Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057574/2024
28/11/2024, 17:21
Protocolizada Petição 1057574/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024
28/11/2024, 17:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024
27/11/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/11/2024, 18:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024
25/11/2024, 18:30
Conheço do agravo de JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA FILHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
25/11/2024, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
26/06/2024, 20:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/06/2024, 20:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 541951/2024
26/06/2024, 20:11
Protocolizada Petição 541951/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024
26/06/2024, 19:53
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
21/06/2024, 13:19
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/06/2024, 13:19
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
21/06/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/06/2024, 11:33
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/11/2024, 18:30
26/11/2024, 18:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024
25/11/2024, 18:30
Conheço do agravo de JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA FILHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
25/11/2024, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
26/06/2024, 20:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/06/2024, 20:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 541951/2024
26/06/2024, 20:11
Protocolizada Petição 541951/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024
26/06/2024, 19:53
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
21/06/2024, 13:19
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/06/2024, 13:19
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
21/06/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/06/2024, 11:33
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/06/2024, 11:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/06/2024, 14:08
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/06/2024, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ