0001967-12.2019.8.06.0151

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ANTONIO EVALDO MARTINS NERES

CPF 541.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

MUNICIPIO DE QUIXADA

CNPJ 23.***.***.0001-89

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 10:04

Conclusos para despacho

28/02/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 14:52

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:49

Juntada de decisão

10/08/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001967-12.2019.8.06.0151. RECORRENTE: ANTONIO EVALDO MARTINS NERES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: MUNICIPIO DE QUIXADA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO Trata-se de Remessa Necessária suscitada pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá que, ao proferir sentença em A

01/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 13:34

Documentos

DESPACHO

•29/02/2024, 10:04

DESPACHO

•06/12/2023, 14:52

DECISÃO

•30/05/2023, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 11:05

SENTENÇA

•13/06/2022, 11:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/09/2021, 16:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/02/2021, 18:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/03/2020, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2020, 15:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/11/2019, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 09:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/11/2019, 09:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/11/2019, 09:08