Procedimento Comum Cível 0003248-23.2018.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · José Evandro Nogueira Lima Filho 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA SB DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA

OAB/CE 9414·CPF·Representa: Autor

LARA COSTA DE ALMEIDA

OAB/CE 18775·CPF·Representa: Réu

MARCELO VICTOR DE SOUSA

OAB/CE 23085·CPF·Representa: Réu

THALES PONTES BATISTA

OAB/CE 14544·CPF·Representa: Réu

FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA

OAB/CE 31409·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

DISTRIBUIDORA SB DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

JOEFERSON ABRAO PEREIRA DA SILVA

Terceiro

JOSE MARCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO

Reu

MARIA DE FATIMA TEIXEIRA BEZERRA

CPF

Reu

RAFAEL TEIXEIRA NOGUEIRA

CPF

Reu

ANDERSON TEIXEIRA NOGUEIRA

CPF

Reu

CRHISTINA TEIXEIRA NOGUEIRA

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE IGUATU

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO NO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA

OAB/CE 9414·CPF·Representa: Autor

LARA COSTA DE ALMEIDA

OAB/CE 18775·CPF·Representa: Réu

MARCELO VICTOR DE SOUSA

OAB/CE 23085·CPF·Representa: Réu

THALES PONTES BATISTA

OAB/CE 14544·CPF·Representa: Réu

FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA

OAB/CE 31409·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE

OAB/CE 14814·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de THALES PONTES BATISTA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de LARA COSTA DE ALMEIDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE SOUSA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 16:26

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 192868085

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 192868085

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 192868085

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 192868085

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 192868085

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 192868085

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 192868085

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 192868085

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 192868085

23/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(232)

Decorrido prazo de THALES PONTES BATISTA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de LARA COSTA DE ALMEIDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE SOUSA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•18/02/2026, 14:53

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/11/2025, 16:01

18/04/2026, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 16:26

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 192868085

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 192868085

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 192868085

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 192868085

24/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 192868085

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 192868085

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 192868085

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 192868085

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 192868085

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 192868085

23/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2026, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192868085

20/03/2026, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192868085

20/03/2026, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192868085

20/03/2026, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192868085

20/03/2026, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192868085

20/03/2026, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192868085

20/03/2026, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2026, 14:53

Conclusos para despacho

02/02/2026, 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/02/2026, 14:38

Mov. [206] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

28/01/2026, 15:47

Mov. [205] - Petição juntada ao processo

28/01/2026, 13:10

Mov. [204] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | Corrigida a classe de Usucapiao para Procedimento Comum Civel.

28/01/2026, 13:07

Mov. [203] - Reativação | Orientacao 05/CGJCE/COINT

28/01/2026, 11:30

Mov. [202] - Reativação | Cumprimento de sentenca

12/12/2025, 17:14

Mov. [201] - Petição | N Protocolo: WIGU.25.01806341-6 Tipo da Peticao: Execucao/Cumprimento de Sentenca Data: 04/11/2025 15:57

04/11/2025, 16:01

Mov. [200] - Concluso para Despacho

02/10/2025, 11:19

Mov. [199] - Trânsito em julgado | Transitou em 23/09/2025 - fl. 821

02/10/2025, 11:18

Mov. [198] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria de Fátima Teixeira Bezerra - Apelado: Distribuidora SB de Alimentos Ltda - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Francisco Welvio Urbano Cavalcante (OAB: 14814/CE) - Marcelo Victor de Sousa (OAB: 23085/CE) - Thales Pontes Batista (OAB: 14544/CE) - Fernando Henrique Almeida Miranda (OAB: 31409/CE) - Lara Costa de Almeida (OAB: 18775/CE) - Marco Antônio Sobreira Bezerra (OAB: 9414/CE) Nº 0003248-23.2018.8.06.0091 - Apelação Cível - Iguatu -

13/02/2025, 00:00

Mov. [197] - Recurso Eletrônico

07/08/2023, 15:21

Mov. [196] - Certidão emitida

07/08/2023, 15:19

Mov. [195] - Expedição de Ato Ordinatório | Remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica (art. 1.010, 3, do CPC c/c art. 130, XII, do Provimento n 02/2021/CGJ/CE, DJe. 28/01/2021).

03/08/2023, 09:44

Mov. [194] - Petição | N Protocolo: WIGU.23.01811654-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 02/08/2023 15:23

02/08/2023, 15:32

Mov. [193] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0228/2023 Data da Publicacao: 14/07/2023 Numero do Diario: 3116

13/07/2023, 22:24

Mov. [192] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2023, 13:20

Mov. [191] - Expedição de Ato Ordinatório | Vista ao(a) apelado(a) para que, querendo, apresente resposta, no prazo legal. Findo o interregno, com ou sem contrarrazoes, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica (art. 1.010, 3, do CPC c/c art. 130, XII, do Provimento n 02/2021/CGJ/CE, DJe. 16/02/2021).

12/07/2023, 12:11

Mov. [190] - Petição | N Protocolo: WIGU.23.01810316-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 11/07/2023 21:56

11/07/2023, 22:26

Mov. [189] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0192/2023 Data da Publicacao: 20/06/2023 Numero do Diario: 3098

19/06/2023, 22:28

Mov. [188] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2023, 02:20

Mov. [187] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0168/2023 Data da Publicacao: 31/05/2023 Numero do Diario: 3086

30/05/2023, 22:34

Mov. [186] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2023, 02:34

Mov. [185] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2023, 10:03

Mov. [184] - Conclusão

25/04/2023, 08:50

Mov. [183] - Encerrar análise

25/04/2023, 08:50

Mov. [182] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/03/2023, 08:21

Mov. [181] - Petição | N Protocolo: WIGU.23.01803141-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 08/03/2023 16:14

08/03/2023, 17:12

Mov. [180] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2023, 11:45

Mov. [179] - Petição | N Protocolo: WIGU.23.01802652-7 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 28/02/2023 21:51

28/02/2023, 23:00

Mov. [178] - Entranhado | Entranhado o processo 0003248-23.2018.8.06.0091/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Extraordinaria

28/02/2023, 23:00

Mov. [177] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

28/02/2023, 23:00

Mov. [176] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0045/2023 Data da Publicacao: 16/02/2023 Numero do Diario: 3018

15/02/2023, 22:34

Mov. [175] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2023, 11:54

Mov. [174] - Certidão emitida

14/02/2023, 08:55

Mov. [173] - Informação

14/02/2023, 08:54

Mov. [172] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2023, 11:45

Mov. [171] - Documento

03/02/2023, 15:33

Mov. [170] - Concluso para Sentença

11/11/2022, 10:22

Mov. [169] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01816040-0 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 10/11/2022 20:04

10/11/2022, 20:06

Mov. [168] - Petição juntada ao processo

10/11/2022, 08:43

Mov. [167] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01815941-0 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 09/11/2022 16:15

09/11/2022, 16:38

Mov. [166] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01815940-2 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 09/11/2022 16:12

09/11/2022, 16:38

Mov. [165] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0359/2022 Data da Publicacao: 25/10/2022 Numero do Diario: 2954

24/10/2022, 21:33

Mov. [164] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2022, 12:06

Mov. [163] - Expedição de Termo de Audiência | Deliberacoes finais: as partes ficam intimadas em audiencia para, no prazo comum de 15 dias, apresentarem memoriais finais em relacao aos dois processos apensados; apos com ou sem juntada sigam os autos conclusos para sentenca.

20/10/2022, 09:46

Mov. [162] - Expedição de Termo de Audiência | Deliberacoes finais: as partes ficam intimadas em audiencia para, no prazo comum de 15 dias, apresentarem memoriais finais em relacao aos dois processos apensados; apos com ou sem juntada sigam os autos conclusos para sentenca.

20/10/2022, 09:39

Mov. [161] - Certidão emitida

19/10/2022, 13:41

Mov. [160] - Certidão emitida

19/10/2022, 11:53

Mov. [159] - Petição juntada ao processo

19/10/2022, 11:17

Mov. [158] - Audiência Designada | Instrucao Data: 19/10/2022 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

19/10/2022, 09:49

Mov. [157] - Expedição de Termo de Audiência

19/10/2022, 09:49

Mov. [156] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01814973-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/10/2022 20:32

18/10/2022, 20:43

Mov. [155] - Certidão emitida

22/09/2022, 08:22

Mov. [154] - Documento

22/09/2022, 08:20

Mov. [153] - Petição juntada ao processo

20/09/2022, 12:47

Mov. [152] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01813311-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/09/2022 11:10

19/09/2022, 11:27

Mov. [151] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01813291-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2022 09:43

19/09/2022, 10:11

Mov. [150] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01813290-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/09/2022 09:38

19/09/2022, 10:11

Mov. [149] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01813171-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2022 10:49

16/09/2022, 11:21

Mov. [148] - Certidão emitida

13/09/2022, 12:22

Mov. [147] - Expedição de Edital

08/09/2022, 18:45

Mov. [146] - Concluso para Despacho

09/08/2022, 08:43

Mov. [145] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01810618-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 08/08/2022 15:55

08/08/2022, 16:02

Mov. [144] - Encerrar análise

02/08/2022, 10:47

Mov. [143] - Petição juntada ao processo

12/07/2022, 09:24

Mov. [142] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01808957-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2022 15:51

11/07/2022, 16:06

Mov. [141] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/05/2022, 14:59

Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01805520-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/05/2022 20:17

09/05/2022, 20:40

Mov. [139] - Documento

05/05/2022, 14:31

Mov. [138] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0117/2022 Data da Publicacao: 13/04/2022 Numero do Diario: 2823

12/04/2022, 21:55

Mov. [137] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2022, 11:53

Mov. [136] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022, 12:27

Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01803680-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/03/2022 19:25

29/03/2022, 19:32

Mov. [134] - Petição juntada ao processo

09/03/2022, 11:26

Mov. [133] - Audiência Designada | Instrucao Data: 19/09/2022 Hora 13:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Adiada

09/03/2022, 11:21

Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01802695-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/03/2022 08:59

09/03/2022, 09:01

Mov. [131] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01802693-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/03/2022 08:12

09/03/2022, 08:27

Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01802685-2 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 08/03/2022 20:05

08/03/2022, 20:41

Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01802674-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2022 16:28

08/03/2022, 18:47

Mov. [128] - Documento

25/02/2022, 13:20

Mov. [127] - Documento

25/02/2022, 13:18

Mov. [126] - Petição juntada ao processo

24/02/2022, 12:28

Mov. [125] - Audiência Designada | Instrucao Data: 09/03/2022 Hora 08:45 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

24/02/2022, 12:27

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01802099-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 23/02/2022 19:28

23/02/2022, 19:31

Mov. [123] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0052/2022 Data da Publicacao: 22/02/2022 Numero do Diario: 2789

21/02/2022, 21:02

Mov. [122] - Expedição de Carta

18/02/2022, 14:50

Mov. [121] - Expedição de Carta

18/02/2022, 14:50

Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2022, 11:50

Mov. [119] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se conforme determinado nos autos apenso.

18/02/2022, 10:51

Mov. [118] - Documento

18/02/2022, 10:46

Mov. [117] - Certidão emitida

18/02/2022, 10:38

Mov. [116] - Documento

15/12/2021, 15:45

Mov. [115] - Documento

26/11/2021, 22:00

Mov. [114] - Documento

26/11/2021, 21:51

Mov. [113] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2021, 13:29

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WIGU.21.00174917-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 20/09/2021 19:56

20/09/2021, 20:41

Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0257/2021 Data da Publicacao: 01/09/2021 Numero do Diario: 2686

31/08/2021, 21:32

Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0257/2021 Teor do ato: Completando o ato ordinatorio de fl. 185, intime-se o requerente para recolher as custa da expedicao das cartas precatoria e das diligencias dos Oficiais de Justica. Advogados(s): Marco Antonio Sobreira Bezerra (OAB 9414/CE)

30/08/2021, 11:52

Mov. [109] - Certidão emitida

30/08/2021, 10:41

Mov. [108] - Expedição de Ato Ordinatório | Completando o ato ordinatorio de fl. 185, intime-se o requerente para recolher as custa da expedicao das cartas precatoria e das diligencias dos Oficiais de Justica.

26/08/2021, 09:46

Mov. [107] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2021, 17:18

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WIGU.21.00173447-5 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 09/08/2021 19:26

09/08/2021, 19:31

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0229/2021 Data da Publicacao: 06/08/2021 Numero do Diario: 2668

06/08/2021, 01:57

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0229/2021 Teor do ato: Oficie-se solicitando informacoes acerca da carta precatoria expedida as fls. 162. Intime-se a parte autora para, no prazo legal, se manifestar sobre o teor do(s) documento(s) de fl(s). 166 e 174. Advogados(s): Marco Antonio Sobreira Bezerra (OAB 9414/CE)

04/08/2021, 12:37

Mov. [103] - Certidão emitida

04/08/2021, 10:03

Mov. [102] - Documento

03/08/2021, 10:12

Mov. [101] - Documento

03/08/2021, 10:04

Mov. [100] - Expedição de Ato Ordinatório | Oficie-se solicitando informacoes acerca da carta precatoria expedida as fls. 162. Intime-se a parte autora para, no prazo legal, se manifestar sobre o teor do(s) documento(s) de fl(s). 166 e 174.

02/08/2021, 11:52

Mov. [99] - Documento

24/05/2021, 10:57

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição

18/05/2021, 14:05

Mov. [96] - Documento

17/05/2021, 09:46

Mov. [97] - Documento

17/05/2021, 09:46

Mov. [95] - Certidão emitida

07/05/2021, 11:50

Mov. [94] - Documento

16/03/2021, 11:39

Mov. [93] - Expedição de Carta Precatória

16/02/2021, 11:24

Mov. [92] - Expedição de Carta Precatória

16/02/2021, 11:24

Mov. [91] - Expedição de Mandado | Mandado n: 091.2021/000418-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 15/04/2024 Local: Oficial de justica -

16/02/2021, 11:23

Mov. [90] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2021, 16:00

Mov. [89] - Conclusão

07/01/2021, 16:27

Mov. [87] - Redistribuição de processo - saída | Resolucao 07/2020 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0005768-19.2019.8.06.0091)

07/01/2021, 16:26

Mov. [88] - Processo Redistribuído por Dependência | Resolucao 07/2020 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0005768-19.2019.8.06.0091)

07/01/2021, 16:26

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WIGU.20.00176565-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2020 08:43

01/12/2020, 09:03

Mov. [85] - Concluso para Despacho

18/11/2020, 09:30

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WIGU.20.00175922-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/11/2020 20:14

10/11/2020, 20:40

Mov. [83] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

28/10/2020, 23:46

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1635/2020 Data da Publicacao: 22/10/2020 Numero do Diario: 2484

21/10/2020, 20:52

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1635/2020 Teor do ato: Intime-se a Parte Autora para apresentar o endereco atualizado dos confinantes no prazo de 10 dias. Exp. Nec. Advogados(s): Marco Antonio Sobreira Bezerra (OAB 9414/CE)

20/10/2020, 02:45

Mov. [80] - Mero expediente | Intime-se a Parte Autora para apresentar o endereco atualizado dos confinantes no prazo de 10 dias. Exp. Nec.

16/10/2020, 16:14

Mov. [79] - Mandado

16/09/2020, 11:46

Mov. [78] - Concluso para Despacho

03/09/2020, 10:09

Mov. [77] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, em face da devolucao dos AR's e intimacoes retro, faco concluso. O referido e verdade. Dou fe. Iguatu/CE, 03 de setembro de 2020. Jose Helio Bernardo da Silva Tecnico Judiciario

03/09/2020, 10:07

Mov. [76] - Certidão emitida

03/09/2020, 09:40

Mov. [75] - Certidão emitida

03/09/2020, 09:40

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, Cientifiquem-se a Uniao e o Estado para que se manifestem, em 30 dias, se tem interesse no feito.

03/09/2020, 09:38

Mov. [73] - Mandado

02/09/2020, 15:29

Mov. [72] - Mandado

27/08/2020, 16:47

Mov. [71] - Mandado

21/08/2020, 12:11

Mov. [70] - Aviso de Recebimento (AR)

11/03/2020, 16:03

Mov. [68] - Aviso de Recebimento (AR)

11/03/2020, 15:59

Mov. [67] - Concluso para Despacho

07/02/2020, 14:55

Mov. [66] - Carta Precatória/Rogatória

07/02/2020, 11:53

Mov. [65] - Expedição de Carta

07/02/2020, 09:47

Mov. [64] - Expedição de Carta

07/02/2020, 09:46

Mov. [63] - Expedição de Mandado | Mandado n: 091.2020/000992-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 15/04/2024 Local: Oficial de justica -

04/02/2020, 16:25

Mov. [62] - Expedição de Mandado | Mandado n: 091.2020/000991-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/04/2024 Local: Oficial de justica -

04/02/2020, 16:25

Mov. [61] - Expedição de Mandado | Mandado n: 091.2020/000990-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/04/2024 Local: Oficial de justica -

04/02/2020, 16:25

Mov. [60] - Certidão emitida

03/02/2020, 11:27

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expresso no Provimento n 01/2019, emanado pela Corregedoria Geral de Justica, transfiro os presentes autos para cumprimento da parte final do despacho de fl. 103.

03/02/2020, 09:49

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0162/2020 Data da Disponibilizacao: 28/01/2020 Data da Publicacao: 29/01/2020 Numero do Diario: 2307 Pagina: 2254

31/01/2020, 13:55

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0162/2020 Data da Disponibilizacao: 28/01/2020 Data da Publicacao: 29/01/2020 Numero do Diario: 2307 Pagina: 2254

31/01/2020, 13:55

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WIGU.20.00165934-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 30/01/2020 16:19

30/01/2020, 16:37

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0162/2020 Teor do ato: intime-se o advogado da parte requerente para, em 05 dias, apresentar o mandato de procuracao. Advogados(s): Marco Antonio Sobreira Bezerra (OAB 9414/CE)

27/01/2020, 13:07

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2020, 13:07

Mov. [53] - Certidão emitida

23/01/2020, 16:18

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório | Cientifique o Municipio de Iguatu, atraves da sua Procuradoria, para se manifestar, no prazo de 30 dias, se ha interesse neste feito.

23/01/2020, 16:17

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se o advogado da parte requerente para, em 05 dias, apresentar o mandato de procuracao.

23/01/2020, 16:07

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2019, 11:02

Mov. [49] - Apensado | Apensado ao processo 0005768-19.2019.8.06.0091 - Classe: Reintegracao / Manutencao de Posse - Assunto principal: Imissao

05/11/2019, 08:51

Mov. [48] - Concluso para Despacho

24/10/2019, 16:39

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WIGU.19.00067672-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 15/10/2019 15:04

15/10/2019, 15:28

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1369/2019 Data da Disponibilizacao: 27/09/2019 Data da Publicacao: 30/09/2019 Numero do Diario: 2234 Pagina: 741

03/10/2019, 13:41

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2019, 11:42

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2019, 13:18

Mov. [43] - Documento

24/09/2019, 13:13

Mov. [42] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/11/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

26/07/2019, 22:12

Mov. [41] - Mero expediente | R.h Certifique se foram expedidos todos os mandados de citacao e notificacao, bem como o decurso do prazo para manifestacao.

19/07/2019, 10:06

Mov. [40] - Documento

11/07/2019, 15:10

Mov. [39] - Documento

11/07/2019, 14:55

Mov. [38] - Concluso para Despacho

01/07/2019, 13:56

Mov. [37] - Certidão emitida

01/07/2019, 13:56

Mov. [36] - Mandado

01/07/2019, 13:51

Mov. [35] - Mandado

01/07/2019, 13:50

Mov. [34] - Mandado

01/07/2019, 13:49

Mov. [33] - Mandado

01/07/2019, 13:49

Mov. [32] - Mandado

01/07/2019, 11:08

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WIGU.19.00063933-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/06/2019 15:30

28/06/2019, 15:43

Mov. [30] - Expedição de Carta Precatória

08/05/2019, 09:58

Mov. [29] - Expedição de Carta Precatória

08/05/2019, 09:58

Mov. [28] - Expedição de Mandado | Mandado n: 091.2019/002630-8 Situacao: Nao cumprido em 15/04/2024 Local: Oficial de justica -

08/05/2019, 09:54

Mov. [27] - Expedição de Mandado | Mandado n: 091.2019/002628-6 Situacao: Nao cumprido em 15/04/2024 Local: Oficial de justica -

08/05/2019, 09:54

Mov. [26] - Expedição de Mandado | Mandado n: 091.2019/002627-8 Situacao: Nao cumprido em 15/04/2024 Local: Oficial de justica -

08/05/2019, 09:54

Mov. [25] - Expedição de Mandado | Mandado n: 091.2019/002629-4 Situacao: Nao cumprido em 15/04/2024 Local: Oficial de justica -

08/05/2019, 09:54

Mov. [24] - Expedição de Mandado | Mandado n: 091.2019/002626-0 Situacao: Nao cumprido em 15/04/2024 Local: Oficial de justica -

08/05/2019, 09:53

Mov. [23] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fl. 55. Expedientes necessarios.

08/04/2019, 16:44

Mov. [22] - Concluso para Despacho

02/04/2019, 13:42

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída | Implantacao 4 Vara

07/02/2019, 13:52

Mov. [21] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Implantacao 4 Vara

07/02/2019, 13:52

Mov. [19] - Recebimento

07/02/2019, 10:12

Mov. [18] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

07/02/2019, 08:26

Mov. [17] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas

07/02/2019, 08:22

Mov. [16] - Expedição de Edital

16/01/2019, 09:35

Mov. [15] - Expedição de Carta

16/01/2019, 09:32

Mov. [14] - Expedição de Carta

16/01/2019, 09:31

Mov. [13] - Expedição de Carta

16/01/2019, 09:31

Mov. [12] - Expedição de Carta

16/01/2019, 09:30

Mov. [11] - Expedição de Carta

16/01/2019, 09:29

Mov. [10] - Expedição de Carta

16/01/2019, 09:29

Mov. [9] - Documento | PUBLICACAO

24/08/2018, 10:03

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0078/2018 Data da Disponibilizacao: 20/08/2018 Data da Publicacao: 21/08/2018 Numero do Diario: 1970 Pagina: 684

23/08/2018, 17:58

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2018, 13:37

Mov. [6] - Despacho [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2018, 09:08

Mov. [5] - Informações | PETICAO.

07/08/2018, 17:42

Mov. [4] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Eduardo Andre Dantas Silva

04/08/2018, 09:30

Mov. [2] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Iguatu

27/07/2018, 17:04

Mov. [3] - Recebimento

27/07/2018, 17:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/07/2018, 16:58

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Todos os documentos(104)

Decisão

•18/02/2026, 14:53

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/11/2025, 16:01

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Decisão de Tribunal Superior

•24/09/2025, 17:18

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 20:00

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 20:40

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 21:23

Ementa

•01/10/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 22:01

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 20:22

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2024, 20:46

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 12:11

Sentença

•22/05/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 11:45

Sentença

•10/02/2023, 11:45

Ata de Audiência (Outras)

•03/02/2023, 15:33

Ata de Audiência (Outras)

•03/02/2023, 15:33

Ata de Audiência (Outras)

•20/10/2022, 09:46

Ata de Audiência (Outras)

•20/10/2022, 09:39

Ata de Audiência (Outras)

•19/10/2022, 13:41

Ata de Audiência (Outras)

•19/10/2022, 13:41

Ata de Audiência (Outras)

•19/10/2022, 13:41

Ata de Audiência (Outras)

•19/10/2022, 13:41

Ata de Audiência (Outras)

•19/10/2022, 13:41

Ata de Audiência (Outras)

•19/10/2022, 13:41

Ata de Audiência (Outras)

•19/10/2022, 13:41

Ata de Audiência (Outras)

•19/10/2022, 13:41

Ata de Audiência (Outras)

•19/10/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 13:29

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 17:18

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2020, 16:14

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 09:38

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 09:49

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 16:17

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 11:02

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 13:18

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2019, 10:06

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2019, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2019, 15:26

Anexo de movimentação

•10/08/2018, 09:08