Agravo em Recurso Especial 0008994-57.2015.8.06.0128 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0008994-57.2015.8.06.0128 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026

19/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de FRANCISCO MAURO GEAN DE LIMA

15/05/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 17:40

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 01195402/2025, retificou a autuação dos presentes autos para excluir como representante da parte agravante a advogada indicada à e-STJ fl. 616. Certifico, ainda, que a parte agravante ficará representada pela advogada remanescente que consta na autuação dos presentes autos.

05/12/2025, 20:04

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1195402/2025

05/12/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1195402/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 05/12/2025

05/12/2025, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/11/2025, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2025, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1159728/2025

27/11/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1159728/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/10/2025, 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

17/10/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2025, 18:40

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