Procedimento Comum Cível 0183411-45.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2016

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

EDNEI LOURENCO DE MEDEIROS

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPIVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA

OAB/CE 10341·CPF·Representa: Autor

MARIA CLARA FREITAS DE MENDONCA

OAB/CE 22543·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EDNEI LOURENCO DE MEDEIROS

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPIVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

HAPVIDA

CNPJ

Reu

ALESSANDRA ROSSI

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 194896570

30/03/2026, 00:00

Juntada de certidão

27/03/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 194896570

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194896570

26/03/2026, 14:17

Nomeado perito

06/03/2026, 08:19

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:50

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 07:34

Decorrido prazo de MARIA CLARA FREITAS DE MENDONCA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 07:34

Decorrido prazo de CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 07:34

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 08:28

Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 186540010

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 186540010

21/01/2026, 00:00

Juntada de certidão

20/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186540010

20/01/2026, 11:01

Nomeado perito

15/12/2025, 13:54

Todas as movimentações(163)

Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 194896570

30/03/2026, 00:00

Juntada de certidão

27/03/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 194896570

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194896570

26/03/2026, 14:17

Nomeado perito

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 08:19

Decisão

•15/12/2025, 13:54

06/03/2026, 08:19

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:50

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 07:34

Decorrido prazo de MARIA CLARA FREITAS DE MENDONCA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 07:34

Decorrido prazo de CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 07:34

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 08:28

Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 186540010

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 186540010

21/01/2026, 00:00

Juntada de certidão

20/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186540010

20/01/2026, 11:01

Nomeado perito

15/12/2025, 13:54

Conclusos para despacho

22/10/2025, 23:22

Decorrido prazo de CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 04:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 04:23

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 04:23

Decorrido prazo de MARIA CLARA FREITAS DE MENDONCA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 04:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 16:50

Juntada de certidão

24/07/2025, 17:36

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 164279932

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 164279932

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164279932

22/07/2025, 10:16

Nomeado perito

14/07/2025, 13:39

Conclusos para decisão

03/07/2025, 14:45

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:00

Decorrido prazo de MARIA CLARA FREITAS DE MENDONCA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:38

Decorrido prazo de CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:38

Juntada de certidão

27/05/2025, 12:50

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 152843777

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 152843777

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152843777

14/05/2025, 13:25

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2025, 17:42

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:29

Decorrido prazo de CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:31

Decorrido prazo de MARIA CLARA FREITAS DE MENDONCA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:31

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:31

Juntada de certidão

28/02/2025, 16:20

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 133673139

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDNEI LOURENCO DE MEDEIROS REU: HAPVIDA Intimação - Decisão Interlocutória 0183411-45.2016.8.06.0001 Vistos. META 02. Tendo em vista que o perito nomeado na Decisão de ID. 121846159 permaneceu inerte, NOMEIO como perita, a médica da área de oftalmologia ALTINA CARVALHO BARRETO, e-mail [email protected], telefone (85)32684031, a qual deverá ser intimada, para, no prazo de 15 dias, dizer se tem interesse em realizar a perícia, apresentando, por conseguinte, proposta de honorários. Após a conclusão dos trabalhos, a entrega do laudo pericial deverá se dar no prazo de 20 dias. Consigne-se que a nomeação foi realizada com base na lista de médicos credenciados junto ao CRM/CE, documento esse acostado no ID. 121844605, ante a impossibilidade na nomeação de peritos no SIPER. Incumbe às partes, no prazo de 15 dias, arguir impedimento ou suspeição do perito (art. 465, § 1º, I, CPC), bem como, indicar assistente técnico e apresentar quesitos à Perícia. Após apresentação da proposta de honorários do perito, nos termos do art. 465, §3º, intime-se a parte Requerida para manifestar-se no prazo de 5 dias. Sem impugnação quanto ao valor pedido, deve a parte promovida HAPVIDA custear, exclusivamente, os honorários do perito, depositando o valor indicado, em conta vinculada ao Juízo, já que requereu a produção desse tipo de prova (petição ID. 121843839), com fulcro no caput do art. 95 do CPC. À SEJUD para intimar o perito fornecendo-lhe a senha do processo. Fortaleza/CE, 2025-01-28 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 133673139

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133673139

11/02/2025, 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2025, 15:43

Conclusos para despacho

21/11/2024, 14:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/11/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:59

Mov. [114] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 21:47

Mov. [113] - Documento

06/11/2024, 09:03

Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0515/2024 Data da Publicacao: 23/10/2024 Numero do Diario: 3418

22/10/2024, 18:16

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2024, 01:40

Mov. [110] - Documento Analisado

18/10/2024, 17:28

Mov. [109] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 15:39

Mov. [108] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/10/2024, 14:48

Mov. [107] - Petição juntada ao processo

15/12/2023, 12:51

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02513050-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/12/2023 12:15

15/12/2023, 12:38

Mov. [105] - Documento

12/12/2023, 17:33

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0551/2023 Data da Publicacao: 22/11/2023 Numero do Diario: 3201

21/11/2023, 19:21

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2023, 01:43

Mov. [102] - Documento Analisado

17/11/2023, 13:26

Mov. [101] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2023, 16:42

Mov. [100] - Concluso para Despacho

10/11/2023, 15:33

Mov. [99] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

04/09/2023, 08:51

Mov. [98] - Aviso de Recebimento (AR)

04/09/2023, 08:51

Mov. [97] - Documento

25/08/2023, 12:03

Mov. [96] - Ofício

25/08/2023, 11:57

Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

07/08/2023, 16:05

Mov. [94] - Expedição de Ofício | CVESP Busca - 50202 - Oficio Generico - Servidor (Correios)

04/08/2023, 19:24

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0351/2023 Data da Publicacao: 27/07/2023 Numero do Diario: 3125

26/07/2023, 19:05

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2023, 11:44

Mov. [91] - Documento Analisado

25/07/2023, 09:27

Mov. [90] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2023, 11:20

Mov. [89] - Concluso para Despacho

20/07/2023, 16:09

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0273/2023 Data da Publicacao: 20/06/2023 Numero do Diario: 3098

19/06/2023, 20:37

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2023, 01:44

Mov. [86] - Documento Analisado

15/06/2023, 16:53

Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2023, 16:51

Mov. [84] - Petição

29/05/2023, 08:52

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2023, 01:51

Mov. [82] - Documento Analisado

12/05/2023, 11:39

Mov. [81] - Documento

12/05/2023, 11:37

Mov. [80] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2023, 09:09

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0014/2023 Data da Publicacao: 24/01/2023 Numero do Diario: 3001

23/01/2023, 23:58

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2023, 01:50

Mov. [77] - Documento Analisado

19/01/2023, 13:00

Mov. [76] - Documento

19/01/2023, 13:00

Mov. [75] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2023, 15:21

Mov. [74] - Concluso para Sentença

13/09/2022, 12:09

Mov. [73] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/09/2022, 21:17

Mov. [72] - Mero expediente | Concluso para julgamento oportuno, observando-se a ordem cronologica e, se for a hipotese, a prioridade legal.

07/09/2022, 11:51

Mov. [71] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - Certidao de Devolucao

11/08/2022, 21:07

Mov. [70] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

11/08/2022, 20:49

Mov. [69] - Documento

11/08/2022, 20:37

Mov. [68] - Concluso para Despacho

11/08/2022, 11:10

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02290892-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 11/08/2022 10:42

11/08/2022, 11:08

Mov. [66] - Ofício

15/06/2022, 08:42

Mov. [65] - Conclusão

13/06/2022, 14:12

Mov. [64] - Concluso para Despacho

13/06/2022, 13:47

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0603/2022 Data da Publicacao: 31/05/2022 Numero do Diario: 2854

30/05/2022, 19:19

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2022, 01:40

Mov. [61] - Documento Analisado

26/05/2022, 15:38

Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2022, 13:24

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2022, 10:59

Mov. [58] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 11/08/2022 Hora 16:00 Local: COOPERACAO 09 Situacao: Pendente

26/05/2022, 10:52

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0271/2022 Data da Publicacao: 15/03/2022 Numero do Diario: 2804

14/03/2022, 19:20

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0271/2022 Teor do ato: Conclamo as partes a conciliacao. Envie os autos para CEJUSC. Advogados(s): Igor Macedo Faco (OAB 16470/CE), Maria Clara Freitas de Mendonca (OAB 22543/CE)

11/03/2022, 10:31

Mov. [55] - Documento Analisado

11/03/2022, 10:14

Mov. [54] - Mero expediente | Conclamo as partes a conciliacao. Envie os autos para CEJUSC.

10/03/2022, 21:59

Mov. [53] - Conclusão

18/11/2021, 16:30

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0438/2021 Data da Publicacao: 01/10/2021 Numero do Diario: 2707

30/09/2021, 20:00

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2021, 06:39

Mov. [50] - Documento Analisado

28/09/2021, 17:37

Mov. [49] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2021, 13:33

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/09/2021, 20:17

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02285503-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2021 14:36

02/09/2021, 15:05

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0228/2021 Data da Publicacao: 22/06/2021 Numero do Diario: 2635

21/06/2021, 22:20

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2021, 12:14

Mov. [44] - Documento Analisado

17/06/2021, 11:46

Mov. [43] - Documento

17/06/2021, 11:45

Mov. [42] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2021, 11:16

Mov. [41] - Conclusão

26/05/2021, 13:45

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02053693-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 14/05/2021 13:59

14/05/2021, 14:24

Mov. [39] - Concluso para Despacho

31/07/2020, 09:49

Mov. [38] - Certidão emitida

29/07/2020, 11:31

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01198144-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2020 18:07

04/05/2020, 18:30

Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 14/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

30/03/2020, 22:45

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/03/2020, 15:44

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01147824-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/03/2020 15:17

24/03/2020, 15:31

Mov. [33] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2020, 23:34

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0124/2020 Data da Publicacao: 09/03/2020 Numero do Diario: 2333

06/03/2020, 17:28

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2020, 14:34

Mov. [30] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2020, 17:35

Mov. [29] - Concluso para Sentença

06/02/2018, 10:53

Mov. [28] - Certidão emitida

25/10/2017, 15:46

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

25/10/2017, 15:44

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10549338-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/10/2017 08:00

24/10/2017, 22:39

Mov. [25] - Certidão emitida

24/10/2017, 08:39

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

24/10/2017, 08:38

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

19/10/2017, 14:22

Mov. [22] - Expedição de Termo de Audiência

19/10/2017, 14:21

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10544590-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/10/2017 12:11

19/10/2017, 12:01

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0515/2017 Data da Disponibilizacao: 21/09/2017 Data da Publicacao: 22/09/2017 Numero do Diario: 1760 Pagina: 177

04/10/2017, 10:57

Mov. [19] - Expedição de Carta

02/10/2017, 08:55

Mov. [18] - Expedição de Carta

02/10/2017, 08:54

Mov. [17] - Expedição de Carta

27/09/2017, 09:53

Mov. [16] - Expedição de Carta

27/09/2017, 09:53

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0515/2017 Teor do ato: R.H.Designo o dia 19 de outubro de 2017, as 14:15h, para audiencia de conciliacao.Intime-se as partes e os advogados.Expedientes necessarios. Advogados(s): Carlos Eudenes Gomes da Frota (OAB 10341/CE), Igor Macedo Faco (OAB 16470/CE)

20/09/2017, 13:55

Mov. [14] - Designação de audiência | R.H.Designo o dia 19 de outubro de 2017, as 14:15h, para audiencia de conciliacao.Intime-se as partes e os advogados.Expedientes necessarios.

20/09/2017, 11:40

Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 19/10/2017 Hora 14:15 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

28/08/2017, 14:09

Mov. [12] - Conclusão

05/07/2017, 14:52

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10309156-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 28/06/2017 11:56

28/06/2017, 13:49

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0321/2017 Data da Disponibilizacao: 13/06/2017 Data da Publicacao: 14/06/2017 Numero do Diario: 1690 Pagina: 231

19/06/2017, 15:01

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0321/2017 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua.A replica no prazo legal.Fortaleza/CE, 29 de maio de 2017. Advogados(s): Carlos Eudenes Gomes da Frota (OAB 10341/CE)

09/06/2017, 12:00

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua.A replica no prazo legal.Fortaleza/CE, 29 de maio de 2017.

30/05/2017, 09:54

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10140831-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/03/2017 18:13

31/03/2017, 07:58

Mov. [6] - Certidão emitida

13/03/2017, 13:45

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

13/03/2017, 13:42

Mov. [4] - Expedição de Carta

13/01/2017, 14:31

Mov. [3] - Mero expediente | R.h.Gratuidade deferida.Cite-se.Expedientes Necessarios.

21/11/2016, 18:44

Mov. [2] - Conclusão

17/11/2016, 15:47

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/11/2016, 15:47

Decisão

•14/07/2025, 13:39

Decisão

•30/04/2025, 17:42

Decisão

•28/01/2025, 15:43

Interlocutória

•02/10/2024, 15:39

Interlocutória

•10/11/2023, 16:42

Interlocutória

•21/07/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2023, 09:09

Interlocutória

•16/01/2023, 15:21

Despacho de Mero Expediente

•07/09/2022, 11:51

Ata de Audiência (Outras)

•11/08/2022, 20:37

Ata de Audiência (Outras)

•11/08/2022, 20:37

Ata de Audiência (Outras)

•11/08/2022, 20:37

Todos os documentos(25)

Decisão

•06/03/2026, 08:19

Decisão

•15/12/2025, 13:54

Decisão

•14/07/2025, 13:39

Decisão

•30/04/2025, 17:42

Decisão

•28/01/2025, 15:43

Interlocutória

•02/10/2024, 15:39

Interlocutória

•10/11/2023, 16:42

Interlocutória

•21/07/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2023, 09:09

Interlocutória

•16/01/2023, 15:21

Despacho de Mero Expediente

•07/09/2022, 11:51

Ata de Audiência (Outras)

•11/08/2022, 20:37

Ata de Audiência (Outras)

•11/08/2022, 20:37

Ata de Audiência (Outras)

•11/08/2022, 20:37

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2022, 21:59

Interlocutória

•24/09/2021, 13:33

Interlocutória

•14/06/2021, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2020, 17:35

Ata de Audiência (Outras)

•19/10/2017, 14:21

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2017, 11:40

Ato Ordinatório

•30/05/2017, 09:54

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2016, 18:44