Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
24/02/2026, 19:04
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
24/02/2026, 17:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 14:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
22/01/2026, 18:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43173/2026
22/01/2026, 17:11
Protocolizada Petição 43173/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2026
22/01/2026, 16:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/12/2025 Petição Nº 1240661/2025 -
22/12/2025, 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1240661/2025. Publicação prevista para 22/12/2025)
18/12/2025, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1240661/2025
18/12/2025, 16:31
Protocolizada Petição 1240661/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2025
18/12/2025, 16:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025
12/12/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2025, 01:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025
10/12/2025, 12:20
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•10/12/2025, 12:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•07/11/2025, 21:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43173/2026
22/01/2026, 17:11
Protocolizada Petição 43173/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2026
22/01/2026, 16:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/12/2025 Petição Nº 1240661/2025 -
22/12/2025, 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1240661/2025. Publicação prevista para 22/12/2025)
18/12/2025, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1240661/2025
18/12/2025, 16:31
Protocolizada Petição 1240661/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2025
18/12/2025, 16:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025
12/12/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2025, 01:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025
10/12/2025, 12:20
Conheço do agravo de ADALBERTO CARNEIRO BAQUIT para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
10/12/2025, 12:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD.
19/11/2025, 14:53
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
19/11/2025, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/11/2025, 06:41
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/11/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025
12/11/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/11/2025, 01:32
Determinada a distribuição do feito
07/11/2025, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025
07/11/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
22/10/2025, 09:50
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/10/2025, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
29/09/2025, 06:07
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•26/09/2025, 23:44
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•26/09/2025, 23:44
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•26/09/2025, 23:44
-
•26/09/2025, 23:44
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração