Agravo em Recurso Especial 0896431-33.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

MAIRLA MARIA DA SILVEIRA RODRIGUES

CPF

Autor

FRANCISCA MARLENE SILVEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

EDUARDO MONTENEGRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL HOLANDA LEITE

OAB/CE 13714·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FREIRE CARVALHO

OAB/CE 22886·CPF·Representa: Autor

DIOGO RODRIGUES DE CARVALHO MUSY

OAB/CE 15097·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440809/2026

06/05/2026, 15:56

Protocolizada Petição 440809/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 15:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 21:10

Conhecido o recurso de MAIRLA MARIA DA SILVEIRA RODRIGUES e FRANCISCA MARLENE SILVEIRA DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:02

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/03/2026, 04:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/03/2026, 21:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 258452/2026

19/03/2026, 20:56

Protocolizada Petição 258452/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 20:49

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/03/2026, 19:55

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440809/2026

06/05/2026, 15:56

Protocolizada Petição 440809/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 15:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2026, 21:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/03/2026, 19:54

27/04/2026, 21:10

Conhecido o recurso de MAIRLA MARIA DA SILVEIRA RODRIGUES e FRANCISCA MARLENE SILVEIRA DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:02

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/03/2026, 04:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/03/2026, 21:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 258452/2026

19/03/2026, 20:56

Protocolizada Petição 258452/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 20:49

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/03/2026, 19:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

25/02/2026, 14:11

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 3113736 (2025/0445288-8)

25/02/2026, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:06

Determinada a distribuição do feito

20/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

05/12/2025, 11:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2025, 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

24/11/2025, 08:33

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 19:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 08:32

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 08:32

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 08:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 08:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 08:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 08:32

-

•24/11/2025, 08:32

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•24/11/2025, 08:31

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•24/11/2025, 08:31

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