Recurso Especial 0035585-59.2009.8.06.0001 - TJCE

Recurso Especial 0035585-59.2009.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/10/2021

06/10/2021, 13:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2021 Petição Nº 465697/2021 - AgInt

14/09/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2021, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0465697 - AgInt no REsp 1895315 - Publicação prevista para 14/09/2021

10/09/2021, 19:50

Conhecido o recurso de OSMARINA NOGUEIRA DO AMARAL, ANA MARIA JEREISSATI MAIA, LIANA GIRAO CHAVES, REGINA LUCIA LOUSADA VASCONCELOS, FRANCISCO MARCILIO PEREIRA NOGUEIRA, MARIA DE FATIMA DE ARAUJO LIMA E SILVA, MARGARIDA MARIA QUEZADO DE CASTRO PALACIO, MARIA ESTER ESMERALDO BEZERRA, JOSE FLAVIO BARREIRA PONTE, REGINA LUCIA NEPOMUCENO COSTA E SILVA, PAULO BARRETO NOVAIS, MARIA LEONICE COSTA BARRETO, LÚCIA VIANA BESSA NOGUEIRA, AURILEDA TEIXEIRA FRANCO CAVALCANTE, FRANCISCO DE ASSIS VIDAL JUNIOR, FIRMINO MELO AGUIAR, ANA MARIA MENESES DE VASCONCELOS, HENRIQUE DE MENEZES PARENTE, ILKA MARIA DE AGUIAR BRAID, LIDUINA MENESES MELO e ANA LUCIA PEREIRA MOTA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00465697/2021 - AgInt no REsp 1895315/CE

08/09/2021, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que, em virtude do estabelecimento, por esta Corte(Portaria STJ/GP 284, de 01.09.2021), de ponto facultativo na segunda-feira, 06/09/2021, a data final da sessão virtual da Primeira Turma com início em 31/08/2021 foi prorrogada para 08/09/2021, quarta-feira.

03/09/2021, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000582-2021-AJC-1T)

01/09/2021, 18:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000582-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2021, 08:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2021

24/08/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2021, 19:00

Incluído em pauta para 31/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00465697/2021 - AgInt no REsp 1895315/CE

23/08/2021, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/08/2021, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/05/2021 e término em 02/08/2021 o prazo para INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA apresentar resposta à petição n. 465697/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 598.

03/08/2021, 14:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/05/2021 Petição Nº 465697/2021 -

20/05/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2021, 19:10

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/09/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2021, 19:50

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Partes do Processo(22)