Procedimento Comum Cível 0000044-35.2019.8.06.0123 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Civel da Comarca de Sobral 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · José Lopes de Araújo Filho 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

ROBERTO CRUZ DA SILVA

CPF

Autor

JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ALBERTO LIMA

OAB/CE 34673·CPF·Representa: Autor

PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHO

OAB/CE 13084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:27

Decorrido prazo de PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:18

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 193488277

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 193488277

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193488277

16/03/2026, 20:00

Cancelada a movimentação processual Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WMER.19.00014488-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/08/2019 11:41

04/03/2026, 15:49

Desentranhado o documento

04/03/2026, 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/03/2026, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:53

Conclusos para despacho

26/11/2025, 14:38

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

14/11/2025, 08:35

Mov. [68] - Conclusão

13/11/2025, 08:15

Mov. [65] - Processo recebido de outro Foro

13/11/2025, 08:15

Mov. [66] - Redistribuição de processo - saída

13/11/2025, 08:15

Mov. [67] - Processo Redistribuído por Sorteio | Recebido em 13/11/2025 - Vara Unica da Comarca de Meruoca.

13/11/2025, 08:15

Todas as movimentações(79)

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:27

Decorrido prazo de PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES FILHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:18

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 193488277

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 193488277

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193488277

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 11:53

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/11/2025, 16:42

16/03/2026, 20:00

Cancelada a movimentação processual Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WMER.19.00014488-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/08/2019 11:41

04/03/2026, 15:49

Desentranhado o documento

04/03/2026, 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/03/2026, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:53

Conclusos para despacho

26/11/2025, 14:38

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

14/11/2025, 08:35

Mov. [68] - Conclusão

13/11/2025, 08:15

Mov. [65] - Processo recebido de outro Foro

13/11/2025, 08:15

Mov. [66] - Redistribuição de processo - saída

13/11/2025, 08:15

Mov. [67] - Processo Redistribuído por Sorteio | Recebido em 13/11/2025 - Vara Unica da Comarca de Meruoca.

13/11/2025, 08:15

Mov. [64] - Remessa a outro Foro | Processo devolvido do segundo grau Foro destino: Sobral

12/11/2025, 16:38

Mov. [62] - Processo Recebido do TJCE

12/11/2025, 16:32

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

12/11/2025, 16:31

Mov. [61] - Certificação de Processo Julgado

12/11/2025, 16:31

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WMER.25.00030038-6 Tipo da Peticao: Execucao/Cumprimento de Sentenca Data: 10/11/2025 16:11

10/11/2025, 16:42

Mov. [58] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Maria Ferreira do Nascimento - Apelado: Roberto Cruz da Silva - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recursos Especial e Extraordinário Tendo em vista as interposições de Recursos Especial e Extraordinário, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos recursos, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Paulo Maria Ribeiro Linhares Filho (OAB: 13084/CE) - Francisco Alberto Lima (OAB: 34673/CE) Nº 0000044-35.2019.8.06.0123 - Apelação Cível - Meruoca -

13/02/2025, 00:00

Mov. [57] - Recurso Eletrônico

09/11/2021, 11:56

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WMER.21.00167091-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/11/2021 11:59

03/11/2021, 12:03

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WMER.21.00167089-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 03/11/2021 10:57

03/11/2021, 11:28

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0220/2021 Data da Publicacao: 08/10/2021 Numero do Diario: 2712

07/10/2021, 21:47

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2021, 09:10

Mov. [52] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2021, 16:11

Mov. [51] - Conclusão

29/09/2021, 09:25

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WMER.21.00165849-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 20/04/2021 17:55

20/04/2021, 19:40

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0063/2021 Data da Publicacao: 07/04/2021 Numero do Diario: 2583

06/04/2021, 21:07

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0063/2021 Data da Publicacao: 07/04/2021 Numero do Diario: 2583

06/04/2021, 21:07

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2021, 11:09

Mov. [46] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2021, 17:16

Mov. [45] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 26/08/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

29/10/2020, 05:06

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/10/2020, 13:49

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WMER.20.00166306-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2020 16:51

02/10/2020, 11:26

Mov. [41] - Documento

02/10/2020, 11:24

Mov. [42] - Conclusão

02/10/2020, 11:24

Mov. [39] - Petição

02/10/2020, 11:24

Mov. [40] - Documento

02/10/2020, 11:24

Mov. [37] - Documento

02/10/2020, 11:24

Mov. [38] - Documento

02/10/2020, 11:24

Mov. [35] - Documento

02/10/2020, 11:24

Mov. [36] - Documento

02/10/2020, 11:24

Mov. [33] - Documento

02/10/2020, 11:24

Mov. [34] - Documento

02/10/2020, 11:24

Mov. [32] - Documento

02/10/2020, 11:24

Mov. [30] - Documento

02/10/2020, 11:24

Mov. [31] - Documento

02/10/2020, 11:24

Mov. [29] - Documento

02/10/2020, 11:24

Mov. [28] - Documento

02/10/2020, 11:24

Mov. [27] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 27/08/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

16/09/2020, 23:24

Mov. [26] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 28/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

08/04/2020, 00:33

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Francisco Anastacio Cavalcante Neto

15/01/2020, 14:17

Mov. [24] - Decurso de Prazo

13/01/2020, 17:44

Mov. [23] - Mero expediente | Certifique-se sobre o decurso do prazo para o oferecimento de contestacao. Empos, nova conclusao.

11/11/2019, 13:11

Mov. [21] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Meruoca

11/11/2019, 10:17

Mov. [22] - Recebimento

11/11/2019, 10:17

Mov. [20] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 17/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

02/10/2019, 22:20

Mov. [19] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Francisco Anastacio Cavalcante Neto

18/09/2019, 10:40

Mov. [18] - Petição | JUNTADA DE PETICAO

18/09/2019, 10:38

Mov. [17] - Expedição de Termo de Audiência

26/06/2019, 13:45

Mov. [16] - Mandado

24/05/2019, 12:10

Mov. [15] - Certidão emitida | JUNTADA

24/05/2019, 12:08

Mov. [14] - Mandado

24/05/2019, 12:07

Mov. [13] - Mandado | ELIANE

23/05/2019, 09:26

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 123.2019/000928-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2019 Local: Oficial de justica -

21/05/2019, 16:26

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0038/2019 Data da Disponibilizacao: 16/05/2019 Data da Publicacao: 17/05/2019 Numero do Diario: 2140 Pagina: 1028/1029

17/05/2019, 16:32

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2019, 13:51

Mov. [9] - Audiência Designada | INTIMACAO: ("Fica Vossa Senhoria devidamente intimada, da audiencia de conciliacao designada para o dia 26/06/2019, as 13:30h, a ser realizada na sala de audiencia da Vara Unica da Comarca de Meruoca/CE, nos termos do art. 334, 3, 8 e 9, DO CPC.")

12/04/2019, 14:49

Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/06/2019 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

12/04/2019, 11:26

Mov. [6] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Meruoca

13/02/2019, 09:22

Mov. [7] - Recebimento

13/02/2019, 09:22

Mov. [5] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2019, 09:22

Mov. [4] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Francisco Anastacio Cavalcante Neto

23/01/2019, 14:19

Mov. [2] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Meruoca

23/01/2019, 14:16

Mov. [3] - Recebimento

23/01/2019, 14:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/01/2019, 12:36

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2025, 10:29

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2025, 10:29

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2025, 10:20

Interlocutória

•11/05/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 16:01

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2025, 10:52

Ementa

•11/02/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 13:08

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2025, 13:08

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 16:33

Todos os documentos(30)

Despacho

•25/02/2026, 11:53

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/11/2025, 16:42

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2025, 10:29

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2025, 10:29

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2025, 10:20

Interlocutória

•11/05/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 16:01

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2025, 10:52

Ementa

•11/02/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 13:08

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2025, 13:08

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 16:14

Ementa

•02/10/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 20:35

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2024, 09:24

Despacho de Mero Expediente

•19/12/2023, 22:20

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2022, 17:39

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2021, 14:05

Interlocutória

•05/10/2021, 16:11

Sentença

•07/03/2021, 17:16

Interlocutória

•02/10/2020, 11:24

Interlocutória

•02/10/2020, 11:24

Ata de Audiência (Outras)

•02/10/2020, 11:24

Ata de Audiência (Outras)

•02/10/2020, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2020, 11:24

Anexo de movimentação

•13/02/2019, 09:22