Tutela Cautelar Antecedente 0050334-40.2020.8.06.0084 - TJCE

Tutela Cautelar Antecedente 0050334-40.2020.8.06.0084 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Quando houver necessidade de cancelar o recebimento de procedimento devolvidos do SG,ocasião em que os autos no juízo o

06/05/2026, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Obras Comunitárias da Diocese de Tianguá - Ocdt - Apelante: Instituto Benjamin Soares - Ibs - Nº 0050334-40.2020.8.06.0084 - Apelação Cível - Guaraciaba do Norte - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário, com amparo no artigo 1.030, inciso I, a do CPC e por aplicação dos TEMAS 339 e 660 da Repercussão Geral. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Francisco Helder Alves do Nascimento (OAB: 8638/CE) - Francisco Neudson Falcão Chaves (OAB: 17620/CE) - Elton Luis Andrade de Freitas (OAB: 30877/CE) - Cinthia Greyne Araújo da Silva (OAB: 28569/CE) - Macsimus Walesko de Castro Duarte (OAB: 34712/CE) - Paulo Napoleão Gonçalves Quezado (OAB: 3183/CE) - Letícia Brena Matos Maciel (OAB: 49619/CE)

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Obras Comunitárias da Diocese de Tianguá - Ocdt - Apelante: Instituto Benjamin Soares - Ibs - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Extraordinário Tendo em vista a interposição de Recurso Extraordinário, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Francisco Helder Alves do Nascimento (OAB: 8638/CE) - Francisco Neudson Falcão Chaves (OAB: 17620/CE) - Elton Luis Andrade de Freitas (OAB: 30877/CE) - Cinthia Greyne Araújo da Silva (OAB: 28569/CE) - Macsimus Walesko de Castro Duarte (OAB: 34712/CE) - Paulo Napoleão Gonçalves Quezado (OAB: 3183/CE) - Letícia Brena Matos Maciel (OAB: 49619/CE) Nº 0050334-40.2020.8.06.0084 - Apelação Cível - Guaraciaba do Norte -

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

28/07/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 18:58

Conclusos para despacho

23/06/2023, 10:11

Juntada de Petição

23/06/2023, 09:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

31/05/2023, 22:16

Encaminhado edital/relação para publicação

30/05/2023, 02:31

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 12:24

Juntada de Petição

17/05/2023, 12:24

Juntada de Ofício

17/05/2023, 12:23

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2023, 21:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•27/07/2023, 18:58

TipoProcessoDocumento#15

•27/04/2023, 21:00

—

Quando houver necessidade de cancelar o recebimento de procedimento devolvidos do SG,ocasião em que os autos no juízo o

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

Encaminhado edital/relação para publicação

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição

Juntada de Ofício

Decisão Interlocutória de Mérito

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