Procedimento Comum Cível 0135630-90.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2017

Valor da Causa

R$ 61.081,32

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

PAULO ROBERTO SILVA DO AMARAL

CPF

Autor

MASSA FALIDA DE PORTO FREIRE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

MASSA FALIDA DE PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA

Terceiro

VIVENDA DOS GIRASSOIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL GONCALVES DE FARIAS RIBEIRO

OAB/CE 43217·CPF·Representa: Autor

LUCIA MARIA BRASIL RICARTE

OAB/CE 8663·CPF·Representa: Autor

LIVIA LUZIA DE SOUSA PAIVA

OAB/CE 24672·CPF·Representa: Réu

MAYTE TAVARES SIGWALT DE ARAUJO COELHO

OAB/CE 20249·CPF·Representa: Réu

TAMIRES DE SOUSA SALGADO

OAB/CE 29486·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PAULO ROBERTO SILVA DO AMARAL

CPF

Autor

MASSA FALIDA DE PORTO FREIRE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

MASSA FALIDA DE PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA

Terceiro

VIVENDA DOS GIRASSOIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2025, 07:15

Alterado o assunto processual

22/07/2025, 07:13

Alterado o assunto processual

22/07/2025, 07:13

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES DE FARIAS RIBEIRO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de LUCIA MARIA BRASIL RICARTE em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:47

Decorrido prazo de LIVIA LUZIA DE SOUSA PAIVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 02:43

Decorrido prazo de TAMIRES DE SOUSA SALGADO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 02:43

Decorrido prazo de MAYTE TAVARES SIGWALT DE ARAUJO COELHO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 02:43

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 157265605

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 157265605

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157265605

09/06/2025, 19:19

Decorrido prazo de MAYTE TAVARES SIGWALT DE ARAUJO COELHO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:28

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES DE FARIAS RIBEIRO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:28

Decorrido prazo de LIVIA LUZIA DE SOUSA PAIVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:00

Decorrido prazo de LUCIA MARIA BRASIL RICARTE em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:00

Todas as movimentações(123)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2025, 07:15

Alterado o assunto processual

22/07/2025, 07:13

Alterado o assunto processual

22/07/2025, 07:13

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES DE FARIAS RIBEIRO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:14

Decorrido prazo de LUCIA MARIA BRASIL RICARTE em 04/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 16:40

Documento de Comprovação

•27/05/2025, 16:36

05/07/2025, 01:47

Decorrido prazo de LIVIA LUZIA DE SOUSA PAIVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 02:43

Decorrido prazo de TAMIRES DE SOUSA SALGADO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 02:43

Decorrido prazo de MAYTE TAVARES SIGWALT DE ARAUJO COELHO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 02:43

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 157265605

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 157265605

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157265605

09/06/2025, 19:19

Decorrido prazo de MAYTE TAVARES SIGWALT DE ARAUJO COELHO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:28

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES DE FARIAS RIBEIRO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:28

Decorrido prazo de LIVIA LUZIA DE SOUSA PAIVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:00

Decorrido prazo de LUCIA MARIA BRASIL RICARTE em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/05/2025, 16:40

Conclusos para decisão

28/05/2025, 16:05

Juntada de Petição de Apelação

27/05/2025, 16:36

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2025. Documento: 153062978

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 153062978

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153062978

07/05/2025, 16:15

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 09:12

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES DE FARIAS RIBEIRO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 04:35

Decorrido prazo de LUCIA MARIA BRASIL RICARTE em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 04:35

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 15:53

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 133535376

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PAULO ROBERTO SILVA DO AMARAL REU: PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0135630-90.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. Determino a substituição do polo passivo devendo constar MASSA FALIDA DE PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA; Ademais, especifiquem as partes, por seus advogados, no prazo de quinze dias (art. 357, § 1º, do CPC), as provas que pretendam produzir em eventual fase instrutória, justificando concretamente a necessidade de colheita de cada prova requerida, sua utilidade e sobre qual fato deveria recair, ou se querem e entendem cabível o julgamento antecipado da lide, que resta desde logo anunciado em caso de inércia ou concordância dos litigantes. Publique-se. Intimem-se. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

13/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 133535376

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133535376

12/02/2025, 05:48

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 15:18

Conclusos para despacho

14/11/2024, 08:10

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 06:45

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

31/10/2024, 18:03

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02412722-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2024 15:25

31/10/2024, 15:37

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0446/2024 Data da Publicacao: 29/10/2024 Numero do Diario: 3421

25/10/2024, 18:22

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2024, 01:49

Mov. [86] - Documento Analisado

23/10/2024, 16:08

Mov. [85] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2024, 13:17

Mov. [84] - Conclusão

18/09/2023, 12:50

Mov. [83] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

14/09/2023, 22:01

Mov. [82] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

14/09/2023, 20:21

Mov. [81] - Documento

14/09/2023, 17:25

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

11/09/2023, 16:27

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02315585-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2023 16:01

11/09/2023, 16:19

Mov. [78] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

09/09/2023, 05:17

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0279/2023 Data da Publicacao: 26/07/2023 Numero do Diario: 3124

26/07/2023, 08:55

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 01:50

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0226/2023 Data da Publicacao: 20/06/2023 Numero do Diario: 3098

19/06/2023, 20:50

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2023, 09:47

Mov. [73] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 12/09/2023 Hora 08:20 Local: COOPERACAO 04 Situacao: Pendente

19/06/2023, 08:41

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2023, 11:41

Mov. [71] - Documento Analisado

16/06/2023, 07:47

Mov. [70] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

16/06/2023, 07:45

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2023, 14:58

Mov. [68] - Encerrar análise

12/06/2023, 11:10

Mov. [67] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/06/2023, 11:09

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02109572-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2023 18:39

07/06/2023, 18:57

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0177/2023 Data da Publicacao: 17/05/2023 Numero do Diario: 3076

16/05/2023, 20:47

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0177/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se o autor, atraves de seu(s) advogado(s) para requerer o que for de direito em 15 (quinze) dias. Publique-se. Fortaleza, 12 de maio de 2023. Advogados(s): Lucia Maria Brasil Ricarte (OAB 8663/CE)

15/05/2023, 11:42

Mov. [63] - Documento Analisado

15/05/2023, 07:56

Mov. [62] - Mero expediente | Vistos. Intime-se o autor, atraves de seu(s) advogado(s) para requerer o que for de direito em 15 (quinze) dias. Publique-se. Fortaleza, 12 de maio de 2023.

12/05/2023, 16:10

Mov. [61] - Conclusão

24/05/2022, 14:50

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

22/03/2022, 18:03

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01969681-9 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 22/03/2022 17:16

22/03/2022, 17:25

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02156923-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/07/2021 14:14

02/07/2021, 14:24

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02156197-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 02/07/2021 10:53

02/07/2021, 11:11

Mov. [56] - Documento

17/06/2021, 17:05

Mov. [55] - Expedição de Ofício

17/06/2021, 16:30

Mov. [54] - Certidão emitida

17/06/2021, 15:58

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0206/2021 Data da Publicacao: 10/06/2021 Numero do Diario: 2627

10/06/2021, 01:21

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2021, 01:50

Mov. [51] - Documento Analisado

07/06/2021, 16:08

Mov. [50] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2021, 15:04

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/05/2021, 12:01

Mov. [48] - Concluso para Sentença

24/02/2021, 10:17

Mov. [47] - Certidão emitida

23/02/2021, 22:03

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

23/02/2021, 12:41

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01892622-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2021 11:51

23/02/2021, 12:20

Mov. [44] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2020, 00:41

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0361/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2376

18/05/2020, 20:39

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2020, 08:28

Mov. [41] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2020, 16:15

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/04/2020, 15:18

Mov. [39] - Concluso para Sentença

03/07/2018, 11:28

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10364719-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 02/07/2018 14:38

02/07/2018, 15:11

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0334/2018 Data da Disponibilizacao: 08/06/2018 Data da Publicacao: 11/06/2018 Numero do Diario: 1921 Pagina: 297-298

11/06/2018, 09:24

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0334/2018 Teor do ato: Nos termos do artigo 350 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestacao de fls. 176-238.Expediente necessario. Advogados(s): Lucia Maria Brasil Ricarte (OAB 8663/CE)

07/06/2018, 08:50

Mov. [35] - Mero expediente | Nos termos do artigo 350 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestacao de fls. 176-238.Expediente necessario.

06/06/2018, 09:37

Mov. [34] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR666070269TZ Situacao : Mudou-se Modelo : CV - Carta de Citacao e ou Intimacao (Maos Proprias) - NCPC Destinatario : Porto Freire Engenharia e Incorporacao Ltda

04/10/2017, 15:56

Mov. [33] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR665967655TZ Situacao : Mudou-se Modelo : CV - Carta de Citacao e ou Intimacao (Maos Proprias) - NCPC Destinatario : Porto Freire Engenharia e Incorporacao Ltda

04/10/2017, 15:53

Mov. [32] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR665967664TZ Situacao : Mudou-se Modelo : CV - Carta de Citacao e ou Intimacao (Maos Proprias) - NCPC Destinatario : Vivenda dos Girassois Empreendimentos Imobiliarios Ltda

04/10/2017, 15:50

Mov. [31] - Concluso para Despacho

03/08/2017, 17:35

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

03/08/2017, 17:34

Mov. [29] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2017, 17:24

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10387038-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/08/2017 18:10

02/08/2017, 22:51

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10354028-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/07/2017 16:14

18/07/2017, 19:16

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10351417-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2017 17:28

17/07/2017, 20:08

Mov. [25] - Encerrar análise

30/06/2017, 12:45

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

30/06/2017, 12:44

Mov. [23] - Expedição de Carta

21/06/2017, 09:46

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10291423-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2017 15:43

21/06/2017, 05:36

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

19/06/2017, 14:11

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0219/2017 Data da Disponibilizacao: 16/06/2017 Data da Publicacao: 19/06/2017 Numero do Diario: 1693 Pagina: 205-207

19/06/2017, 09:01

Mov. [19] - Encerrar análise

14/06/2017, 16:05

Mov. [18] - Certidão emitida

14/06/2017, 15:24

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0219/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca do (A.R) aviso de recebimento de pagina 118, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 15 dias.Publique-se e intime-se. Advogados(s): Lucia Maria Brasil Ricarte (OAB 8663/CE)

14/06/2017, 08:19

Mov. [16] - Mero expediente | Vistos.Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca do (A.R) aviso de recebimento de pagina 118, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 15 dias.Publique-se e intime-se.

09/06/2017, 15:27

Mov. [15] - Concluso para Despacho

09/06/2017, 13:14

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)

09/06/2017, 13:12

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0169/2017 Data da Disponibilizacao: 26/05/2017 Data da Publicacao: 29/05/2017 Numero do Diario: 1679 Pagina: 212-214

26/05/2017, 16:32

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0169/2017 Data da Disponibilizacao: 26/05/2017 Data da Publicacao: 29/05/2017 Numero do Diario: 1679 Pagina: 212-214

26/05/2017, 16:32

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0169/2017 Data da Disponibilizacao: 26/05/2017 Data da Publicacao: 29/05/2017 Numero do Diario: 1679 Pagina: 212-214

26/05/2017, 16:32

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2017, 12:39

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0169/2017 Teor do ato: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 12 de julho de 2017, as 10:40h. O referido e verdade. Dou fe. Advogados(s): Lucia Maria Brasil Ricarte (OAB 8663/CE)

25/05/2017, 12:39

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0169/2017 Teor do ato: Conciliacao Data: 12/07/2017 Hora 10:40 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Lucia Maria Brasil Ricarte (OAB 8663/CE)

25/05/2017, 12:37

Mov. [7] - Expedição de Carta

25/05/2017, 11:20

Mov. [6] - Expedição de Carta

25/05/2017, 11:20

Mov. [5] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 12 de julho de 2017, as 10:40h. O referido e verdade. Dou fe.

25/05/2017, 11:03

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 12/07/2017 Hora 10:40 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

25/05/2017, 11:03

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2017, 18:11

Mov. [2] - Conclusão

19/05/2017, 11:47

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/05/2017, 11:47

Intimação da Sentença

•07/05/2025, 16:14

Sentença

•05/05/2025, 14:57

Despacho

•27/01/2025, 15:18

Interlocutória

•09/10/2024, 13:17

Ata de Audiência (Outras)

•14/09/2023, 17:25

Ata de Audiência (Outras)

•14/09/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2023, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2023, 16:10

Interlocutória

•27/05/2021, 15:04

Interlocutória

•23/04/2020, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2018, 09:37

Ata de Audiência (Outras)

•03/08/2017, 17:24

Todos os documentos(17)

Decisão

•28/05/2025, 16:40

Documento de Comprovação

•27/05/2025, 16:36

Intimação da Sentença

•07/05/2025, 16:14

Sentença

•05/05/2025, 14:57

Despacho

•27/01/2025, 15:18

Interlocutória

•09/10/2024, 13:17

Ata de Audiência (Outras)

•14/09/2023, 17:25

Ata de Audiência (Outras)

•14/09/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2023, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2023, 16:10

Interlocutória

•27/05/2021, 15:04

Interlocutória

•23/04/2020, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2018, 09:37

Ata de Audiência (Outras)

•03/08/2017, 17:24

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2017, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2017, 18:11