Tutela Cautelar Antecedente 0232080-56.2021.8.06.0001 - TJCE

Tutela Cautelar Antecedente 0232080-56.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 25/11/2025. Documento: 183847448

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 183847448

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183847448

21/11/2025, 08:24

Julgado procedente em parte do pedido

18/11/2025, 16:16

Conclusos para despacho

21/02/2025, 14:58

Decorrido prazo de JOSUE LOPES MENDES CARNEIRO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 05:14

Decorrido prazo de JAYA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 05:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOMINO'S em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 05:14

Decorrido prazo de DP1 RESTAURANTE LTDA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 05:14

Decorrido prazo de DP3 INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 05:14

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:07

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 135489674

13/02/2025, 00:00

Publicado Despacho em 13/02/2025. Documento: 135489674

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0232080-56.2021.8.06.0001. REQUERENTE: DP3 INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, DP2 RESTAURANTE LTDA, ASSOCIACAO DOMINO'S, DP1 RESTAURANTE LTDA REQUERIDO: JAYA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, JOSUE LOPES MENDES CARNEIRO, CONQUISTA FORTALEZA LANCHONETES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA __ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0086 - [email protected] _ DESPACHO Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Assunto: [Franquia] Vistos. Compulsando os autos, é possível observar que a decisão de ID. 123613315 intimou as partes para apresentar as provas que pretendiam produzir. Contudo, ambas as partes requereram a suspensão do processo (IDs 123613319 e 123613320), a fim de tentar a realização de um acordo,sem haver manifestação clara acerca das provas que pretendiam produzir. Diante disso, entendo que se mostre devido nova intimação das partes para indicarem as provas que pretendem produzir, a fim de evitar quaisquer arguições futuras de nulidade. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo justificar a real necessidade da prova, sob pena de indeferimento. Registre-se, ainda, que não será considerado protesto genérico. Decorrido o prazo e havendo requerimento, voltem-me os autos conclusos para análise do cabimento e necessidade das provas pleiteadas. Caso o prazo transcorra in albis, fica anunciado o julgamento do feito no estado em que se encontra. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 2025-02-11. ROBERTO FERREIRA FACUNDO Juíza de Direito

12/02/2025, 00:00

Documentos

Intimação da Sentença

•21/11/2025, 08:24

Sentença

•18/11/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0232080-56.2021.8.06.0001. REQUERENTE: DP3 INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, DP2 RESTAURANTE LTDA, ASSOCIACAO DOMINO'S, DP1 RESTAURANTE LTDA REQUERIDO: JAYA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, JOSUE LOPES MENDES CARNEIRO, CONQUISTA FORTALEZA LANCHONETES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0086 - [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Assunto: [Franquia] Vistos. Compulsando os autos, é possível observar que a decisão de ID. 123613315 intimou as partes para apresentar as provas que pretendiam produzir. Contudo, ambas as partes requereram a suspensão do processo (IDs 123613319 e 123613320), a fim de tentar a realização de um acordo,sem haver manifestação clara acerca das provas que pretendiam produzir. Diante disso, entendo que se mostre devido nova intimação das partes para indicarem as provas que pretendem produzir, a fim de evitar quaisquer arguições futuras de nulidade. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo justificar a real necessidade da prova, sob pena de indeferimento. Registre-se, ainda, que não será considerado protesto genérico. Decorrido o prazo e havendo requerimento, voltem-me os autos conclusos para análise do cabimento e necessidade das provas pleiteadas. Caso o prazo transcorra in albis, fica anunciado o julgamento do feito no estado em que se encontra. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 2025-02-11. ROBERTO FERREIRA FACUNDO Juíza de Direito

12/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Publicado Intimação da Sentença em 25/11/2025. Documento: 183847448

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 183847448

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183847448

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSUE LOPES MENDES CARNEIRO em 20/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JAYA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP em 20/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOMINO'S em 20/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de DP1 RESTAURANTE LTDA em 20/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de DP3 INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 20/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 135489674

Publicado Despacho em 13/02/2025. Documento: 135489674

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