Agravo em Recurso Especial 0230365-08.2023.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0230365-08.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

16/10/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 998656/2025

16/10/2025, 18:01

Protocolizada Petição 998656/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 17:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/10/2025, 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

14/10/2025, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025 Petição Nº 957459/2025 - AgRg

13/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 18:15

Determinada a distribuição do feito

09/10/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0957459 - AgRg no AREsp 3020407 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/10/2025, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 957459/2025

07/10/2025, 15:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2025, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2025, 21:00

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Partes do Processo(6)