Agravo em Recurso Especial 0025407-51.2009.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

OTAVIO GONCALVES DA JUSTA NETO

CPF

Autor

MARTINS E LEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA

OAB/CE 11683·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS

OAB/CE 6556·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

12/11/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 18:40

Não conhecido o recurso de OTAVIO GONCALVES DA JUSTA NETO

16/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/09/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2025 e término em 25/09/2025, para OTAVIO GONCALVES DA JUSTA NETO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

26/09/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/09/2025

18/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503522409. Publicação prevista para 18/09/2025)

16/09/2025, 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

15/09/2025, 05:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 18:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 21:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 21:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 21:49

-

•12/09/2025, 21:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 21:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 21:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 21:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2025, 21:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/09/2025, 21:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2025, 21:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/09/2025, 21:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/09/2025, 21:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/09/2025, 21:49

-

•12/09/2025, 21:49