Procedimento Comum Cível 3005282-49.2025.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.878,40

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2025, 14:35

Alterado o assunto processual

10/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 14:23

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 05:50

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:24

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:57

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:53

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 160720622

02/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 160720622

02/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 160720622

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 160720622

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160720622

30/06/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160720622

30/06/2025, 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2025, 16:50

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2025, 14:35

Alterado o assunto processual

10/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 14:23

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 05:50

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 08/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 16:50

Intimação da Sentença

•10/06/2025, 10:50

09/07/2025, 04:24

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:57

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:53

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 160720622

02/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 160720622

02/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 160720622

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 160720622

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160720622

30/06/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160720622

30/06/2025, 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2025, 16:50

Conclusos para decisão

16/06/2025, 11:24

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2025, 10:37

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2025. Documento: 157043992

12/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 157043992

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157043992

10/06/2025, 10:50

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:19

Julgado procedente em parte do pedido

27/05/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:29

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 150654444

13/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 150654444

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150654444

09/05/2025, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2025, 16:08

Conclusos para decisão

15/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:00

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 137159869

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 137159869

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO CELIO ESMAEL DA SILVA REU: BANCO DAYCOVAL S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3005282-49.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Nos termos do artigo 350 do CPC, intime-se a parte autora através de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação retro. Empós decurso de prazo, voltem os autos conclusos para as ulteriores providências. Publique-se. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137159869

26/03/2025, 07:02

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 11:59

Conclusos para despacho

25/02/2025, 12:30

Juntada de Petição de contestação

25/02/2025, 09:16

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO CELIO ESMAEL DA SILVA REU: BANCO DAYCOVAL S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3005282-49.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. Primordialmente, CONCEDO as benesses da gratuidade processual requerida pelo autor, com fulcro no art. 98, do Código de Processo Civil/2015. Posto isto, CITE-SE a parte requerida, eletronicamente (instituições conveniadas), para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado conforme o art. 335 e 231, II do Código de Processo Civil/2015, sob pena de revelia. Cumpra-se observando a isenção de custas em razão da justiça gratuita concedida. Expeça-se a carta de citação eletrônica. (instituições conveniadas) Publique-se. Expedientes necessários. ( data de assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO CELIO ESMAEL DA SILVA REU: BANCO DAYCOVAL S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3005282-49.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. Primordialmente, CONCEDO as benesses da gratuidade processual requerida pelo autor, com fulcro no art. 98, do Código de Processo Civil/2015. Posto isto, CITE-SE a parte requerida, eletronicamente (instituições conveniadas), para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado conforme o art. 335 e 231, II do Código de Processo Civil/2015, sob pena de revelia. Cumpra-se observando a isenção de custas em razão da justiça gratuita concedida. Expeça-se a carta de citação eletrônica. (instituições conveniadas) Publique-se. Expedientes necessários. ( data de assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

13/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 133471076

13/02/2025, 00:00

Confirmada a citação eletrônica

12/02/2025, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133471076

12/02/2025, 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/02/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:32

Conclusos para despacho

27/01/2025, 09:52

Distribuído por sorteio

26/01/2025, 18:54

Sentença

•27/05/2025, 15:41

Decisão

•15/04/2025, 16:08

Despacho

•26/02/2025, 11:59

Despacho

•27/01/2025, 10:32