Agravo em Recurso Especial 0004059-30.2010.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ANCHIETA GENUINO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

10/06/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454199/2024

03/06/2024, 17:06

Protocolizada Petição 454199/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024, 16:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

29/05/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 11:11

Não conhecido o recurso de ANCHIETA GENUINO DA SILVA

28/05/2024, 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/05/2024, 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 23/04/2024, para ANCHIETA GENUINO DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/05/2024, 21:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/04/2024

18/04/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

17/04/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400876432. Publicação prevista para 18/04/2024)

17/04/2024, 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

14/03/2024, 19:43

Documentos

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