Usucapião 0007914-51.2018.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

ANA VALERIA PONTES GOES VASCONCELOS

CPF

Autor

CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS MONTEIRO

CPF

Autor

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

NUCLEO DESCENTRALIZADO DO MUCURIPE

Terceiro

GIOVANNI CARVALHO COLLYER

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO NIVALDO DE MORAES PESSOA

OAB/CE 23471·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

ANA VALERIA PONTES GOES VASCONCELOS

CPF

Autor

CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS MONTEIRO

CPF

Autor

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

NUCLEO DESCENTRALIZADO DO MUCURIPE

Terceiro

GIOVANNI CARVALHO COLLYER

Terceiro

NUCLEO DESCENTRALIZADO DA BARRA DO CEARA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

CUCA DA BARRA DO CEARA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

2 PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANISTICO

Terceiro

2 PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO

Terceiro

RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS (REU)

Terceiro

PMC

Terceiro

ANANIAS ALEXANDRE SILVA (REU)

Terceiro

ANANIAS ALEXANDRE SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIA

CNPJ

Reu

RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ANTONIO ROCHA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

THIAGO WELDER ARAUJO DA COSTA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIPE ALMEIDA TORRES

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO EVANDRO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VICENTINA FERREIRA DA ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS (REU)

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO JOSE SOUSA SANDRES

OUTROS_PARTICIPANTES

A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO BENEDITO DA SILVA TORRES

OUTROS_PARTICIPANTES

ANANIAS ALEXANDRE SILVA (REU)

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 08:59

Juntada de certidão de arquivamento

19/02/2026, 08:59

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 17:15

Conclusos para despacho

17/11/2025, 14:55

Decorrido prazo de ANA VALERIA PONTES GOES VASCONCELOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:48

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS MONTEIRO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:48

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS MONTEIRO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:41

Decorrido prazo de ANA VALERIA PONTES GOES VASCONCELOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:17

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 173740404

11/09/2025, 00:00

Publicado CUSTAS em 11/09/2025. Documento: 173741333

11/09/2025, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia quitada

10/09/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173740404

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173741333

10/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 08:59

Juntada de certidão de arquivamento

19/02/2026, 08:59

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 17:15

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 16:33

Conclusos para despacho

17/11/2025, 14:55

Decorrido prazo de ANA VALERIA PONTES GOES VASCONCELOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:48

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS MONTEIRO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:48

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS MONTEIRO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:41

Decorrido prazo de ANA VALERIA PONTES GOES VASCONCELOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:17

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 173740404

11/09/2025, 00:00

Publicado CUSTAS em 11/09/2025. Documento: 173741333

11/09/2025, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia quitada

10/09/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173740404

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173741333

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173741333

09/09/2025, 16:37

Juntada de ato ordinatório

09/09/2025, 16:33

Desentranhado o documento

09/09/2025, 16:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

09/09/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173740404

09/09/2025, 16:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

09/09/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 14/07/2025

09/09/2025, 13:49

Juntada de Certidão

09/09/2025, 13:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:08

Decorrido prazo de FRANCISCO NIVALDO DE MORAES PESSOA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 04:45

Decorrido prazo de FRANCISCO NIVALDO DE MORAES PESSOA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 04:45

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2025. Documento: 161967050

15/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/07/2025, 17:39

Confirmada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 161967050

14/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2025, 21:42

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2025, 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161967050

12/07/2025, 05:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de Renúncia de Prazo

30/06/2025, 16:28

Julgado procedente o pedido

25/06/2025, 16:34

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:58

Juntada de ata da audiência

11/03/2025, 11:53

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 09:31, 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

11/03/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:14

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135593745

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA VALERIA PONTES GOES VASCONCELOS, CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS MONTEIROREU: RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS, ANANIAS ALEXANDRE SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, S/N, Novo Pabussu, CAUCAIA - CE - CEP: 61600-272 PROCESSO Nº: 0007914-51.2018.8.06.0064 CLASSE: USUCAPIÃO (49) designo audiência de instrução para o dia 11/03/2025, às 09:30, com link de acesso: https://link.tjce.jus.br/faa9c6 Ou acessar através do QRCode: Ou as partes poderão cmparecer presencialmente na sala de audiências desta Unidade, cujo endereço está indicado no timbre. CAUCAIA/CE, 12 de fevereiro de 2025. BRENO GADELHA GOMES Mat. 48860

13/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135593745

13/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

12/02/2025, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135593745

12/02/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 10:45

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2025 09:31, 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

12/02/2025, 10:26

Mov. [138] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

17/12/2024, 15:59

Mov. [137] - Petição juntada ao processo

17/12/2024, 15:56

Mov. [136] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01839048-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 27/09/2024 10:24

28/09/2024, 05:00

Mov. [135] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0354/2024 Data da Publicacao: 13/09/2024 Numero do Diario: 3390

13/09/2024, 05:38

Mov. [134] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 02:14

Mov. [133] - Certidão emitida

10/09/2024, 14:04

Mov. [132] - Certidão emitida

10/09/2024, 14:02

Mov. [131] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2024, 17:51

Mov. [130] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/09/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

14/08/2024, 23:33

Mov. [129] - Concluso para Despacho

08/08/2024, 15:01

Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01314226-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 02/08/2024 13:50

02/08/2024, 14:16

Mov. [127] - Certidão emitida

29/07/2024, 10:27

Mov. [126] - Petição juntada ao processo

04/06/2024, 09:39

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01818798-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/05/2024 16:16

16/05/2024, 16:38

Mov. [124] - Certidão emitida

03/05/2024, 00:26

Mov. [123] - Certidão emitida

22/04/2024, 15:08

Mov. [122] - Certidão emitida

22/04/2024, 15:02

Mov. [121] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2024, 17:29

Mov. [120] - Concluso para Despacho

16/02/2024, 13:31

Mov. [119] - Certidão emitida

16/02/2024, 13:22

Mov. [118] - Decurso de Prazo

16/02/2024, 13:09

Mov. [117] - Certidão emitida

16/02/2024, 12:57

Mov. [116] - Petição juntada ao processo

09/11/2023, 11:15

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01842264-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/11/2023 10:56

06/11/2023, 11:22

Mov. [114] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0380/2023 Data da Publicacao: 18/10/2023 Numero do Diario: 3179

18/10/2023, 03:04

Mov. [113] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/10/2023, 02:26

Mov. [112] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2023, 14:04

Mov. [111] - Mero expediente | Vistos em inspecao Judicial (Portaria n. 02/2023). Trata-se de processo que se encontra em fila de analise obrigatoria nos termos do art. 71, IV, do Provimento n. 02/2021, da CGJCE. Cumpra-se a ordem de fl. 142.

29/09/2023, 15:38

Mov. [110] - Concluso para Despacho

29/09/2023, 14:42

Mov. [109] - Certidão emitida

25/07/2023, 20:48

Mov. [108] - Documento

25/07/2023, 20:47

Mov. [107] - Certidão emitida

25/07/2023, 20:45

Mov. [106] - Documento

25/07/2023, 20:45

Mov. [105] - Expedição de Edital

18/07/2023, 23:21

Mov. [104] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2023/019125-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/07/2023 Local: Oficial de justica - Camila Peixoto do Amaral Botelho Moreira

18/07/2023, 23:15

Mov. [103] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2023/019124-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/07/2023 Local: Oficial de justica - Camila Peixoto do Amaral Botelho Moreira

18/07/2023, 23:15

Mov. [102] - Certidão emitida

18/07/2023, 09:18

Mov. [101] - Certidão emitida

17/03/2023, 13:00

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01809523-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 16/03/2023 15:45

16/03/2023, 16:04

Mov. [99] - Certidão emitida

03/03/2023, 15:24

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0068/2023 Data da Publicacao: 03/03/2023 Numero do Diario: 3027

02/03/2023, 21:53

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2023, 02:31

Mov. [96] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2023, 12:56

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2023, 23:06

Mov. [94] - Certidão emitida

12/09/2022, 17:01

Mov. [93] - Concluso para Despacho

12/09/2022, 10:48

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

23/07/2022, 00:56

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01829137-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/07/2022 14:46

21/07/2022, 14:54

Mov. [90] - Certidão emitida

12/07/2022, 13:50

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição

11/07/2022, 10:39

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição

11/07/2022, 10:39

Mov. [87] - Encerrar documento - restrição

30/06/2022, 12:00

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição

30/06/2022, 11:54

Mov. [85] - Certidão emitida

05/06/2022, 19:15

Mov. [84] - Documento

05/06/2022, 19:15

Mov. [83] - Certidão emitida

16/05/2022, 15:33

Mov. [82] - Documento

16/05/2022, 15:33

Mov. [81] - Certidão emitida

30/03/2022, 16:46

Mov. [80] - Certidão emitida

22/03/2022, 10:21

Mov. [79] - Documento

22/03/2022, 10:21

Mov. [78] - Certidão emitida

08/03/2022, 12:15

Mov. [77] - Documento

08/03/2022, 12:14

Mov. [76] - Certidão emitida

04/03/2022, 18:17

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2022, 17:28

Mov. [74] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

22/02/2022, 23:46

Mov. [73] - Certidão emitida

10/01/2022, 12:47

Mov. [72] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2022/000040-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/03/2022 Local: Oficial de justica - Marcos Ernani de Macedo Guanabara

07/01/2022, 20:08

Mov. [71] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2022/000038-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/06/2022 Local: Oficial de justica - Erica Pinto Costa

07/01/2022, 20:08

Mov. [70] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2022/000039-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 08/03/2022 Local: Oficial de justica - Thomas Vieira Accioly

07/01/2022, 20:08

Mov. [69] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2022/000041-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2022 Local: Oficial de justica - Milena Costa Miranda

07/01/2022, 20:08

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2022, 13:04

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00343767-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 03/12/2021 14:50

03/12/2021, 15:03

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0617/2021 Data da Publicacao: 03/12/2021 Numero do Diario: 2747

02/12/2021, 22:56

Mov. [65] - Certidão emitida

01/12/2021, 16:33

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2021, 14:43

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2021, 14:36

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00340133-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/11/2021 16:12

09/11/2021, 17:20

Mov. [61] - Concluso para Despacho

09/11/2021, 11:13

Mov. [60] - Certidão emitida

08/11/2021, 21:02

Mov. [59] - Mero expediente | A visto disso, cumpra-se com urgencia a ultima determinacao proferida. Certifique-se o cumprimento de todas as determinacoes exaradas no ultimo despacho/decisao. Apos, retornem-se os autos conclusos para apreciacao prioritaria apos o periodo de inspecao interna.

24/06/2021, 20:01

Mov. [58] - Decurso de Prazo

11/03/2021, 14:48

Mov. [57] - Certidão emitida

14/08/2020, 23:30

Mov. [56] - Certidão emitida

21/07/2020, 12:37

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

15/05/2020, 10:39

Mov. [54] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Defensoria

13/03/2020, 13:47

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WCAU.19.00122412-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2019 13:33

06/11/2019, 18:27

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

08/10/2019, 15:47

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WCAU.19.00116825-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2019 15:18

20/09/2019, 15:34

Mov. [50] - Petição

19/07/2019, 12:37

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

04/07/2019, 10:32

Mov. [48] - Certidão emitida

04/07/2019, 10:31

Mov. [47] - Mandado

04/07/2019, 10:30

Mov. [46] - Documento

04/07/2019, 10:30

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição

04/07/2019, 10:26

Mov. [44] - Certidão emitida

04/07/2019, 10:25

Mov. [42] - Documento

04/07/2019, 09:40

Mov. [43] - Mandado

04/07/2019, 09:40

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

01/07/2019, 11:31

Mov. [40] - Certidão emitida

01/07/2019, 11:29

Mov. [39] - Mandado

01/07/2019, 11:28

Mov. [38] - Documento

01/07/2019, 11:28

Mov. [37] - Certidão emitida

26/06/2019, 13:30

Mov. [36] - Certidão emitida

26/06/2019, 13:17

Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)

26/06/2019, 13:02

Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)

26/06/2019, 13:01

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)

26/06/2019, 13:01

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0118/2019 Data da Disponibilizacao: 06/06/2019 Data da Publicacao: 07/06/2019 Numero do Diario: 2155 Pagina: 565/566

26/06/2019, 11:46

Mov. [31] - Certidão emitida

19/06/2019, 16:53

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

17/06/2019, 14:29

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WCAU.19.00105709-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/06/2019 11:26

17/06/2019, 11:40

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2019, 12:44

Mov. [27] - Certidão emitida

31/05/2019, 09:11

Mov. [26] - Documento

31/05/2019, 09:11

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 003/2017, emanada da 3 Vara Civel de Caucaia, intime-se a parte autora para juntar o comprovante de recolhimento de custas da diligencia do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias, conforme guia liberada nos autos.

28/05/2019, 15:01

Mov. [24] - Expedição de Edital

24/05/2019, 17:10

Mov. [23] - Expedição de Mandado

24/05/2019, 17:06

Mov. [22] - Expedição de Mandado

24/05/2019, 17:06

Mov. [21] - Expedição de Mandado

24/05/2019, 17:06

Mov. [20] - Expedição de Mandado

24/05/2019, 17:06

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0089/2019 Data da Disponibilizacao: 20/05/2019 Data da Publicacao: 21/05/2019 Numero do Diario: 2142 Pagina: 603

23/05/2019, 14:01

Mov. [18] - Expedição de Carta

21/05/2019, 17:02

Mov. [17] - Expedição de Carta

21/05/2019, 17:02

Mov. [16] - Expedição de Carta

21/05/2019, 17:02

Mov. [15] - Certidão emitida

21/05/2019, 17:02

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2019, 12:14

Mov. [13] - Publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2019, 12:06

Mov. [12] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2018, 16:45

Mov. [11] - Encerrar análise

26/11/2018, 13:57

Mov. [10] - Conclusão

26/11/2018, 13:56

Mov. [9] - Certidão emitida

27/09/2018, 15:03

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

27/09/2018, 14:38

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WCAU.18.00042102-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2018 19:53

17/09/2018, 19:56

Mov. [7] - Documento

17/09/2018, 19:56

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0187/2018 Data da Disponibilizacao: 24/08/2018 Data da Publicacao: 27/08/2018 Numero do Diario: 1974 Pagina: 570/553

04/09/2018, 16:26

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2018, 11:18

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2018, 11:00

Mov. [2] - Conclusão

09/08/2018, 15:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/08/2018, 15:16

Intimação da Sentença

•11/07/2025, 17:59

Intimação da Sentença

•11/07/2025, 17:59

Sentença

•25/06/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2024, 17:51

Interlocutória

•17/02/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 12:56

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2023, 23:06

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:36

Todos os documentos(20)

Despacho

•18/11/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 16:33

Intimação da Sentença

•11/07/2025, 17:59

Intimação da Sentença

•11/07/2025, 17:59

Sentença

•25/06/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2024, 17:51

Interlocutória

•17/02/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 12:56

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2023, 23:06

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 20:01

Ato Ordinatório

•28/05/2019, 15:01

Ato Ordinatório

•21/05/2019, 12:14

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2018, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2018, 11:00