Usucapião 0000216-22.2018.8.06.0087 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica da Comarca de Ibiapina

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · Vara Unica da Comarca de Ibiapina

Partes do Processo

CLARICE ALVES FERREIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGE

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

ROSENIR LOPES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

BERNARDO AGUIAR NOGUEIRA

OAB/CE 36484·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:58

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 11:52

Conclusos para despacho

14/11/2025, 08:56

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 15:44

Expedição de tipo_de_documento.

11/11/2025, 21:36

Transitado em Julgado

30/10/2025, 11:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

23/09/2025, 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2025, 08:51

Encaminhado edital/relação para publicação

22/09/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 08:33

Juntada de Informações

22/09/2025, 08:22

Julgado procedente o pedido

19/09/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 09:36

Todas as movimentações(133)

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:58

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 11:52

Conclusos para despacho

14/11/2025, 08:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•04/12/2025, 11:52

Alegações Finais

•19/09/2025, 09:34

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 15:44

Expedição de tipo_de_documento.

11/11/2025, 21:36

Transitado em Julgado

30/10/2025, 11:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

23/09/2025, 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2025, 08:51

Encaminhado edital/relação para publicação

22/09/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 08:33

Juntada de Informações

22/09/2025, 08:22

Julgado procedente o pedido

19/09/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 09:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

21/07/2025, 03:34

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

21/07/2025, 00:13

Encaminhado edital/relação para publicação

18/07/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 14:25

Conclusos para despacho

14/07/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 00:21

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

29/04/2025, 18:09

Encaminhado edital/relação para publicação

28/04/2025, 14:57

de Instrução

28/04/2025, 14:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 09:40:00, Vara Única da Comarca de Ibiapina.

27/04/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 13:16

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:29

Juntada de Petição

06/03/2025, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CLARICE ALVES FERREIRA - Aberta a audiência de instrução, na forma da lei, em virtude da ausência da autora e do advogado, embora devidamente intimados para comparecimento, restou prejudicada a realização do ato instrutório. Após, o MM. Juiz determinou a intimação do patrono da parte autora para justificar a ausência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intimação - ADV: Bernardo Aguiar Nogueira (OAB 36484/CE) Processo 0000216-22.2018.8.06.0087 - Usucapião -

28/02/2025, 00:00

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

27/02/2025, 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação

27/02/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 07:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

13/02/2025, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CLARICE ALVES FERREIRA - Conforme determinado nos autos e amparado pelo Provimento nº 02/2021 da CGJCE (Código de Normas Judiciais), foi designada a audiência de Instrução para 25/02/2025 às 13:00h, a ser realizada por videoconferência através da plataforma Microsoft Teams, com acesso pelo link: https://link.tjce.jus.br/5f88d3 Intimação - ADV: Bernardo Aguiar Nogueira (OAB 36484/CE) Processo 0000216-22.2018.8.06.0087 - Usucapião -

13/02/2025, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação

12/02/2025, 14:54

de Instrução

11/02/2025, 15:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 13:00:00, Vara Única da Comarca de Ibiapina.

03/02/2025, 17:15

Juntada de Petição

17/12/2024, 20:11

Outras Decisões

19/08/2024, 16:28

Conclusos para despacho

19/08/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 01:22

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 11:06

Expedição de Carta.

05/06/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 12:18

Conclusos para despacho

24/05/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 09:30

Juntada de Petição

23/05/2024, 09:10

Juntada de Petição

01/11/2023, 09:43

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2023, 22:02

Encaminhado edital/relação para publicação

26/09/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 20:10

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 11:44

Conclusos para despacho

15/05/2023, 13:35

Juntada de Petição

19/10/2022, 12:36

Juntada de Petição

19/10/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 13:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2022, 09:34

Encaminhado edital/relação para publicação

20/09/2022, 12:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/09/2022, 09:09

Juntada de Petição

11/07/2022, 16:46

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 15:07

Conclusos para despacho

26/04/2022, 13:44

Decorrido prazo

26/04/2022, 13:43

Decorrido prazo

26/04/2022, 13:42

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2022, 22:48

Encaminhado edital/relação para publicação

11/02/2022, 02:02

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 08:49

Conclusos para despacho

13/04/2021, 11:00

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

06/11/2020, 01:21

Encaminhado edital/relação para publicação

04/11/2020, 02:54

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 15:11

Conclusos para despacho

24/07/2020, 11:31

Conclusos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Petição

23/07/2020, 18:32

Juntada de Petição

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Mandado

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Petição

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2020, 18:32

Juntada de Outros documentos

23/04/2020, 11:20

Conclusos para despacho

29/01/2020, 09:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

19/11/2019, 01:21

Conclusos para despacho

26/06/2019, 14:15

Expedição de Certidão.

26/06/2019, 14:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 14:15

Expedição de Ofício.

27/02/2019, 14:34

Expedição de tipo_de_documento.

19/02/2019, 12:14

Expedição de Certidão.

09/01/2019, 17:30

Expedição de tipo_de_documento.

09/01/2019, 17:23

Juntada de Outros documentos

09/01/2019, 13:08

Encaminhado edital/relação para publicação

07/01/2019, 12:50

Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes

07/01/2019, 12:48

Juntada de Outros documentos

18/12/2018, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 14:23

Conclusos para despacho

11/10/2018, 15:48

Recebidos os autos

11/10/2018, 15:44

Distribuído por

11/10/2018, 10:52

TipoProcessoDocumento#6

•14/07/2025, 14:25

TipoProcessoDocumento#6

•26/03/2025, 13:16

TipoProcessoDocumento#15

•19/08/2024, 16:28

TipoProcessoDocumento#6

•04/06/2024, 12:18

TipoProcessoDocumento#6

•18/09/2023, 20:10

TipoProcessoDocumento#6

•26/05/2023, 11:44

TipoProcessoDocumento#6

•05/09/2022, 09:09

TipoProcessoDocumento#6

•23/04/2021, 08:49

TipoProcessoDocumento#6

•03/08/2020, 15:11