Procedimento Comum Cível 0254315-80.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.748,00

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

CLEIRTON OLIVEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

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Central de Ajuda

CAGECE

Terceiro

CAGECE EUSEBIO

Terceiro

MASSAPE

Terceiro

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO

OAB/CE 14456·CPF·Representa: Réu

KENIA RIOS DE LIMA

OAB/CE 21769·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CLEIRTON OLIVEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

CAGECE

Terceiro

CAGECE EUSEBIO

Terceiro

MASSAPE

Terceiro

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE

CNPJ

Reu

ANTONIA CONSUELA SANTOS CONGO

OUTROS_PARTICIPANTES

EZEQUIEL SANTOS ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO ROBSON PESSOA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/01/2026, 13:10

Alterado o assunto processual

14/01/2026, 13:09

Juntada de Petição de Contra-razões

03/12/2025, 12:58

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 14:30

Decorrido prazo de KENIA RIOS DE LIMA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 08:03

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 06:26

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 22:02

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:14

Juntada de Petição de Apelação

19/11/2025, 10:38

Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2025. Documento: 179145841

31/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 179145841

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 179145841

30/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 179145841

30/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 15:43

Todas as movimentações(149)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/01/2026, 13:10

Alterado o assunto processual

14/01/2026, 13:09

Juntada de Petição de Contra-razões

03/12/2025, 12:58

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 22:02

Intimação da Sentença

•29/10/2025, 11:13

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/11/2025, 14:30

Decorrido prazo de KENIA RIOS DE LIMA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 08:03

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 06:26

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 22:02

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:14

Juntada de Petição de Apelação

19/11/2025, 10:38

Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2025. Documento: 179145841

31/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 179145841

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 179145841

30/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 179145841

30/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179145841

29/10/2025, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179145841

29/10/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2025, 21:13

Conclusos para decisão

16/10/2025, 09:31

Juntada de Petição de Contra-razões

16/10/2025, 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 11:09

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 06:13

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 20:23

Conclusos para decisão

16/09/2025, 07:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/09/2025, 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 17:39

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 08:23

Publicado Intimação da Sentença em 08/09/2025. Documento: 170677108

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 170677108

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170677108

04/09/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:32

Julgado procedente o pedido

26/08/2025, 21:04

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/04/2025, 16:57

Conclusos para despacho

18/03/2025, 17:15

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 04:30

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:07

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 134177667

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 403, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0786 - [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO R.H. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a certidão e fotos constantes nos ID's 117225505, 117225504, 117225503, 117225502, 117225501 e 117225506, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 30 de janeiro de 2025. ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA Juiz de Direito

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 134177667

14/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134177667

13/02/2025, 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 05:59

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 14:09

Conclusos para despacho

18/12/2024, 18:43

Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 02:52

Mov. [101] - Encerrar análise

14/10/2024, 20:08

Mov. [100] - Encerrar documento - restrição

09/10/2024, 17:08

Mov. [99] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

07/10/2024, 14:47

Mov. [98] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

07/10/2024, 14:47

Mov. [97] - Documento

07/10/2024, 14:34

Mov. [96] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2024, 11:47

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02358242-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/10/2024 18:23

04/10/2024, 04:33

Mov. [94] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/189655-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/10/2024 Local: Oficial de justica - Erica Santos Correia Florencio

25/09/2024, 12:26

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0390/2024 Data da Publicacao: 03/09/2024 Numero do Diario: 3382

02/09/2024, 20:29

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição

02/09/2024, 17:24

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição

02/09/2024, 10:01

Mov. [90] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

31/08/2024, 10:49

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2024, 01:52

Mov. [88] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

29/08/2024, 17:02

Mov. [87] - Documento Analisado

29/08/2024, 17:01

Mov. [86] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

23/08/2024, 13:09

Mov. [85] - Aviso de Recebimento (AR)

23/08/2024, 13:09

Mov. [84] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

23/08/2024, 12:45

Mov. [83] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

23/08/2024, 12:45

Mov. [82] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

21/08/2024, 16:34

Mov. [81] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

21/08/2024, 16:34

Mov. [80] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2024, 12:13

Mov. [79] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

01/08/2024, 12:37

Mov. [78] - Aviso de Recebimento (AR)

01/08/2024, 12:37

Mov. [77] - Encerrar documento - restrição

18/07/2024, 16:56

Mov. [76] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

13/07/2024, 07:17

Mov. [75] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

13/07/2024, 07:17

Mov. [74] - Documento

13/07/2024, 07:16

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0287/2024 Data da Publicacao: 11/07/2024 Numero do Diario: 3345

11/07/2024, 10:17

Mov. [72] - Conclusão

09/07/2024, 07:28

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2024, 02:02

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02177662-1 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 08/07/2024 21:40

08/07/2024, 21:43

Mov. [69] - Entranhado | Entranhado o processo 0254315-80.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Fornecimento de Agua

08/07/2024, 21:43

Mov. [68] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

08/07/2024, 21:43

Mov. [67] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

08/07/2024, 21:41

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

08/07/2024, 14:27

Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

08/07/2024, 14:27

Mov. [64] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/134392-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/08/2024 Local: Oficial de justica - Mariana Pinheiro Rabelo Soares

08/07/2024, 13:31

Mov. [63] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

08/07/2024, 13:30

Mov. [62] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/134389-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/07/2024 Local: Oficial de justica - Joelma Cavalcante da Silva

08/07/2024, 13:29

Mov. [61] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

08/07/2024, 13:28

Mov. [60] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/134385-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/08/2024 Local: Oficial de justica - Mariana Pinheiro Rabelo Soares

08/07/2024, 13:27

Mov. [59] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

08/07/2024, 13:13

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2024, 17:21

Mov. [57] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 02/10/2024 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

03/07/2024, 13:12

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

01/09/2023, 12:59

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02299120-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/09/2023 12:38

01/09/2023, 12:45

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02218914-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/07/2023 12:28

27/07/2023, 12:34

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/07/2023, 15:00

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02192625-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/07/2023 22:44

15/07/2023, 23:17

Mov. [51] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

15/07/2023, 10:10

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0262/2023 Data da Publicacao: 07/07/2023 Numero do Diario: 3111

06/07/2023, 19:35

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2023, 01:55

Mov. [48] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

04/07/2023, 20:51

Mov. [47] - Documento Analisado

04/07/2023, 20:51

Mov. [46] - Decisão Interlocutória de Mérito | Faculto as partes especificarem em 15 dias, as provas que eventualmente ainda pretendam produzir em juizo, ficando advertidas de que, no silencio, o processo sera julgado no estado em que se encontra. Expedientes necessarios.

30/06/2023, 18:31

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

30/06/2023, 14:34

Mov. [44] - Ofício

30/06/2023, 14:02

Mov. [43] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

27/02/2023, 23:37

Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/01/2023, 07:28

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01805220-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/01/2023 15:28

09/01/2023, 17:56

Mov. [40] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

08/01/2023, 20:36

Mov. [39] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

12/12/2022, 12:35

Mov. [38] - Documento Analisado

12/12/2022, 12:35

Mov. [37] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao de fls. 138/167 e seus documentos, no prazo de 15 dias. Expedientes Necessarios.

08/12/2022, 12:18

Mov. [36] - Concluso para Despacho

08/12/2022, 11:08

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02543139-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/12/2022 15:27

01/12/2022, 15:35

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02519372-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/11/2022 18:20

22/11/2022, 18:33

Mov. [33] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

16/11/2022, 22:14

Mov. [32] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

16/11/2022, 21:56

Mov. [31] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

16/11/2022, 20:43

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

16/11/2022, 08:06

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02502627-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/11/2022 15:15

14/11/2022, 15:39

Mov. [28] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

10/09/2022, 20:23

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

10/09/2022, 20:23

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

06/09/2022, 10:29

Mov. [25] - Documento

06/09/2022, 10:28

Mov. [24] - Ofício

06/09/2022, 10:21

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0620/2022 Data da Publicacao: 25/08/2022 Numero do Diario: 2913

24/08/2022, 19:42

Mov. [22] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

24/08/2022, 17:17

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02321131-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2022 09:41

24/08/2022, 10:11

Mov. [20] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

23/08/2022, 14:56

Mov. [19] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334)

23/08/2022, 12:06

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2022, 01:57

Mov. [17] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

22/08/2022, 16:47

Mov. [16] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

22/08/2022, 14:49

Mov. [15] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

22/08/2022, 14:15

Mov. [14] - Documento Analisado

22/08/2022, 14:15

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2022, 14:30

Mov. [12] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.22.02282247-1 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 08/08/2022 17:35

08/08/2022, 17:57

Mov. [11] - Encerrar documento - restrição

05/08/2022, 11:39

Mov. [10] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

20/07/2022, 14:33

Mov. [9] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

20/07/2022, 14:32

Mov. [8] - Documento

20/07/2022, 14:30

Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/146437-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/07/2022 Local: Oficial de justica - Erica Santos Correia Florencio

18/07/2022, 14:04

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022, 14:02

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 16/11/2022 Hora 16:00 Local: COOPERACAO 05 Situacao: Realizada

15/07/2022, 12:52

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

14/07/2022, 14:46

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2022, 14:46

Mov. [2] - Conclusão

13/07/2022, 17:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/07/2022, 17:30

Intimação da Sentença

•29/10/2025, 11:13

Sentença

•16/10/2025, 21:13

Despacho

•16/09/2025, 20:23

Intimação da Sentença

•04/09/2025, 16:32

Intimação da Sentença

•04/09/2025, 16:32

Sentença

•26/08/2025, 21:04

Despacho

•30/01/2025, 14:09

Ata de Audiência (Outras)

•04/10/2024, 11:47

Interlocutória

•15/08/2024, 12:13

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2024, 17:21

Interlocutória

•30/06/2023, 18:31

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2022, 12:18

Ata de Audiência (Outras)

•16/11/2022, 20:43

Todos os documentos(18)

Despacho

•19/11/2025, 22:02

Intimação da Sentença

•29/10/2025, 11:13

Intimação da Sentença

•29/10/2025, 11:13

Sentença

•16/10/2025, 21:13

Despacho

•16/09/2025, 20:23

Intimação da Sentença

•04/09/2025, 16:32

Intimação da Sentença

•04/09/2025, 16:32

Sentença

•26/08/2025, 21:04

Despacho

•30/01/2025, 14:09

Ata de Audiência (Outras)

•04/10/2024, 11:47

Interlocutória

•15/08/2024, 12:13

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2024, 17:21

Interlocutória

•30/06/2023, 18:31

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2022, 12:18

Ata de Audiência (Outras)

•16/11/2022, 20:43

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 14:02

Interlocutória

•14/07/2022, 14:46