Agravo em Recurso Especial 0005768-19.2019.8.06.0091 - TJCE

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

10/10/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 599346/2025 - AgInt

18/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0599346 - AgInt no AREsp 2907994 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 13:50

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA TEIXEIRA BEZERRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00599346/2025 - AgInt no AREsp 2907994/CE

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:25

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00599346/2025 - AgInt no AREsp 2907994/CE

20/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/08/2025, 09:36

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2901866 (2025/0119545-7)

14/08/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025 Petição Nº 599346/2025 - AgInt

04/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0599346 - AgInt no AREsp 2907994 - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025, 19:00

Determinada a distribuição do feito

31/07/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 656433/2025

21/07/2025, 15:31

Protocolizada Petição 656433/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/07/2025

21/07/2025, 15:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2025 Petição Nº 599346/2025 -

03/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 599346/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

01/07/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 599346/2025

30/06/2025, 19:16

Protocolizada Petição 599346/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2025

30/06/2025, 18:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:17

Não conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA TEIXEIRA BEZERRA

03/06/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2025, 09:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

10/04/2025, 17:10

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 10/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 599346/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0599346 - AgInt no AREsp 2907994 - Publicação prevista para 18/09/2025

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA TEIXEIRA BEZERRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00599346/2025 - AgInt no AREsp 2907994/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00599346/2025 - AgInt no AREsp 2907994/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2901866 (2025/0119545-7)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025 Petição Nº 599346/2025 - AgInt

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