 Data da Publicacao: 05/07/2024 Numero do Diario: 3341

04/07/2024, 21:57

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2024, 02:01

Mov. [114] - Documento Analisado

02/07/2024, 17:22

Mov. [113] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2024, 15:57

Mov. [112] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/02/2024, 07:55

Mov. [111] - Concluso para Despacho

14/02/2024, 16:16

Mov. [110] - Petição

14/02/2024, 16:16

Mov. [109] - Mero expediente | Vistos hoje. Intime-se, via e-mail, o perito nomeado, a fim de que se manifeste, em ate 5 (cinco) dias, acerca da peticao de fls. 315/318, requerendo o que entender de direito. Exp. Nec.

04/02/2024, 08:31

Mov. [108] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

14/11/2023, 12:54

Mov. [107] - Aviso de Recebimento (AR)

14/11/2023, 12:54

Mov. [106] - Concluso para Despacho

27/10/2023, 14:06

Mov. [105] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/10/2023, 12:30

Mov. [104] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

27/10/2023, 12:29

Mov. [103] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara: Certifique a Sejud o decurso de prazo do despacho de fls. 310 dos presentes autos. Exp. Nec.

19/10/2023, 11:06

Mov. [102] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2023, 01:55

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02396076-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2023 18:17

18/10/2023, 18:27

Mov. [100] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

16/10/2023, 14:18

Mov. [99] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

16/10/2023, 13:15

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0381/2023 Data da Publicacao: 10/10/2023 Numero do Diario: 3175

09/10/2023, 20:52

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2023, 11:45

Mov. [96] - Documento Analisado

06/10/2023, 09:57

Mov. [95] - Mero expediente | Vistos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorarios apresentada as fls. 308/309, nos termos do artigo 465, 3 do CPC. Exp. Nec.

28/09/2023, 15:48

Mov. [94] - Concluso para Despacho

28/09/2023, 11:14

Mov. [93] - Petição

28/09/2023, 11:14

Mov. [92] - Documento Analisado

27/09/2023, 11:39

Mov. [91] - Documento

26/09/2023, 16:46

Mov. [90] - Documento

26/09/2023, 16:41

Mov. [89] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2023, 16:39

Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/09/2023, 15:17

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2023, 08:47

Mov. [86] - Concluso para Despacho

24/07/2023, 12:04

Mov. [85] - Petição

24/07/2023, 12:03

Mov. [84] - Documento

19/07/2023, 12:37

Mov. [83] - Documento

19/07/2023, 12:33

Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2023, 12:32

Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/07/2023, 14:19

Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2023, 10:32

Mov. [79] - Concluso para Despacho

31/03/2023, 11:33

Mov. [78] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/03/2023, 08:04

Mov. [77] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

31/03/2023, 08:03

Mov. [76] - Mero expediente | Vistos hoje. Certifique-se o decurso de prazo da intimacao determinada as fls. 271. Certidao de oficial de justica efetivando a citacao as fls. 287/288. Certidao de retorno da carta precatoria as fls. 291. Exp. Nec.

30/03/2023, 09:03

Mov. [75] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/04/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

25/02/2023, 00:39

Mov. [74] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

15/02/2023, 14:28

Mov. [73] - Carta Precatória/Rogatória

15/02/2023, 14:26

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

17/11/2022, 15:15

Mov. [71] - Ofício

17/11/2022, 12:40

Mov. [70] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/04/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

17/11/2022, 00:20

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

07/11/2022, 17:26

Mov. [68] - Ofício

07/11/2022, 09:56

Mov. [67] - Ofício

07/11/2022, 09:56

Mov. [66] - Documento

19/10/2022, 13:56

Mov. [65] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital

15/10/2022, 15:32

Mov. [64] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

14/10/2022, 10:37

Mov. [63] - Documento Analisado

13/10/2022, 10:52

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2022, 09:41

Mov. [61] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

19/07/2022, 09:44

Mov. [60] - Carta Precatória/Rogatória

19/07/2022, 07:11

Mov. [59] - Documento

23/05/2022, 17:43

Mov. [58] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital

20/05/2022, 18:05

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

20/05/2022, 15:31

Mov. [56] - Documento Analisado

18/05/2022, 10:22

Mov. [55] - Mero expediente | Vistos hoje. Considerando as informacoes constantes no aviso de recebimento de fls. 253/254, renove-se a intimacao de fls. 244, desta feita por carta precatoria. Exp. Nec.

16/05/2022, 16:06

Mov. [54] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

13/05/2022, 13:16

Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)

13/05/2022, 13:16

Mov. [52] - Concluso para Despacho

03/05/2022, 11:39

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02057963-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2022 11:18

03/05/2022, 11:26

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02019144-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/04/2022 09:03

13/04/2022, 09:35

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0341/2022 Data da Publicacao: 07/04/2022 Numero do Diario: 2819

06/04/2022, 19:42

Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

06/04/2022, 16:09

Mov. [47] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

06/04/2022, 15:55

Mov. [46] - Documento Analisado

05/04/2022, 15:41

Mov. [45] - Documento

05/04/2022, 15:24

Mov. [44] - Documento

05/04/2022, 15:15

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2022, 15:14

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2022, 01:46

Mov. [41] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/04/2022, 20:25

Mov. [40] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022, 13:34

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/03/2022, 11:35

Mov. [38] - Conclusão

18/03/2022, 14:07

Mov. [37] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/03/2022, 12:43

Mov. [36] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

18/03/2022, 12:43

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01810025-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/01/2022 11:13

12/01/2022, 11:24

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0650/2021 Data da Publicacao: 01/12/2021 Numero do Diario: 2745

30/11/2021, 21:04

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2021, 01:42

Mov. [32] - Documento Analisado

26/11/2021, 16:55

Mov. [31] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2021, 17:31

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/11/2021, 14:28

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02448551-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/11/2021 13:34

22/11/2021, 14:00

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0540/2021 Data da Publicacao: 29/10/2021 Numero do Diario: 2726

28/10/2021, 19:59

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2021, 06:40

Mov. [26] - Documento Analisado

26/10/2021, 15:39

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec.

26/10/2021, 11:52

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02393883-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/10/2021 17:28

25/10/2021, 18:06

Mov. [23] - Certidão emitida

08/10/2021, 10:45

Mov. [22] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

04/10/2021, 21:45

Mov. [21] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

04/10/2021, 21:30

Mov. [20] - Expedição de Termo de Audiência

04/10/2021, 19:42

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02346608-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/10/2021 17:03

01/10/2021, 17:22

Mov. [18] - Encerrar análise

30/09/2021, 14:33

Mov. [17] - Certidão emitida

22/09/2021, 19:17

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

22/09/2021, 19:17

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0345/2021 Data da Publicacao: 03/09/2021 Numero do Diario: 2688

02/09/2021, 20:10

Mov. [14] - Certidão emitida

02/09/2021, 11:00

Mov. [13] - Expedição de Carta

02/09/2021, 10:31

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2021, 11:31

Mov. [11] - Documento Analisado

01/09/2021, 11:15

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2021, 10:28

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2021, 08:10

Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 04/10/2021 Hora 14:00 Local: COOPERACAO 01 Situacao: Realizada

10/08/2021, 14:12

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0290/2021 Data da Publicacao: 30/07/2021 Numero do Diario: 2663

29/07/2021, 20:15

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2021, 11:40

Mov. [5] - Documento Analisado

28/07/2021, 11:18

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/07/2021, 09:00

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2021, 09:00

Mov. [2] - Conclusão

16/07/2021, 09:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/07/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:15

Despacho

•20/08/2025, 11:58

Despacho

•30/01/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 14:18

Despacho

•08/01/2025, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2024, 08:13

Interlocutória

•18/06/2024, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 12:32

Todos os documentos(27)

Despacho

•07/02/2026, 00:05

Despacho

•20/01/2026, 14:57

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:15

Despacho

•20/08/2025, 11:58

Despacho

•30/01/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 14:18

Despacho

•08/01/2025, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2024, 08:13

Interlocutória

•18/06/2024, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:32

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2023, 09:03

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2022, 09:41

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 15:14

Interlocutória

•29/03/2022, 13:34

Interlocutória

•22/11/2021, 17:31

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 11:52

Ata de Audiência (Outras)

•04/10/2021, 19:42

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 08:10

Interlocutória

•23/07/2021, 09:00