Usucapião 0215609-96.2020.8.06.0001 - TJCE

Usucapião 0215609-96.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO AUTORA: AUTOR: FRANCISCA FLAVIA DE MELO PRADO PARTE RÉ: REU: MARIA CLARA AZEVEDO CAVALCANTE e outros (6) VARA: 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 94.391,52 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) - Justiça Gratuita O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de FRANCISCA FLÁVIA DE MELO PRADO, brasileira, divorciada, aposentada, RG nº 2008102054-0, CPF nº 186.332.003-25, residente e domiciliada na Rua Waldery Uchôa, nº 889, Jardim América, Fortaleza-CE, foi proposta uma Ação de Usucapião Extraordinária, em face de LAVOISIER ALVES CAVALCANTE, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, CPF nº 001.833.773-20 e sua esposa MARIA CLARA AZEVEDO CAVALCANTE, brasileira, casada, professora, CPF nº 544.554.483-49; LENY ALVES CAVALCANTE, brasileira, solteira, professora, CPF nº 206.658.737-00; LINEU ALVES CAVALCANTE, brasileiro, casado, aposentado, CPF nº 001.519.203-20 e sua esposa CELIA MARIA ALENCAR CAVALCANTE, brasileira, casada, do lar; LUCIO ALVES CAVALCANTE, brasileiro, casado, bancário, CPF nº 228.759.213-04 e sua esposa MARIA LAILZE SIMÕES DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, brasileira, casada, advogada, CPF nº 230.469.373-34; e ROBERTO CÉSAR LINO DA SILVEIRA o qual se encontra em lugar incerto e não sabido. Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual fica CITADO o Sr. ROBERTO CÉSAR LINO DA SILVEIRA, brasileiro, proprietário da empresa OMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com último endereço conhecido como sendo Rua João Cordeiro, nº 2459, Sala 07, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, acerca da presente ação, para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, por força do despacho a seguir transcrito: "Constata-se que todos os meios legais foram esgotados para a citação da parte requerida, ROBERTO CÉSAR LINO DA SILVEIRA, razão pela qual Edital Citação - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:0215609-96.2020.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE defiro o pedido de ID. 122938251, para determinar sua citação por edital (justiça gratuita) com prazo de 20 (vinte) dias, para querendo contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena dos fatos articulados na inicial serem tidos como verdadeiros.).", com a advertência de que, não havendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. CUMPRA-SE. Fortaleza/Ceará, 10 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

13/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(26)

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2026. Documento: 201508940

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201508940

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201508940

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Parecer

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2026 15:00, 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2026 15:00, 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

Todas as movimentações(243)

Todos os documentos(26)