Procedimento Comum Cível 0010168-18.2017.8.06.0133 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 137.666,24

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nova Russas

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Carlos Augusto Gomes Correia

Partes do Processo

ENEDINA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO DE ALMEIDA MOURA

OAB/CE 19768·CPF·Representa: Autor

FLAVIO SOUSA FARIAS

OAB/CE 18571·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

RONALDO NOGUEIRA SIMOES

OAB/CE 17801·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ENEDINA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 197769456

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 Documento: 197769456

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197769456

01/04/2026, 10:41

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

26/03/2026, 18:32

Conclusos para decisão

26/03/2026, 17:07

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:40

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 195292181

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 195292181

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195292181

09/03/2026, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão

16/12/2025, 14:07

Decorrido prazo de FLAVIO SOUSA FARIAS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:40

Todas as movimentações(124)

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 197769456

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 Documento: 197769456

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197769456

01/04/2026, 10:41

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

26/03/2026, 18:32

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 18:32

Despacho

•06/03/2026, 17:27

26/03/2026, 17:07

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:40

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 195292181

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 195292181

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195292181

09/03/2026, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão

16/12/2025, 14:07

Decorrido prazo de FLAVIO SOUSA FARIAS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:40

Juntada de Petição de Resposta

10/12/2025, 23:49

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 182619840

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 182619840

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182619840

13/11/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de Impugnação

10/11/2025, 11:36

Conclusos para despacho

05/11/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 12:19

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:52

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:52

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 18:37

Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 176028136

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 176028136

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176028136

25/09/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 12:30

Conclusos para despacho

24/09/2025, 09:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/09/2025, 09:07

Juntada de certidão de custas - guia quitada

23/09/2025, 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 17:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/09/2025, 13:23

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171088260

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171088260

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171088260

03/09/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 11:35

Juntada de certidão de custas - guia gerada

29/08/2025, 11:33

Conclusos para despacho

28/08/2025, 14:12

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:41

Decorrido prazo de FLAVIO SOUSA FARIAS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:41

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA MOURA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:41

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 167220767

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 167220767

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167220767

06/08/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 15:33

Conclusos para despacho

31/07/2025, 14:30

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

16/07/2025, 17:54

Mov. [71] - Trânsito em julgado

16/07/2025, 12:52

Mov. [70] - Certificação de Processo Julgado

16/07/2025, 12:51

Mov. [68] - Certificação de Processo Julgado

14/07/2025, 12:37

Mov. [69] - Trânsito em julgado

14/07/2025, 12:37

Mov. [67] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Banco Pan S/A - Embargada: Enedina Maria da Conceiçao - Des. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SUPOSTA OMISSÃO A SER ELIMINADA NA DECISÃO RECORRIDA. AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO. PROPÓSITO DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA. INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 18 DO TJCE. REDISCUSSÃO. INADEQUAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1-TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR BANCO PAN S/A., CONTRA ACÓRDÃO DE FLS. 269/284, NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL PROPOSTO PELAS PARTES QUE FORAM CONHECIDAS E PARCIALMENTE PROVIDA PARA A PARTE APELANTE/AUTORA E NÃO PROVIDO PARA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.2-AO PRETENDER O REEXAME DA CONTROVÉRSIA, TRAZENDO À BAILA QUESTÃO DE MÉRITO, CONFIGURA A INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL ELEITA, A TEOR DO QUE PRECEITUA A SÚMULA N.º 18 DESTE TRIBUNAL.3-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.ACÓRDÃO: Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010168-18.2017.8.06.0133/50000 - Embargos de Declaração Cível - Nova Russas - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 1ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UMA DE SUAS TURMAS, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FORTALEZA, DATA ASSINATURA ELETRÔNICA.FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIARELATOR. - Advs: Ronaldo Nogueira Simões (OAB: 17801/CE) - Ricardo de Almeida Moura (OAB: 19768/CE)

13/02/2025, 00:00

Mov. [66] - Recurso Eletrônico

14/04/2020, 11:54

Mov. [65] - Certidão emitida

14/04/2020, 11:52

Mov. [64] - Petição

14/04/2020, 11:41

Mov. [63] - Ofício

14/04/2020, 11:41

Mov. [62] - Ofício

14/04/2020, 11:41

Mov. [61] - Petição

14/04/2020, 11:41

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

14/04/2020, 11:41

Mov. [59] - Documento

14/04/2020, 11:41

Mov. [58] - Petição

14/04/2020, 11:41

Mov. [57] - Petição

14/04/2020, 11:40

Mov. [56] - Documento

14/04/2020, 11:40

Mov. [55] - Documento

14/04/2020, 11:40

Mov. [54] - Documento

14/04/2020, 11:40

Mov. [53] - Documento

14/04/2020, 11:40

Mov. [52] - Conversão para Processo Digital

14/04/2020, 09:53

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0028/2018 Data da Publicacao: 12/09/2018 Numero do Diario: 1985

19/11/2019, 16:35

Mov. [50] - Expedição de Ofício

01/10/2018, 08:16

Mov. [49] - Petição | O REQUERIDO BANCO PAN S/A, VEM APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO POR ENEDINA MARIA DA CONCEICAO.

28/09/2018, 17:46

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2018, 17:44

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0028/2018 Teor do ato: Intime-se o banco reu, por DJE, para apresentar contrarrazoes a apelacao da parte autora. Apos, remetam-se ao egregio TJCE. Advogados(s): Gilvan Melo Sousa (OAB 16383/CE)

10/09/2018, 13:13

Mov. [46] - Mero expediente | Intime-se o banco reu, por DJE, para apresentar contrarrazoes a apelacao da parte autora. Apos, remetam-se ao egregio TJCE.

04/09/2018, 09:42

Mov. [45] - Conclusão

30/08/2018, 14:45

Mov. [44] - Contrarrazões de Recurso | Contrarrazoes de apelacao apresentadas pela parte autora

28/08/2018, 17:09

Mov. [42] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Nova Russas

28/08/2018, 17:06

Mov. [43] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

28/08/2018, 17:06

Mov. [40] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Flavio Sousa Farias

14/08/2018, 18:09

Mov. [41] - Recebidos os Autos pelo Advogado

14/08/2018, 18:09

Mov. [39] - Ofício | OFICIO INSS/ N 50/2018.

13/08/2018, 10:27

Mov. [38] - Petição | O REQUERIDO VEM, APRESENTAR APELACAO CIVEL.

13/08/2018, 10:24

Mov. [37] - Expedição de Ofício | OFICIO N 961/2018.

13/08/2018, 10:22

Mov. [36] - Petição | A REQUERENTE, VEM INTERPOR RECURSO DE APELACAO.

13/08/2018, 10:20

Mov. [35] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: adv. PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

12/07/2018, 14:24

Mov. [34] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: Dr. RICARDO ALMEIDA FUNCIONARIO: RM NO. DAS FOLHAS: 175 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/06/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 09/07/2018 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

25/06/2018, 14:23

Mov. [33] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico | SENTENCA DISPONIBILIZADA NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO JUIZ: - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

19/06/2018, 10:44

Mov. [32] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico | SENTENCA ENVIADA PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO JUIZ: - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

15/06/2018, 11:44

Mov. [31] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2018, 14:46

Mov. [30] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

11/05/2018, 14:48

Mov. [29] - Decorrido prazo | DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERENTE(S), ENEDINA MARIA DA CONCEICAO - REQUERENTE - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

11/05/2018, 14:47

Mov. [28] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

11/05/2018, 14:46

Mov. [27] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 17/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 30/04/2018 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

19/04/2018, 18:27

Mov. [26] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

12/04/2018, 12:28

Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Defiro a prorrogacao de prazo por 10 dias. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

12/04/2018, 10:09

Mov. [24] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZ TITULAR PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

12/04/2018, 10:08

Mov. [23] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

10/04/2018, 17:42

Mov. [22] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Peticao manifestacao em fls. 162 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

10/04/2018, 17:41

Mov. [21] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

27/03/2018, 15:48

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS ( COMARCA DE NOVA RUSSAS ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

27/03/2018, 13:15

Mov. [19] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 20/03/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 04/04/2018 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

16/03/2018, 09:13

Mov. [18] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

14/03/2018, 12:45

Mov. [17] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2018, 12:17

Mov. [16] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS DE QUEM: MM. JUIZ TITULAR - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

02/03/2018, 12:11

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Contestacao e documentos - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

27/02/2018, 15:28

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

27/02/2018, 15:28

Mov. [13] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

27/02/2018, 10:30

Mov. [12] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 30/01/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 27/02/2018 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

29/01/2018, 18:45

Mov. [10] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

25/01/2018, 08:32

Mov. [11] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

25/01/2018, 08:32

Mov. [9] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 27/02/2018 HORA DA AUDIENCIA: 10:30 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

19/01/2018, 16:01

Mov. [8] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2018, 12:14

Mov. [7] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. Juiz Titular PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

19/01/2018, 11:56

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

14/12/2017, 18:23

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

14/12/2017, 18:21

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

14/12/2017, 13:46

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

14/12/2017, 13:45

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

14/12/2017, 13:45

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE NOVA RUSSAS

14/12/2017, 13:41

Despacho

•10/11/2025, 17:35

Petição

•10/11/2025, 11:36

Despacho

•25/09/2025, 12:30

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/09/2025, 13:23

Despacho

•29/08/2025, 11:35

Despacho

•31/07/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:53

Ementa

•31/03/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:58

Todos os documentos(43)

Decisão

•26/03/2026, 18:32

Despacho

•06/03/2026, 17:27

Despacho

•10/11/2025, 17:35

Petição

•10/11/2025, 11:36

Despacho

•25/09/2025, 12:30

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/09/2025, 13:23

Despacho

•29/08/2025, 11:35

Despacho

•31/07/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:53

Ementa

•31/03/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•11/08/2024, 19:26

Ementa

•07/08/2024, 21:15

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 12:12

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2024, 15:19

Interlocutória

•11/05/2020, 13:32

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2020, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2020, 11:41

Sentença

•14/04/2020, 11:41

Sentença

•14/04/2020, 11:41

Sentença

•14/04/2020, 11:41

Sentença

•14/04/2020, 11:41

Sentença

•14/04/2020, 11:41

Sentença

•14/04/2020, 11:41

Sentença

•14/04/2020, 11:41

Sentença

•14/04/2020, 11:41

Sentença

•14/04/2020, 11:41

Sentença

•14/04/2020, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2020, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2020, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2020, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2020, 11:41

Ata de Audiência (Outras)

•14/04/2020, 11:40

Ata de Audiência (Outras)

•14/04/2020, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2020, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2020, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2020, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2020, 11:40

Anexo de movimentação

•16/05/2018, 14:46