Recurso Especial 0050334-40.2020.8.06.0084 - TJCE

Recurso Especial 0050334-40.2020.8.06.0084 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

13/05/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

22/04/2026, 18:00

Expedição de Ofício nº 006707/2026-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

22/04/2026, 17:48

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista encontrar-se pendente de julgamento o mérito recursal, torna-se sem efeito a certidão de trânsito em julgado lavrada à fl. 941 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nesta Corte.

22/04/2026, 17:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/04/2026, 17:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

17/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268598/2026

23/03/2026, 17:16

Protocolizada Petição 268598/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 16:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1221724/2025 - AgInt nos EDcl no

23/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1221724 - AgInt nos EDcl no REsp 2242074 - Publicação prevista para 23/03/2026

18/03/2026, 19:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO BENJAMIN SOARES e não-provido ,por unanimidade , pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: HUMBERTO MARTINS - Petição Nº 01221724/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2242074/CE

16/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 12:30

—

Advogados / Representantes(14)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Expedição de Ofício nº 006707/2026-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 17/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268598/2026

Protocolizada Petição 268598/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1221724/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1221724 - AgInt nos EDcl no REsp 2242074 - Publicação prevista para 23/03/2026

Conhecido o recurso de INSTITUTO BENJAMIN SOARES e não-provido ,por unanimidade , pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: HUMBERTO MARTINS - Petição Nº 01221724/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2242074/CE

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