Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0639326-36.2024.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Habeas Corpus Criminal · Benedito Helder Afonso Ibiapina

Partes do Processo

JOSE FELIX MONTEIRO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO WELLINGTON ROCHA DA SILVA FILHO

CPF

TERCEIRO

CARLOS BARBOSA DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ULYSSES MOTA DAMASCENO FILHO

OAB/CE 44491·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

07/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165141/2025

27/02/2025, 15:56

Protocolizada Petição 165141/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 11:10

Denegado o Habeas Corpus a JOSE FELIX MONTEIRO (PRESO)

25/02/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

24/02/2025, 13:19

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

24/02/2025, 11:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/02/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

24/02/2025, 06:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 11:10