Procedimento Comum Cível 0122922-42.2016.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0122922-42.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 11:38

Juntada de Certidão

08/04/2025, 11:38

Juntada de Petição de ciência

17/02/2025, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 15:55

Publicado Sentença em 14/02/2025. Documento: 135675534

14/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135675534

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE BENEVIDES LEITE BARBOSA REU: BANCO ITAUCARD S.A., ITAU UNIBANCO S.A. Poder Judiciário do Estado do Ceará 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 0122922-42.2016.8.06.0001 [Interpretação / Revisão de Contrato] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que ANDRÉ BENEVIDES LEITE BARBOSA promove contra BANCO ITAÚ S/A, todas partes qualificadas nos autos. Em face do processo encontrar-se sem movimentação há bastante tempo, sendo possível que a situação fática que ensejou o ajuizamento da ação tivesse sido alterada, no despacho de ID 93226513, o magistrado então respondente, determinou a intimação da parte autora para manifestar interesse e dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entendesse de direito, requerendo o que lhe conviesse, sob pena de extinção. Intimada para falar, a douta Defensoria Pública, requereu a intimação pessoal da parte autora, via petição de ID 93226515. Devidamente intimada a parte autora através do AR de ID 93228451, nada foi requerido ou providenciado, conforme certidão de ID 93226521. Petição da douta Defensora Pública, ID 93228425, requerendo intimação da parte por mandado. Deferida a intimação pessoal da parte autora por mandado, ID 93228427. Autor devidamente intimado via Oficial de Justiça no ID 93228441, sem qualquer manifestação. É o RELATÓRIO, passo a decidir: Com efeito, torna-se manifesto que a parte autora abandonou o processo, que aliás data de 2016, ou seja, corre há quase 09 anos, sem que se tenha praticado um único ato útil, pois não há interesse da parte promovente no prosseguimento da ação. Considera-se assim suprida, a diligência do art. 485 § 1° do CPC (antigo 267 § 1º). Face a tudo quanto exposto, e considerando o abandono da causa, julgo a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que ANDRÉ BENEVIDES LEITE BARBOSA promoveu contra BANCO ITAÚ S/A extinta sem resolução de mérito, nos termos do art. 485 inciso II e III do CPC c/c o art. 485 §1° do mesmo dispositivo legal. Condeno o autor nas custas processuais, suspendendo, porém, a cobrança do encargo, pelo prazo legal de 05 anos em face da gratuidade requerida na inicial. Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I. Fortaleza/CE, data da assinatura digital Fernando Luiz Pinheiro Barros Juiz

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135675534

13/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135675534

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135675534

12/02/2025, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135675534

12/02/2025, 18:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/02/2025, 17:59

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:17

Documentos

Intimação da Sentença

•17/02/2025, 15:55

Sentença

•12/02/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE BENEVIDES LEITE BARBOSA REU: BANCO ITAUCARD S.A., ITAU UNIBANCO S.A. Poder Judiciário do Estado do Ceará 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 0122922-42.2016.8.06.0001 [Interpretação / Revisão de Contrato] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que ANDRÉ BENEVIDES LEITE BARBOSA promove contra BANCO ITAÚ S/A, todas partes qualificadas nos autos. Em face do processo encontrar-se sem movimentação há bastante tempo, sendo possível que a situação fática que ensejou o ajuizamento da ação tivesse sido alterada, no despacho de ID 93226513, o magistrado então respondente, determinou a intimação da parte autora para manifestar interesse e dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entendesse de direito, requerendo o que lhe conviesse, sob pena de extinção. Intimada para falar, a douta Defensoria Pública, requereu a intimação pessoal da parte autora, via petição de ID 93226515. Devidamente intimada a parte autora através do AR de ID 93228451, nada foi requerido ou providenciado, conforme certidão de ID 93226521. Petição da douta Defensora Pública, ID 93228425, requerendo intimação da parte por mandado. Deferida a intimação pessoal da parte autora por mandado, ID 93228427. Autor devidamente intimado via Oficial de Justiça no ID 93228441, sem qualquer manifestação. É o RELATÓRIO, passo a decidir: Com efeito, torna-se manifesto que a parte autora abandonou o processo, que aliás data de 2016, ou seja, corre há quase 09 anos, sem que se tenha praticado um único ato útil, pois não há interesse da parte promovente no prosseguimento da ação. Considera-se assim suprida, a diligência do art. 485 § 1° do CPC (antigo 267 § 1º). Face a tudo quanto exposto, e considerando o abandono da causa, julgo a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que ANDRÉ BENEVIDES LEITE BARBOSA promoveu contra BANCO ITAÚ S/A extinta sem resolução de mérito, nos termos do art. 485 inciso II e III do CPC c/c o art. 485 §1° do mesmo dispositivo legal. Condeno o autor nas custas processuais, suspendendo, porém, a cobrança do encargo, pelo prazo legal de 05 anos em face da gratuidade requerida na inicial. Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I. Fortaleza/CE, data da assinatura digital Fernando Luiz Pinheiro Barros Juiz

13/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/04/2025

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de ciência

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado Sentença em 14/02/2025. Documento: 135675534

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135675534

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135675534

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135675534

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135675534

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135675534

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(67)