Procedimento Comum Cível 0030843-93.2006.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0030843-93.2006.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 01:24

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 157680888

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 157680888

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157680888

10/07/2025, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 12:30

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/06/2025, 09:45

Conclusos para despacho

28/05/2025, 19:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 03:13

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 03:04

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135168812

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SANDRA MARIA MOURAO FARIAS REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.H. Verifico que a presente demanda versa sobre cumprimento definitivo de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0030843-93.2006.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição de indébito] Ante o exposto, remetam-se os autos à Secretaria, para que possa ratificar a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), de forma a adequar o acervo processual da vara à realidade fática e à tabela de classes processuais do CNJ. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos. Tudo conforme o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE, e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário

13/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135168812

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135168812

12/02/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 12:00

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 13:20

Decisão

•20/06/2025, 09:45

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Partes do Processo(10)