Usucapião 0049547-47.2012.8.06.0001 - TJCE

Usucapião 0049547-47.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO NAZARENO DE OLIVEIRA CONFINANTE: ANTONIO ELIARDO LIRA MOURA e outros (2) Aos 10/12/2025, por volta de 09:30h, nesta Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, na sala de audiência da 26ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau), onde presente se encontrava a Dra. Ana Raquel Colares dos Santos, Juíza de Direito, compareceram os autores Lorena Alves Martins de Oliveira e Marcus Vinicius de Oliveira, acompanhados do advogado Igor Lima de Azevedo, OAB/CE n° 20.573. Compareceram também as testemunhas da parte autora LUIZ CARLOS FERREIRA LOPES, CPF 424.387.053-53, MAURISA DAMASCENO SARAIVA, CPF 232.463.403-15, MAURILIA SOUSA DE OLIVEIRA, CPF: 299.622.263-68. Aberta a audiência virtual, na forma da lei, via plataforma Microsoft Teams, em sistema gravado, cujos vídeos seguem anexos a este termo. Após, realizada a identificação da parte autora, a MM. Juíza verificou que que não foi intimada para o presente ato processual a Curadoria Especial e os autores Breno de Souza Oliveira e Zuleide Rodrigues de Souza, em nome da Adv. Carolina Serra, OAB/CE 16.309-A, apesar da determinação expressa constante no ID 128240147. Assim, de modo a evitar eventuais nulidades processuais, restou designada a data de 06/05/2025, às 9h30, na sala virtual da Unidade, no link colacionado no ato de ID 128240139, restando determinada a intimação da Curadoria Especial, do membro do Ministério Público e dos autores Andrea Alves de Oliveira, Breno de Souza Oliveira e Zuleide Rodrigues de Souza, tendo-se por intimados os presentes. Dessa forma, proceda-se a intimação das partes e advogados para comparecimento. O presente termo vale como certidão de comparecimento das pessoas aqui identificadas, para fins do art. 473, VIII, da CLT, sendo vedado ao empregador o desconto salarial respectivo. Nada mais a constar, encerra-se o presente termo. Eu, Mikaela de Sousa Cavalcante, matrícula 49073, Assistente de Apoio Judiciário, o digitei. FORTALEZA/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.º: 0049547-47.2012.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária]

12/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(52)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CAROLINA SERRA em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de IGOR LIMA DE AZEVEDO em 04/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185435459

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 185435459

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185435459

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CAROLINA SERRA em 24/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de IGOR LIMA DE AZEVEDO em 24/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 180237452

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 180237452

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180237452

Todas as movimentações(322)

Todos os documentos(39)