Procedimento Comum Cível 0271484-12.2024.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0271484-12.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 18:21

Conclusos para despacho

04/06/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 18:03

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

28/04/2025, 03:44

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2025 08:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.

09/04/2025, 08:50

Decorrido prazo de ANDREA PERAZOLI em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 05:04

Decorrido prazo de ANDREA PERAZOLI em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 03:24

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 136191229

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0271484-12.2024.8.06.0001. AUTOR: LARISSA EUGENIO DA SILVA REU: BCS ACADEMIA LTDA Conforme disposição expressa na Portaria FCB nº 524/2014, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Vara Origem: 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Indenização por Dano Moral] designo sessão de conciliação para o dia 09/04/2025 08:20 horas, na sala virtual Cooperação 10, do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da audiência na referida data há 3(três) formas de acesso: 1 - Acessando este link:https://link.tjce.jus.br/b0e010 2- Acessando esse endereço: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTJhNGQzZjEtOWRlNS00MzdjLWJhYzUtMDkxYTYwNDZmY2Q0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22e8051077-0581-4b00-b6a8-aba7b514948d%22%7d 3 - Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code). Ficam as partes advertidas que, ao ingressarem na sala da reunião virtual, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, Passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. O CEJUSC fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com prioridade pelo WHATSAPP BUSINESS nº (85) 3108.2140, 3108.2141, 3108.2142 (ativos para ligações e mensagens) ou (e-mail: [email protected]). Encaminho os presentes autos à SEJUD respectiva para confecção dos expedientes necessários. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC foi criado pelo TJCE com o encargo de realizar sessões de mediação/conciliação conduzida por conciliadores/mediadores e ressalta que o objetivo na audiência é buscar o entendimento entre os envolvidos, facilitar a comunicação, o diálogo, trabalhar propostas de negociação, tentar encontrar formas possíveis para chegar ao CONSENSO(ACORDO) e, dessa forma, todos saírem ganhando. Fortaleza -CE, 17 de fevereiro de 2025 RAFAEL ACIOLY GOMES Servidor Geral

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 136191229

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136191229

26/02/2025, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 11:45

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2025 08:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.

17/02/2025, 13:38

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 133654745

14/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 13:21

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0271484-12.2024.8.06.0001. AUTOR: LARISSA EUGENIO DA SILVA REU: BCS ACADEMIA LTDA Conforme disposição expressa na Portaria FCB nº 524/2014, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Vara Origem: 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Indenização por Dano Moral] designo sessão de conciliação para o dia 09/04/2025 08:20 horas, na sala virtual Cooperação 10, do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da audiência na referida data há 3(três) formas de acesso: 1 - Acessando este link:https://link.tjce.jus.br/b0e010 2- Acessando esse endereço: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTJhNGQzZjEtOWRlNS00MzdjLWJhYzUtMDkxYTYwNDZmY2Q0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22e8051077-0581-4b00-b6a8-aba7b514948d%22%7d 3 - Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code). Ficam as partes advertidas que, ao ingressarem na sala da reunião virtual, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, Passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. O CEJUSC fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com prioridade pelo WHATSAPP BUSINESS nº (85) 3108.2140, 3108.2141, 3108.2142 (ativos para ligações e mensagens) ou (e-mail: [email protected]). Encaminho os presentes autos à SEJUD respectiva para confecção dos expedientes necessários. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC foi criado pelo TJCE com o encargo de realizar sessões de mediação/conciliação conduzida por conciliadores/mediadores e ressalta que o objetivo na audiência é buscar o entendimento entre os envolvidos, facilitar a comunicação, o diálogo, trabalhar propostas de negociação, tentar encontrar formas possíveis para chegar ao CONSENSO(ACORDO) e, dessa forma, todos saírem ganhando. Fortaleza -CE, 17 de fevereiro de 2025 RAFAEL ACIOLY GOMES Servidor Geral

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LARISSA EUGENIO DA SILVA Réu REU: BCS ACADEMIA LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº. 0271484-12.2024.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Indenização por Dano Moral] Autor Vistos, LARISSA EUGÊNIO DA SILVA, identificada nos autos, propôs a presente Ação de Cobrança por Rescisão Antecipada e Descumprimento Contratual c/c Compensação por Danos Morais em face de BCS ACADEMIA LTDA, também qualificada. Visa a parte autora, liminarmente, conforme fatos e fundamentos expostos na inicial e emenda, ser a promovida compelida por este Juízo a continuar custeando as despesas de moradia da autora, oferecido à ela gratuitamente, bem como ao pagamento dos valores referentes as parcelas em atraso, decorrentes do contrato de patrocínio, no importe de R$ 208.333,33 - parcelas correspondentes aos meses de maio a setembro/2024, - sob pena de multa diária de R$1.000,00 (mil reais), após ruptura contratual pela ré antes do prazo estabelecido entre as partes do Instrumento Contratual de Patrocínio firmado em 22/03/24, entre a parte autora (atleta, patrocinada) e a ré (patrocinadora). Ressalta que a primeira parcela do contrato de patrocínio, com vencimento no mês de abril de 2024, foi devidamente quitada, entretanto, a com vencimento em maio e as seguintes até a presente não foram honradas. Requereu gratuidade judiciária. A inicial veio instruída com documentos. É o relatório do necessário. Decido. Inicialmente, vale ressaltar que, como sabido, para a concessão da tutela de urgência mister se faz a comprovação do preenchimento dos seus requisitos autorizativos, quais sejam: probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (CPC, art. 300). Nesse cenário, considerando que o descumprimento do contrato em questão deu-se desde Maio/2024, prudente se mostra avaliar o pleito tutelar de urgência sob a égide do contraditório e da ampla defesa, vez que este juízo não vislumbra os requisitos robustamente comprovados, conforme alegado. Por isso, reservo-me o direito de apreciar mais convenientemente, uma vez integralizada a relação processual. Destarte, ausentes os requisitos legais, o indeferimento da tutela de urgência pleiteada se impõe. Assim, INDEFIRO o pedido tutelar de urgência. DEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. Tendo em vista o disposto no art. 334, do CPC, INTIME-SE, CITE-SE E ENCAMINHEM-SE os autos para o CEJUSC, para agendamento e realização da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência, devendo-se observar os prazos previstos no art. 334, do Código de Processo Civil. Havendo a ausência de quaisquer das partes ou não havendo acordo, a parte ré terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia, nos termos do art. 335, I do CPC. Intime-se. Exp. Nec. FORTALEZA/CE, 28 de janeiro de 2025. ANA CAROLINA MONTENEGRO CAVALCANTIJUÍZA DE DIREITO

13/02/2025, 00:00

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Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2025 08:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.

Decorrido prazo de ANDREA PERAZOLI em 12/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDREA PERAZOLI em 12/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 136191229

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 136191229

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136191229

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Ato ordinatório praticado

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2025 08:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 133654745

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