Usucapião 0009368-24.2012.8.06.0049 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2012

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Beberibe

Partes do Processo

V & G AGROPECUARIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSÉ DE LIMA FILHO

OAB/CE 18350·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

V & G AGROPECUARIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

RAIMUNDO MATOS BEZERRA

Reu

JOSE VIEIRA DA ROCHA

Reu

CIA CANOE DE CAMAROES

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SERGIO LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2026. Documento: 200957187

07/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 200957187

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200957187

05/05/2026, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 08:50

Julgado procedente o pedido

23/04/2026, 11:25

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 15:52

Conclusos para despacho

16/04/2026, 18:21

Juntada de Petição de Parecer

14/04/2026, 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:22

Erro ou recusa na comunicação

04/03/2026, 11:34

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 09:35

Juntada de certidão

04/03/2026, 09:20

Todas as movimentações(179)

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2026. Documento: 200957187

07/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 200957187

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200957187

05/05/2026, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação da Sentença

•05/05/2026, 08:50

Intimação da Sentença

•05/05/2026, 08:50

05/05/2026, 08:50

Julgado procedente o pedido

23/04/2026, 11:25

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 15:52

Conclusos para despacho

16/04/2026, 18:21

Juntada de Petição de Parecer

14/04/2026, 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:22

Erro ou recusa na comunicação

04/03/2026, 11:34

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 09:35

Juntada de certidão

04/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de Parecer

26/02/2026, 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2025, 10:53

Decorrido prazo de Cia Canoe de Camaroes em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:24

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2025, 01:20

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183936794

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 183936794

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183936794

19/11/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 10:06

Juntada de Petição de Memoriais

06/11/2025, 16:43

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:55

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2025 13:30, 2ª Vara da Comarca de Beberibe.

22/10/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2025, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2025, 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO WEBER UCHOA MELO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 05:31

Decorrido prazo de JOSE DE LIMA FILHO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 05:31

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 177658372

09/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 177658372

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 177658372

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 177658372

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177658372

07/10/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177658372

07/10/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 08:50

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2025 13:30, 2ª Vara da Comarca de Beberibe.

06/10/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 11:01

Conclusos para decisão

25/02/2025, 18:15

Juntada de Petição de réplica

25/02/2025, 11:25

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 135544544

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: V & G AGROPECUARIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA CONFINANTE: Raimundo Matos Bezerra e outros (2) Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo e considerando a migração do sistema SAJ para PJE, cumpra-se DESPACHO ID 135240262. O referido é verdade. Dou fé. Beberibe/CE, 11 de fevereiro de 2025 JULIANA BARBOSA DO NASCIMENTO Servidor Geral [Documento assinado eletronicamente conforme lei nº 11.419/06] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Beberibe 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 98111-1355, Beberibe-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0009368-24.2012.8.06.0049 CLASSE USUCAPIÃO (49) ASSUNTO [Usucapião Extraordinária]

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135544544

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135544544

11/02/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 19:14

Mov. [128] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

07/02/2025, 19:48

Mov. [127] - Mero expediente | Migrem-se os autos ao PJe, conforme Portaria 2039/2024/TJCE, e, apos, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao apresentada no prazo de quinze dias. Ao final, voltem-me conclusos para decisao. Expedientes necessarios.

12/12/2024, 20:23

Mov. [126] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/06/2024, 13:17

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WBEB.24.01802643-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/06/2024 14:00

13/06/2024, 05:18

Mov. [124] - Aviso de Recebimento (AR)

29/05/2024, 14:30

Mov. [123] - Certidão emitida

08/05/2024, 13:56

Mov. [122] - Expedição de Carta

07/05/2024, 10:12

Mov. [121] - Mero expediente | Cite-se o confinante Sergio Lima, no endereco indicado as fls. 180, para querendo, contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerado revel e presuncao de veracidade dos fatos apresentados na inicial. Expedientes necessarios.

29/04/2024, 17:30

Mov. [120] - Petição juntada ao processo

05/12/2023, 07:43

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WBEB.23.01805730-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/12/2023 08:06

05/12/2023, 05:05

Mov. [118] - Encerrar análise

21/11/2023, 15:46

Mov. [117] - Concluso para Despacho

06/11/2023, 21:03

Mov. [116] - Petição juntada ao processo

31/10/2023, 13:08

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WBEB.23.01805164-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2023 11:17

31/10/2023, 11:23

Mov. [114] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0350/2023 Data da Publicacao: 30/10/2023 Numero do Diario: 3187

27/10/2023, 20:48

Mov. [113] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2023, 02:16

Mov. [112] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2023, 18:45

Mov. [111] - Concluso para Despacho

16/05/2023, 10:56

Mov. [110] - Certidão emitida

16/05/2023, 10:55

Mov. [109] - Mero expediente | A Secretaria para designacao de data para realizacao de audiencia de instrucao e julgamento. Intimem-se as partes, seus advogados, bem como as testemunhas arroladas as fls. 138/139. Exp. Nec.

13/03/2023, 17:30

Mov. [108] - Petição juntada ao processo

13/03/2023, 11:14

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WBEB.23.01801222-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2023 17:58

11/03/2023, 18:21

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WBEB.23.01800776-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/02/2023 14:27

14/02/2023, 14:54

Mov. [105] - Concluso para Despacho

06/02/2023, 08:35

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WBEB.23.01800418-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/01/2023 14:05

30/01/2023, 14:19

Mov. [103] - Certidão emitida

27/01/2023, 16:35

Mov. [102] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2023, 16:19

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WBEB.23.01800205-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/01/2023 14:08

19/01/2023, 14:20

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0006/2023 Data da Publicacao: 18/01/2023 Numero do Diario: 2997

17/01/2023, 21:52

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2023, 12:02

Mov. [98] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2022, 15:55

Mov. [97] - Aviso de Recebimento (AR)

14/11/2022, 11:15

Mov. [96] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/10/2022, 11:51

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WBEB.22.01807792-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2022 09:52

27/10/2022, 10:16

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0520/2022 Data da Publicacao: 27/10/2022 Numero do Diario: 2956

26/10/2022, 22:16

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2022, 11:52

Mov. [92] - Certidão emitida

25/10/2022, 11:03

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022, 18:36

Mov. [90] - Concluso para Despacho

24/10/2022, 10:07

Mov. [89] - Expedição de Carta

23/10/2022, 11:03

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WBEB.22.01807656-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2022 18:05

21/10/2022, 18:41

Mov. [87] - Petição juntada ao processo

19/10/2022, 15:07

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WBEB.22.01807516-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/10/2022 11:00

19/10/2022, 11:25

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0496/2022 Data da Publicacao: 14/10/2022 Numero do Diario: 2947

13/10/2022, 21:43

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2022, 11:59

Mov. [83] - Certidão emitida

09/10/2022, 00:43

Mov. [82] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2022, 18:11

Mov. [81] - Concluso para Sentença

06/10/2022, 16:32

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WBEB.22.01807198-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2022 11:34

06/10/2022, 11:59

Mov. [79] - Petição juntada ao processo

30/09/2022, 14:03

Mov. [78] - Certidão emitida

30/09/2022, 14:03

Mov. [77] - Decurso de Prazo

30/09/2022, 11:32

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0481/2022 Data da Publicacao: 30/09/2022 Numero do Diario: 2938

29/09/2022, 23:28

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WBEB.22.01807025-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/09/2022 22:20

29/09/2022, 22:28

Mov. [74] - Certidão emitida

28/09/2022, 11:56

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2022, 11:55

Mov. [72] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2022, 12:22

Mov. [71] - Concluso para Despacho

20/07/2022, 11:20

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WBEB.22.01805096-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/07/2022 10:24

20/07/2022, 10:50

Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2022, 13:30

Mov. [68] - Expedição de Edital

16/06/2022, 09:30

Mov. [67] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que verifiquei nos autos nao constar nenhum comprovante da publicacao do presente Edital, assim sendo renovo o expediente. O referido e verdade. Dou fe.

13/06/2022, 12:47

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022, 16:29

Mov. [65] - Concluso para Despacho

29/03/2022, 12:56

Mov. [64] - Certidão emitida

25/03/2022, 00:22

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WBEB.22.01801582-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/03/2022 10:29

22/03/2022, 10:50

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0115/2022 Data da Publicacao: 17/03/2022 Numero do Diario: 2805

17/03/2022, 00:41

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2022, 01:55

Mov. [60] - Certidão emitida

14/03/2022, 14:09

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022, 15:35

Mov. [58] - Aviso de Recebimento (AR)

14/10/2021, 19:26

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

02/09/2021, 11:25

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WBEB.21.00169623-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/09/2021 10:44

01/09/2021, 10:47

Mov. [55] - Concluso para Despacho

20/08/2021, 15:35

Mov. [54] - Certidão emitida

02/07/2021, 17:45

Mov. [53] - Certidão emitida

31/03/2021, 12:08

Mov. [52] - Expedição de Carta

30/03/2021, 16:14

Mov. [51] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que tendo em vista ate o presente momento o Aviso de Recebimento nao ter retornado, renovo os expediente de intimacao da Uniao nos autos. O referido e verdade. Dou fe.

30/03/2021, 13:37

Mov. [50] - Mero expediente | Vistos em inspecao Portaria 01/2021 Considerando a certidao retro, recebo os presentes autos. Aguarde-se em secretaria a devolucao do aviso de recebimento de fl. 100. Expediente necessario. Beberibe (CE), data da assinatura no sistema. Wilson de Alencar Aragao Juiz de Direito

05/02/2021, 16:24

Mov. [49] - Conclusão

08/01/2021, 21:43

Mov. [47] - Redistribuição de processo - saída | Alteracao da competencia dada pela Resolucao 07/2020 do TJCE

08/01/2021, 21:42

Mov. [48] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Alteracao da competencia dada pela Resolucao 07/2020 do TJCE

08/01/2021, 21:42

Mov. [46] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2021, 16:19

Mov. [45] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2020, 10:30

Mov. [44] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fls. 87, via remessa dos autos a Procuradoria da Uniao no Estado do Ceara, nos termos do art. 183, 1 do CPC. Expedientes necessarios.

03/07/2020, 11:47

Mov. [43] - Concluso para Despacho

03/03/2020, 13:18

Mov. [42] - Aviso de Recebimento (AR)

20/11/2019, 12:28

Mov. [41] - Parecer do Ministério Público | Juntada a peticao diversa - Tipo: Parecer do Ministerio Publico em Usucapiao - Numero: 80001 - Protocolo: PBEB19000189094

23/08/2019, 14:18

Mov. [39] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Beberibe

23/08/2019, 14:15

Mov. [40] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

23/08/2019, 14:15

Mov. [37] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Ministerio Publico Especificacao do local de destino: Ministerio Publico

19/08/2019, 11:44

Mov. [38] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público

19/08/2019, 11:44

Mov. [34] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Usucapiao - Numero: 80000 - Protocolo: PBEB19000187613

15/08/2019, 08:34

Mov. [33] - Expedição de Ofício

12/07/2019, 11:16

Mov. [32] - Recebimento

27/11/2018, 10:23

Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída | Resdistribuicao com base na portaria n 2216/2018

23/11/2018, 09:04

Mov. [31] - Processo Redistribuído por Sorteio | Resdistribuicao com base na portaria n 2216/2018

23/11/2018, 09:04

Mov. [29] - Recebimento

23/11/2018, 09:03

Mov. [28] - Mero expediente | Considerando a peticao as fls. 31, renove-se a intimacao da Fazenda Publica da Uniao para manifestar interesse no feito, fazendo remessa dos autos, tendo em vista o art. 183, 1 do CPC. Conceda-se vistas ao Ministerio Publico.

30/10/2018, 09:41

Mov. [27] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: MAGNO ROCHA THE MOTA

19/07/2018, 17:52

Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DA PETICAO - Prot. N 111.383/17. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

29/01/2018, 10:24

Mov. [25] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico | EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 21/07/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 03/08/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

21/07/2017, 15:17

Mov. [24] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

07/11/2016, 10:59

Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

16/04/2015, 15:44

Mov. [22] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PRATELEIRA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

04/06/2014, 14:18

Mov. [21] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

04/06/2014, 12:17

Mov. [20] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO LOCAL: PRATELEIRA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

13/05/2014, 11:59

Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

09/05/2014, 17:06

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES local: PRATELEIRA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

20/09/2013, 09:56

Mov. [17] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: ALDENIR CHAGAS LOCAL PRATILEIRA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

06/03/2013, 15:03

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES APRESENTADA PELO IDACE INFORMANDO SEU DESINTERESSE NA CAUSA. LOCAL MESA DOS OFICIAIS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

08/01/2013, 14:32

Mov. [15] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO N 659/2012 ENVIADA AO IDACE. LOCAL EXPEDIENTE PARA ASSINAR. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

29/10/2012, 16:32

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES APRESENTADA PELO IDACE REQUERENDO CERTIDAO IMOBILIARIA. LOCAL EXPEDIENTE PARA CUMPRI. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

29/10/2012, 15:29

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES APRESENTADA PELA UNIAO, SOLICITANDO DOCUMENTOS DE ACORDO COM O PARECER. LOCAL MESA DOS OFICIAIS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

05/09/2012, 08:54

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR COMPROVANDO OS RECEBIMENTOS DA UNIAO, E DO IDACE, LOCAL MESA DOS OFICIAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

30/07/2012, 15:08

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE CITACAO ENVIADA A UNIAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

04/07/2012, 15:08

Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE CITACAO ENVIADA AO IDACE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

04/07/2012, 15:07

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO A UNIAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

26/06/2012, 15:11

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO AO IDACE, LOCAL EXPEDIENTE PARA ASSINAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

26/06/2012, 15:11

Mov. [7] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO AOS CONFINANTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

26/06/2012, 14:14

Mov. [6] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DETERMINANDO A CITACAO DOS CONFINATES E EXPEDIENTE NECESSARIOS, LOCAL EXPEDIENTE PARA CUMPRI - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

19/06/2012, 10:01

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

10/05/2012, 08:46

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

10/05/2012, 08:46

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

10/05/2012, 08:46

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BEBERIBE

10/05/2012, 08:46

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BEBERIBE

02/03/2012, 09:10

Sentença

•23/04/2026, 11:25

Despacho

•17/04/2026, 15:52

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 09:35

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 10:20

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 10:20

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 08:50

Despacho

•21/08/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 19:14

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2024, 20:23

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2024, 17:30

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2023, 18:45

Todos os documentos(41)

Intimação da Sentença

•05/05/2026, 08:50

Intimação da Sentença

•05/05/2026, 08:50

Sentença

•23/04/2026, 11:25

Despacho

•17/04/2026, 15:52

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 09:35

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 10:20

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 10:20

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 08:50

Despacho

•21/08/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 19:14

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2024, 20:23

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2024, 17:30

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2023, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 16:19

Interlocutória

•26/11/2022, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2022, 18:36

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2022, 18:11

Interlocutória

•25/09/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 13:30

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2022, 16:29

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2022, 15:35

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2021, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2020, 11:47

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2019, 13:41

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 13:41

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 13:41

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2019, 13:41

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 13:41

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 13:41

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 13:41

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 13:41

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 13:41

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 13:41

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 13:41

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 13:41

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 13:41

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 13:41

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2019, 13:41