Agravo em Recurso Especial 0257236-12.2022.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0257236-12.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conhecido o recurso de VAN PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00165805/2026 - AgInt no AREsp 3108918/CE

18/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:08

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165805/2026 - AgInt no AREsp 3108918/CE

22/04/2026, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 165805/2026 - AgInt

17/04/2026, 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

17/04/2026, 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

16/04/2026, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/04/2026, 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/04/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0165805 - AgInt no AREsp 3108918 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

15/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/03/2026, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 24/03/2026, para AQUIRAZ INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A apresentar resposta à petição n. 165805/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 573.

25/03/2026, 20:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:40

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Advogados / Representantes(8)

Conhecido o recurso de VAN PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00165805/2026 - AgInt no AREsp 3108918/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165805/2026 - AgInt no AREsp 3108918/CE

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 165805/2026 - AgInt

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0165805 - AgInt no AREsp 3108918 - Publicação prevista para 17/04/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 24/03/2026, para AQUIRAZ INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A apresentar resposta à petição n. 165805/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 573.

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