Agravo em Recurso Especial 0170439-43.2016.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0170439-43.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

22/11/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 804157/2024 - EDcl no AgInt no

25/10/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0804157 - EDcl no AgInt no AREsp 2543147 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024, 10:50

Não conhecido o recurso de CASA BASICA COMERCIO DE ACESSORIOS DE CONFORTO LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00804157/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2543147/CE

21/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

11/10/2024, 10:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

04/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024, 18:14

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804157/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2543147/CE

03/10/2024, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/09/2024, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 23/09/2024, para MARIA ELIANE ROCHA AGUIAR apresentar resposta à petição n. 804157/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 358.

24/09/2024, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 23/09/2024, para SILVIO ROBERTO AGUIAR DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 804157/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 358.

24/09/2024, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/09/2024 Petição Nº 804157/2024 -

16/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/09/2024, 18:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2024, 10:50