Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0258383-44.2020.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0258383-44.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 14:25

Transitado em Julgado em 26/06/2023

28/06/2023, 14:25

Juntada de Certidão

28/06/2023, 14:25

Decorrido prazo de VANESSA KELLY AZEVEDO SILVA em 20/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:46

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 20/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:46

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ARETA TEIXEIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0258383-44.2020.8.06.0001 [Indenização por Dano Material] Vistos. Em breve síntese, uma vez que dispensado o relatório com fulcro no art. 38 da Lei n. 9.099/1995, aplicada subsidiariamente à Lei n. 12.153/2009, trata-se de demanda ajuizada com o fito de ver os réus, MUNICÍPIO

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ARETA TEIXEIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0258383-44.2020.8.06.0001 [Indenização por Dano Material] Vistos. Em breve síntese, uma vez que dispensado o relatório com fulcro no art. 38 da Lei n. 9.099/1995, aplicada subsidiariamente à Lei n. 12.153/2009, trata-se de demanda ajuizada com o fito de ver os réus, MUNICÍPIO

01/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 12:37

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/05/2023, 12:37

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/05/2023, 12:37

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/06/2023

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VANESSA KELLY AZEVEDO SILVA em 20/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 20/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 23/06/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2023.

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(68)

legal