Apelação / Remessa Necessária 0000736-59.2018.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 49.678,20

Órgão julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Mombaça

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOMBACA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MOMBACA

Autor

JARDENIA LINHARES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

08/04/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 11:39

Juntada de Certidão

08/04/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:20

Decorrido prazo de JARDENIA LINHARES MARTINS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:18

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 15478944

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 15478944

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15478944

06/02/2025, 14:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

31/10/2024, 11:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MOMBACA - CNPJ: 07.736.390/0001-01 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

30/10/2024, 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024, 16:34

Publicado Intimação de Pauta em 22/10/2024. Documento: 15178124

22/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 15178124

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15178124

18/10/2024, 15:54

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

08/04/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 11:39

Juntada de Certidão

08/04/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:20

Decorrido prazo de JARDENIA LINHARES MARTINS em 06/03/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/10/2024, 18:31

Despacho

•17/10/2024, 10:00

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/03/2025, 01:18

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 15478944

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 15478944

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15478944

06/02/2025, 14:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

31/10/2024, 11:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MOMBACA - CNPJ: 07.736.390/0001-01 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

30/10/2024, 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024, 16:34

Publicado Intimação de Pauta em 22/10/2024. Documento: 15178124

22/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 15178124

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15178124

18/10/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 15:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/10/2024, 15:18

Pedido de inclusão em pauta

17/10/2024, 10:00

Conclusos para despacho

17/10/2024, 06:37

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 08:55

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 08:55

Recebidos os autos

03/10/2024, 17:23

Conclusos para despacho

03/10/2024, 17:23

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 14:15

Intimação da Sentença

•31/05/2023, 11:20

Intimação da Sentença

•31/05/2023, 11:20

Sentença

•17/05/2023, 10:15

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2020, 11:50

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 11:50

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 11:50

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2020, 11:50

Ata de Audiência (Outras)

•06/11/2020, 11:50

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 11:50