Procedimento Comum Cível 0197463-41.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 23.322,00

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria de Fatima de Melo Loureiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 195861506

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 195861506

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195861506

17/03/2026, 16:57

Determinado o arquivamento definitivo

15/03/2026, 20:59

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:51

Juntada de despacho

10/03/2026, 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/01/2026, 11:13

Alterado o assunto processual

07/01/2026, 11:13

Juntada de Petição de Contra-razões

26/12/2025, 10:39

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 185458413

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 185458413

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185458413

10/12/2025, 10:30

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/12/2025, 09:59

Conclusos para decisão

01/12/2025, 20:44

Todas as movimentações(94)

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 195861506

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 195861506

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195861506

17/03/2026, 16:57

Determinado o arquivamento definitivo

15/03/2026, 20:59

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•15/03/2026, 20:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2026, 12:08

11/03/2026, 11:51

Juntada de despacho

10/03/2026, 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/01/2026, 11:13

Alterado o assunto processual

07/01/2026, 11:13

Juntada de Petição de Contra-razões

26/12/2025, 10:39

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 185458413

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 185458413

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185458413

10/12/2025, 10:30

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/12/2025, 09:59

Conclusos para decisão

01/12/2025, 20:44

Juntada de Petição de Apelação

01/12/2025, 17:21

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 09:02

Publicado Intimação da Sentença em 12/11/2025. Documento: 181682839

12/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 181682839

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181682839

10/11/2025, 09:51

Julgado improcedente o pedido

05/11/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 11:26

Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 10:01

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 175562843

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 175562843

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175562843

08/10/2025, 11:55

Decisão Interlocutória de Mérito

22/09/2025, 17:24

Conclusos para decisão

22/09/2025, 13:49

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2025, 11:34

Conclusos para decisão

11/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 09:20

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 167704445

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 167704445

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167704445

25/08/2025, 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito

07/08/2025, 14:46

Conclusos para decisão

05/08/2025, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

05/08/2025, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

16/07/2025, 17:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/07/2025, 17:58

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2025 11:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.

16/07/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 17:12

Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 04:50

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 04:50

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 156804116

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 156804116

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

27/05/2025, 15:54

Recebidos os autos

27/05/2025, 15:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remessa para CEJUSC

27/05/2025, 15:54

Recebidos os autos

27/05/2025, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156804116

27/05/2025, 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

26/05/2025, 11:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/05/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:01

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2025 11:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.

26/05/2025, 10:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

23/05/2025, 14:02

Recebidos os autos

23/05/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 16:41

Conclusos para despacho

19/05/2025, 15:28

Juntada de Petição de Réplica

19/05/2025, 14:50

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 149933698

28/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 149933698

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149933698

24/04/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 13:55

Conclusos para despacho

09/04/2025, 13:58

Juntada de Petição de Contestação

09/04/2025, 13:51

Juntada de Petição de Contestação

09/04/2025, 13:50

Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:29

Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:29

Confirmada a citação eletrônica

31/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 138218033

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0197463-41.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] CITE-SE a parte requerida, eletronicamente (instituições conveniadas), para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado conforme o art. 335 e 231, II do Código de Processo Civil/2015, sob pena de revelia. Cumpra-se observando a isenção de custas em razão da justiça gratuita concedida. Expeça-se a carta de citação eletrônica. (instituições conveniadas) Publique-se. Expedientes necessários. ( data de assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138218033

27/03/2025, 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/03/2025, 12:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 03:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 03:17

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2025, 13:04

Conclusos para decisão

10/03/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: AUTOR: ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA PARTE RÉ: REU: BANCO PAN S.A. VARA: 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 23.322,00 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimem-se as partes para requererem o que for de direito em 15 (quinze) dias. ". ID 134209816. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:0197463-41.2019.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] PARTE

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135543696

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135543696

11/02/2025, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 09:29

Conclusos para decisão

10/12/2024, 16:38

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 18:53

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0019/2020 Data da Publicacao: 29/01/2020 Numero do Diario: 2307

29/01/2020, 12:03

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2020, 13:49

Mov. [3] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2019, 10:50

Mov. [2] - Conclusão

11/12/2019, 17:25

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/12/2019, 17:25

Despacho

•22/01/2026, 12:53

Decisão

•03/12/2025, 09:59

Intimação da Sentença

•10/11/2025, 09:51

Sentença

•05/11/2025, 10:50

Decisão

•22/09/2025, 17:24

Decisão

•11/09/2025, 11:34

Decisão

•07/08/2025, 14:46

Ata de Audiência de Conciliação

•16/07/2025, 17:58

Despacho

•19/05/2025, 16:41

Despacho

•10/04/2025, 13:55

Despacho

•11/03/2025, 13:04

Despacho

•31/01/2025, 09:29

Interlocutória

•16/12/2019, 10:50