Apelação / Remessa Necessária 0202587-55.2022.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 151.669,00

Órgão julgador

3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gades - Durval Aires Filho

Partes do Processo

PROVER PROMOCAO DE VENDAS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETO

OAB/AM 8330·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

19/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 10:16

Conclusos para decisão

13/03/2026, 17:14

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 09/02/2026 23:59.

09/02/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 23:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2026, 17:19

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 32311872

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 32311872

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32311872

14/01/2026, 13:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/12/2025, 18:17

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão

19/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 10:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 10:42

18/03/2026, 10:16

Conclusos para decisão

13/03/2026, 17:14

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 09/02/2026 23:59.

09/02/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 23:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2026, 17:19

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 32311872

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 32311872

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32311872

14/01/2026, 13:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/12/2025, 18:17

Conhecido o recurso de PROVER PROMOCAO DE VENDAS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 20.308.187/0001-00 (APELANTE) e não-provido

17/12/2025, 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 16:37

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 01:05

Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2025. Documento: 31751971

04/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 31751971

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31751971

02/12/2025, 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2025, 13:06

Pedido de inclusão em pauta

24/11/2025, 12:34

Conclusos para despacho

23/11/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 17:30

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

18/11/2025, 17:12

Juntada de Petição de Parecer

02/10/2025, 13:26

Conclusos para decisão

26/09/2025, 08:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 01:45

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/08/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 09:06

Recebidos os autos

31/07/2025, 05:58

Conclusos para despacho

31/07/2025, 05:58

Distribuído por sorteio

31/07/2025, 05:58

Despacho

•24/11/2025, 12:34

Despacho

•04/08/2025, 09:06

Despacho

•02/06/2025, 12:14

Intimação da Sentença

•12/05/2025, 08:16

Intimação da Sentença

•12/05/2025, 08:16

Sentença

•09/05/2025, 16:51

Despacho

•23/05/2023, 20:21

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2022, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2022, 08:22