Cumprimento de sentença 0046635-97.2014.8.06.0004 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2018

Valor da Causa

R$ 24.940,34

Órgão julgador

12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

LUIS TADEU VERAS COSTA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A. (FATURA DE SERVICOS E TELECOMUNICACOES)

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

LUIS TADEU VERAS COSTA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A. (FATURA DE SERVICOS E TELECOMUNICACOES)

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 11:43

Juntada de Certidão

31/07/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 28/07/2023

31/07/2023, 11:42

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:48

Decorrido prazo de LUIS TADEU VERAS COSTA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:48

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 27/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:48

Publicado Sentença em 14/07/2023. Documento: 64111892

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 0046635-97.2014.8.06.0004CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]PROMOVENTE(S): LUIS TADEU VERAS CO

13/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023 Documento: 64111892

13/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64111892

12/07/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/07/2023, 10:55

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 18:22

Cancelada a movimentação processual

10/07/2023, 18:22

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 04:32

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 11:43

Juntada de Certidão

31/07/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 28/07/2023

31/07/2023, 11:42

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:48

Decorrido prazo de LUIS TADEU VERAS COSTA em 28/07/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•12/07/2023, 10:55

SENTENÇA

•12/07/2023, 10:55

29/07/2023, 01:48

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 27/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:48

Publicado Sentença em 14/07/2023. Documento: 64111892

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 0046635-97.2014.8.06.0004CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]PROMOVENTE(S): LUIS TADEU VERAS CO

13/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023 Documento: 64111892

13/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64111892

12/07/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/07/2023, 10:55

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 18:22

Cancelada a movimentação processual

10/07/2023, 18:22

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 04:32

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2023, 15:52

Decorrido prazo de LUIS TADEU VERAS COSTA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0046635-97.2014.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado,

16/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:30

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIS Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 0046635-97.2014.8.06.0004 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

01/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 12:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/05/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 17:52

Conclusos para despacho

24/05/2023, 18:17

Processo Desarquivado

24/05/2023, 18:16

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/05/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente - Lançado devido à mudança de fluxo de "Fluxo geral de arquivamento" para fluxo "Arquivamento definitivo"

25/01/2022, 15:38

Arquivado Definitivamente

18/12/2020, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 12:56

Conclusos para despacho

17/08/2020, 17:19

Decorrido prazo de SERGIO SILVA COSTA SOUSA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 00:21

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 17:12

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2020, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/03/2019, 16:23

Juntada de certidão

29/03/2019, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 16:07

Juntada de Petição de contra-razões

07/02/2019, 14:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2019, 11:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/01/2019, 14:40

Conclusos para decisão

16/01/2019, 12:50

Juntada de Petição de recurso

16/01/2019, 10:35

Juntada de Petição de petição

20/12/2018, 14:47

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 10:09

Juntada de certidão

13/12/2018, 10:08

Julgado procedente em parte do pedido

12/12/2018, 18:16

Juntada de certidão

12/12/2018, 14:54

Conclusos para julgamento

28/03/2018, 14:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

07/03/2018, 12:14

Conclusos para julgamento

30/11/2017, 11:22

Audiência conciliação realizada para 29/11/2017 14:00 12º Juizado Especial Cível e Criminal.

30/11/2017, 11:19

Expedição de Outros documentos.

01/11/2017, 10:39

Audiência conciliação designada para 29/11/2017 14:00 12º Juizado Especial Cível e Criminal.

01/11/2017, 10:37

Juntada de certidão

01/11/2017, 10:34

Conclusos para julgamento

22/06/2017, 16:26

Juntada de certidão

30/11/2016, 10:58

Juntada de Petição de réplica

14/09/2016, 11:36

Audiência conciliação realizada para 06/09/2016 10:30 12º Juizado Especial Cível e Criminal.

06/09/2016, 11:35

Expedição de Outros documentos.

16/08/2016, 15:57

Expedição de Outros documentos.

16/08/2016, 15:57

Juntada de certidão

15/06/2016, 17:45

Audiência conciliação designada para 06/09/2016 10:30 12º Juizado Especial Cível e Criminal.

08/06/2016, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2016, 23:00

Juntada de Petição de petição

27/04/2016, 16:50

Conclusos para despacho

26/04/2016, 08:31

Audiência conciliação não-realizada para 25/04/2016 16:00 12º Juizado Especial Cível e Criminal.

26/04/2016, 08:29

Juntada de certidão

25/04/2016, 12:02

Juntada de Petição de petição

25/04/2016, 08:16

Juntada de Petição de petição

20/04/2016, 16:22

Expedição de Citação.

11/04/2016, 12:47

Audiência conciliação designada para 25/04/2016 16:00 12º Juizado Especial Cível e Criminal.

23/11/2015, 15:34

Audiência conciliação não-realizada para 20/04/2015 16:00 12º Juizado Especial Cível e Criminal.

23/11/2015, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2015, 21:18

Conclusos para despacho

12/11/2015, 15:38

Juntada de ata da audiência

12/11/2015, 15:14

Juntada de ata da audiência

12/11/2015, 15:08

Audiência conciliação não-realizada para 30/09/2015 10:30 12º Juizado Especial Cível e Criminal.

30/09/2015, 15:18

Juntada de Petição de contestação

22/09/2015, 15:45

Expedição de Citação.

03/09/2015, 16:14

Audiência conciliação designada para 30/09/2015 10:30 12º Juizado Especial Cível e Criminal.

03/07/2015, 10:55

Juntada de certidão

03/07/2015, 10:53

Juntada de Petição de petição

18/05/2015, 15:38

Juntada de ata da audiência

05/05/2015, 12:23

Juntada de citação

05/05/2015, 10:51

Expedição de Citação.

14/04/2015, 12:54

Expedição de Outros documentos.

14/04/2015, 12:54

Audiência conciliação designada para 20/04/2015 16:00 12º Juizado Especial Cível e Criminal.

25/11/2014, 11:49

Distribuído por sorteio

25/11/2014, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 16:58

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•15/06/2023, 15:30

DECISÃO

•30/05/2023, 17:52

PEDIDO (OUTROS)

•23/05/2023, 13:33

PEDIDO (OUTROS)

•23/05/2023, 13:33

DESPACHO

•17/12/2020, 12:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/06/2020, 16:46

DESPACHO

•23/01/2019, 14:40

SENTENÇA

•12/12/2018, 18:16

DESPACHO

•27/04/2016, 23:00

DESPACHO

•12/11/2015, 21:17