Apelação Cível 0050197-53.2016.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 136.003,31

Órgão julgador

Carlos Augusto Gomes Correia

Processos relacionados

3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOAO AMORA CAVALCANTE

CPF

Autor

VELUMA DE CASTRO CAVALCANTE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MOYSES BARJUD MARQUES

OAB/CE 13496·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa

04/05/2026, 21:19

Baixa Definitiva

04/05/2026, 21:19

Baixa Definitiva

04/05/2026, 10:01

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:00

Recebidos os autos do STJ

04/05/2026, 10:00

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 10:00

Enviados Autos Digitais ao STJ

04/03/2026, 14:58

Expedida Certidão de Envio ao STJ

04/03/2026, 14:58

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos

24/02/2026, 17:21

Despacho de Mero Expediente

24/02/2026, 15:59

Conclusos para despacho

18/02/2026, 14:54

Entranhamento

18/02/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 21:01

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão

09/12/2025, 23:35

Todas as movimentações(116)

Remessa

04/05/2026, 21:19

Baixa Definitiva

04/05/2026, 21:19

Baixa Definitiva

04/05/2026, 10:01

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573

•24/02/2026, 15:59

TipoProcessoDocumento#538

•04/08/2025, 09:35

Recebidos os autos do STJ

04/05/2026, 10:00

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 10:00

Enviados Autos Digitais ao STJ

04/03/2026, 14:58

Expedida Certidão de Envio ao STJ

04/03/2026, 14:58

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos

24/02/2026, 17:21

Despacho de Mero Expediente

24/02/2026, 15:59

Conclusos para despacho

18/02/2026, 14:54

Entranhamento

18/02/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 21:01

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão

09/12/2025, 23:35

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:47

Juntada de Acórdão

27/11/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:53

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 21:02

Conclusos para despacho

07/10/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 21:09

Decorrendo Prazo - Ofício

15/09/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:23

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 09:45

Mover p/ Ag. Publicação DJE

11/09/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:11

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 13:10

Enviados autos da Distribuição para TJCECOORFETRISUP

04/09/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:23

Juntada de Petição

04/09/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 08:00

Juntada de Petição

03/09/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 08:00

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática

21/08/2025, 22:50

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 22:50

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 22:47

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:45

Mover p/ Ag. Publicação DJE

19/08/2025, 11:37

Disponibilização Base de Julgados

04/08/2025, 11:31

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos

04/08/2025, 11:13

Recurso Especial não admitido

04/08/2025, 09:35

Conclusos para despacho

08/07/2025, 22:51

Conclusos para admissibilidade recursal

08/07/2025, 22:51

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196

08/07/2025, 22:51

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 22:51

Decorrendo Prazo

23/04/2025, 01:18

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 01:18

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:14

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores

07/04/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 01:53

Interposição de REsp/RE/RO

20/02/2025, 19:27

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 19:27

Juntada de Petição

18/02/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:15

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão

14/02/2025, 07:41

Decorrendo Prazo

14/02/2025, 07:41

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 07:23

Mover Obj A

11/02/2025, 20:04

Mover Obj A

11/02/2025, 20:04

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 20:03

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 20:02

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis

10/02/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:49

Disponibilização Base de Julgados

06/02/2025, 07:41

Juntada de Acórdão

05/02/2025, 18:42

Julgado

05/02/2025, 14:00

Conhecido o recurso e não-provido

05/02/2025, 14:00

Conclusos para despacho

28/01/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 17:55

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 00:00

Inclusão em Pauta

22/01/2025, 21:58

Para Julgamento

22/01/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:00

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara

19/12/2024, 18:37

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 16:29

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 10:07

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

27/08/2024, 14:48

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 10:23

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 00:00

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/07/2024, 16:07

Enviados Autos do Gabinete à Central de Conciliação.

15/06/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 13:13

Conclusos para despacho

05/03/2024, 14:15

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361

05/03/2024, 14:15

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

05/03/2024, 13:52

Juntada de Petição

05/03/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 15:17

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER

14/02/2024, 13:20

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374

14/02/2024, 13:20

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado

09/02/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:37

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:00

Conclusos para despacho

04/05/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 14:42

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 13:29

Registrado para Retificada a autuação

03/05/2023, 09:28

Recebidos os autos com Recurso

03/05/2023, 09:28

TipoProcessoDocumento#573

•02/09/2024, 10:07

TipoProcessoDocumento#573

•14/06/2024, 13:13

TipoProcessoDocumento#573

•07/02/2024, 22:37