Procedimento Comum Cível 0255309-79.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 213.277,70

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ELIZEU CORREIA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES

OAB/CE 7555·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

ELIZEU CORREIA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198323675

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 198323675

21/04/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198323675

20/04/2026, 13:51

Expedição de Mandado.

20/04/2026, 13:51

Nomeado perito

01/04/2026, 16:15

Conclusos para despacho

31/03/2026, 14:57

Juntada de outros documentos

30/03/2026, 14:06

Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 195084335

30/03/2026, 00:00

Juntada de certidão

27/03/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 195084335

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195084335

26/03/2026, 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito

05/03/2026, 13:53

Nomeado perito

05/03/2026, 13:53

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:40

Todas as movimentações(53)

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198323675

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 198323675

21/04/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198323675

20/04/2026, 13:51

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 16:15

Decisão

•05/03/2026, 13:53

20/04/2026, 13:51

Nomeado perito

01/04/2026, 16:15

Conclusos para despacho

31/03/2026, 14:57

Juntada de outros documentos

30/03/2026, 14:06

Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 195084335

30/03/2026, 00:00

Juntada de certidão

27/03/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 195084335

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195084335

26/03/2026, 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito

05/03/2026, 13:53

Nomeado perito

05/03/2026, 13:53

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/03/2026, 11:40

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO SILVEIRA TORRES em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 03:55

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 03:13

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 133784753

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELIZEU CORREIA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Intimação - Decisão Interlocutória 0255309-79.2020.8.06.0001 Vistos. PASEP/SUSPENSÃO. Trata-se de ação de cobrança de valores depositados na conta do PASEP da parte autora. Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça determinou a afetação da matéria discutida nestes autos ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C), para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1). Ante o exposto, SUSPENDA-SE a presente demanda, até decisão final do STJ. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza/CE, 2025-01-29 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito

13/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 133784753

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133784753

12/02/2025, 19:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2025, 13:56

Conclusos para despacho

23/01/2025, 14:18

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 00:55

Mov. [28] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

03/03/2022, 09:52

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0293/2021 Data da Publicacao: 03/08/2021 Numero do Diario: 2665

03/08/2021, 00:46

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2021, 01:37

Mov. [25] - Documento Analisado

29/07/2021, 15:42

Mov. [24] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2021, 22:34

Mov. [23] - Decurso de Prazo

08/07/2021, 15:05

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/05/2021, 16:27

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02059117-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/05/2021 10:38

18/05/2021, 11:07

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0179/2021 Data da Publicacao: 14/05/2021 Numero do Diario: 2609

13/05/2021, 19:56

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0179/2021 Data da Publicacao: 14/05/2021 Numero do Diario: 2609

13/05/2021, 19:56

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2021, 11:37

Mov. [17] - Documento Analisado

12/05/2021, 08:54

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2021, 17:48

Mov. [15] - Concluso para Despacho

05/05/2021, 14:36

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0657/2020 Data da Publicacao: 05/11/2020 Numero do Diario: 2492

04/11/2020, 19:56

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/11/2020, 01:40

Mov. [12] - Documento Analisado

29/10/2020, 21:41

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, A replica no prazo legal.

29/10/2020, 14:01

Mov. [10] - Concluso para Despacho

28/10/2020, 09:54

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01526911-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/10/2020 16:07

27/10/2020, 16:32

Mov. [8] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/10/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

27/10/2020, 04:32

Mov. [7] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

06/10/2020, 14:42

Mov. [6] - Certidão emitida

06/10/2020, 13:01

Mov. [5] - Expedição de Carta

06/10/2020, 11:09

Mov. [4] - Documento Analisado

05/10/2020, 11:12

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2020, 16:10

Mov. [2] - Conclusão

01/10/2020, 08:45

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/10/2020, 08:45

Decisão

•29/01/2025, 13:56

Interlocutória

•26/07/2021, 22:34

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2021, 17:48

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 14:01

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2020, 16:10