Cumprimento de sentença 0050056-57.2020.8.06.0175 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPoluiçãoDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Trairi

Partes do Processo

FRANCISCO DAVI LEITAO CUNHA

CPF

Autor

JOSE ROCHA DE PAULA JUNIOR

CPF

Autor

VITORIA DAS MERCES BRAGA CUNHA LEITAO

CPF

Autor

PIZZABOROZA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROCHA DE PAULA JUNIOR

OAB/CE 40086·CPF·Representa: Autor

CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA

OAB/CE 19154·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 180599351

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 180599351

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180599351

17/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 16:55

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:44

Juntada de ordem de bloqueio

12/09/2025, 09:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/07/2025, 11:28

Conclusos para despacho

08/04/2025, 16:51

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/04/2025, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:00

Conclusos para despacho

27/02/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 14:13

Todas as movimentações(132)

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 180599351

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 180599351

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180599351

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:41

Despacho

•12/09/2025, 16:55

17/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 16:55

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:44

Juntada de ordem de bloqueio

12/09/2025, 09:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/07/2025, 11:28

Conclusos para despacho

08/04/2025, 16:51

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/04/2025, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:00

Conclusos para despacho

27/02/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 14:13

Decorrido prazo de JOSE ROCHA DE PAULA JUNIOR em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:00

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135672522

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO DAVI LEITAO CUNHA, JOSE ROCHA DE PAULA JUNIOR, VITORIA DAS MERCES BRAGA CUNHA LEITAO REQUERIDO: PIZZABOROZA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, por ordem do Juiz de Direito, Dr. André Arruda Veras, nos termos da decisão de Id n° 114504668 e considerando resultado de Id n° 135672499, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Trairi RUA FORTUNATO BARROSO, S/N, CENTRO, TRAIRI - CE - CEP: 62690-000 PROCESSO Nº: 0050056-57.2020.8.06.0175 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o Exequente para se manifestar e requerer, de modo específico, o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05(cinco) dias. Expedientes necessários. Trairi-CE, 12 de fevereiro de 2025. Francisco Eliésio de Sousa Albuquerque Técnico Judiciário Matrícula 46891.

13/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135672522

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135672522

12/02/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 17:24

Juntada de documento de comprovação

12/02/2025, 17:20

Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 05:36

Mov. [110] - Documento

18/09/2024, 15:34

Mov. [109] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2024, 15:29

Mov. [108] - Concluso para Despacho

04/06/2024, 15:01

Mov. [107] - Petição juntada ao processo

04/06/2024, 15:01

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WTRR.24.01802467-3 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 03/06/2024 16:11

03/06/2024, 16:19

Mov. [105] - Documento

28/05/2024, 17:08

Mov. [104] - Documento

13/05/2024, 09:51

Mov. [103] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2024, 08:47

Mov. [102] - Concluso para Despacho

08/04/2024, 15:13

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WTRR.24.01801522-4 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 08/04/2024 14:04

08/04/2024, 14:33

Mov. [99] - Decurso de Prazo

03/04/2024, 13:20

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0074/2024 Data da Publicacao: 06/03/2024 Numero do Diario: 3260

06/03/2024, 11:49

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2024, 02:58

Mov. [96] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/03/2024, 12:34

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024, 21:01

Mov. [94] - Petição juntada ao processo

29/09/2023, 13:36

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WTRR.23.01804362-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2023 08:07

28/09/2023, 08:33

Mov. [92] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 27/09/2023 atraves da guia n 175.1001477-20 no valor de 29,30

27/09/2023, 12:05

Mov. [91] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 175.1001477-20 - Custas Intermediarias

27/09/2023, 10:37

Mov. [90] - Concluso para Despacho

22/09/2023, 15:47

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

22/09/2023, 15:47

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WTRR.23.01804278-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/09/2023 13:20

22/09/2023, 13:48

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0322/2023 Data da Publicacao: 14/09/2023 Numero do Diario: 3157

13/09/2023, 23:18

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0322/2023 Teor do ato: Assim, intime-se o exequente para, em quinze dias, comprovar o pagamento das custas processuais, sob pena de arquivamento. Expedientes necessarios. Advogados(s): Jose Rocha de Paula Junior (OAB 40086/CE)

12/09/2023, 02:14

Mov. [85] - Mero expediente | Assim, intime-se o exequente para, em quinze dias, comprovar o pagamento das custas processuais, sob pena de arquivamento. Expedientes necessarios.

05/09/2023, 15:25

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0306/2023 Data da Publicacao: 31/08/2023 Numero do Diario: 3149

31/08/2023, 00:23

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0306/2023 Teor do ato: intime-se a parte GERILDO PEREIRA DE SOUSA PIZZARIA para efetuar o recolhimento custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscricao do debito em Divida Ativa do Estado. Expedientes necessarios. Advogados(s): Carlos Jean Santos de Souza (OAB 19154/CE)

29/08/2023, 02:46

Mov. [82] - Conclusão

28/08/2023, 14:07

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

28/08/2023, 14:05

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WTRR.23.01803876-2 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 28/08/2023 09:16

28/08/2023, 13:26

Mov. [79] - Mero expediente | intime-se a parte GERILDO PEREIRA DE SOUSA PIZZARIA para efetuar o recolhimento custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscricao do debito em Divida Ativa do Estado. Expedientes necessarios.

26/08/2023, 11:35

Mov. [78] - Concluso para Despacho

25/08/2023, 09:44

Mov. [77] - Trânsito em julgado

23/08/2023, 12:48

Mov. [76] - Trânsito em julgado

23/08/2023, 12:43

Mov. [75] - Certidão emitida

21/08/2023, 13:34

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0267/2023 Data da Publicacao: 01/08/2023 Numero do Diario: 3128

01/08/2023, 09:22

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2023, 12:51

Mov. [72] - Certidão emitida

27/07/2023, 09:55

Mov. [71] - Informação

27/07/2023, 09:37

Mov. [70] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2023, 14:22

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0123/2023 Data da Publicacao: 13/04/2023 Numero do Diario: 3054

12/04/2023, 23:27

Mov. [68] - Concluso para Despacho

12/04/2023, 08:45

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

12/04/2023, 08:44

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WTRR.23.01801589-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2023 07:24

12/04/2023, 07:57

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2023, 02:57

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2023, 09:50

Mov. [63] - Concluso para Despacho

17/05/2022, 11:29

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

17/05/2022, 11:28

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WTRR.22.01801827-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2022 13:25

16/05/2022, 13:48

Mov. [60] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 10(dez)dias, consoante intimacao de fls.99, no dia 16.03.2022 e nada foi apresentado pelo requerido.

29/04/2022, 15:57

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

29/04/2022, 11:54

Mov. [58] - Ofício | N Protocolo: PTRR.22.00100221-2 Tipo da Peticao: Oficio Data: 29/04/2022 08:15

29/04/2022, 08:16

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

28/03/2022, 13:57

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WTRR.22.01801113-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/03/2022 22:28

25/03/2022, 22:30

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

14/03/2022, 11:13

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WTRR.22.01800942-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2022 10:23

14/03/2022, 10:26

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0087/2022 Data da Publicacao: 01/03/2022 Numero do Diario: 2794

28/02/2022, 22:47

Mov. [52] - Expedição de Ofício

26/02/2022, 23:21

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2022, 02:11

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022, 09:58

Mov. [49] - Concluso para Despacho

31/01/2022, 16:09

Mov. [48] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

15/12/2021, 13:39

Mov. [47] - Sessão de Conciliação não-realizada

15/12/2021, 13:39

Mov. [46] - Documento

02/12/2021, 10:21

Mov. [45] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2021, 10:17

Mov. [44] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

29/11/2021, 23:12

Mov. [43] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2021, 12:59

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0224/2021 Data da Publicacao: 27/10/2021 Numero do Diario: 2724

26/10/2021, 22:34

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2021, 12:11

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2021, 16:45

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2021, 14:16

Mov. [38] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 02/12/2021 Hora 09:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Nao Realizada

18/10/2021, 12:18

Mov. [37] - Mero expediente | Ao CEJUSC para inclusao em pauta de audiencia de conciliacao.

15/10/2021, 18:26

Mov. [36] - Concluso para Despacho

22/06/2021, 10:10

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

22/06/2021, 10:09

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WTRR.21.00166971-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/06/2021 14:17

21/06/2021, 14:26

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0025/2021 Data da Publicacao: 02/06/2021 Numero do Diario: 2622

01/06/2021, 22:52

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2021, 02:22

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2021, 11:25

Mov. [30] - Conclusão

06/04/2021, 09:39

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao

06/04/2021, 09:39

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao

06/04/2021, 09:39

Mov. [27] - Ofício | N Protocolo: PTRR.20.00030190-2 Tipo da Peticao: Peticao Civel Data: 30/01/2020 12:35

06/04/2021, 09:25

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

04/09/2020, 12:37

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WTRR.20.00166839-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/09/2020 23:37

02/09/2020, 23:41

Mov. [24] - Certidão emitida

12/08/2020, 13:01

Mov. [23] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

12/08/2020, 13:00

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

16/07/2020, 21:33

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WTRR.20.00166116-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2020 18:48

10/07/2020, 19:00

Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 175.2020/001381-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2020 Local: Oficial de justica -

09/07/2020, 16:30

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0157/2020 Data da Publicacao: 29/06/2020 Numero do Diario: 2403

02/07/2020, 20:49

Mov. [18] - Certidão emitida

26/06/2020, 16:58

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

25/06/2020, 15:18

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WTRR.20.00166034-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2020 12:39

25/06/2020, 13:10

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2020, 10:28

Mov. [14] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2020, 14:42

Mov. [13] - Documento

23/06/2020, 11:57

Mov. [12] - Certidão emitida

23/06/2020, 11:57

Mov. [11] - Concluso para Despacho

23/06/2020, 11:50

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

04/06/2020, 17:11

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0116/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2382

27/05/2020, 20:45

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WTRR.20.00165821-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2020 15:44

27/05/2020, 16:06

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2020, 10:33

Mov. [6] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2020, 17:50

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

26/02/2020, 16:37

Mov. [4] - Certidão emitida

07/02/2020, 11:16

Mov. [3] - Petição

07/02/2020, 11:10

Mov. [2] - Conclusão

30/01/2020, 12:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/01/2020, 12:19

Decisão

•20/07/2025, 11:28

Despacho

•31/03/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 17:24

Interlocutória

•18/09/2024, 15:29

Interlocutória

•13/05/2024, 08:47

Despacho de Mero Expediente

•29/02/2024, 21:01

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2023, 15:25

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/08/2023, 13:26

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2023, 11:35

Sentença

•21/07/2023, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2023, 09:50

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2022, 09:58

Ata de Audiência (Outras)

•02/12/2021, 10:17

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:41

Despacho

•12/09/2025, 16:55

Decisão

•20/07/2025, 11:28

Despacho

•31/03/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 17:24

Interlocutória

•18/09/2024, 15:29

Interlocutória

•13/05/2024, 08:47

Despacho de Mero Expediente

•29/02/2024, 21:01

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2023, 15:25

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/08/2023, 13:26

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2023, 11:35

Sentença

•21/07/2023, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2023, 09:50

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2022, 09:58

Ata de Audiência (Outras)

•02/12/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 16:45

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 14:16

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2021, 18:26

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2021, 11:25

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2020, 14:42

Interlocutória

•22/05/2020, 17:50